29/08/2025 00:00

Intimação

ADV: EVIO ALMEIDA BARBOSA FILHO (OAB 7684/AL), ADV: PHILIPPE MARCEL FERNANDES SILVA (OAB 7041/SE), ADV: PHILIPPE MARCEL FERNANDES SILVA (OAB 7041/SE) - Processo 0714225-36.2024.8.02.0058 - Petição Criminal - Crime / Contravenção contra Idoso - REQUERENTE: B1Edvete Felix Barbosa de MenezesB0 - B1José Fernando da SilvaB0 - REQUERIDA: B1Rosa Maria Angelo de Oliveira LiraB0 - Após, o MM Juiz proferiu o seguinte DESPACHO: Em audiência realizada nos autos da presente ação penal privada, foi registrada a manifestação expressa de desinteresse das partes na celebração de composição civil, nos termos do art. 520 do Código de Processo Penal.

Diante da ausência de composição e considerando a natureza da ação penal privada, determino a intimação da querelada, por intermédio de sua defesa técnica, para que, no prazo de 10 (dez) dias, ofereça resposta à queixa-crime, nos termos do art. 396 do CPP, aplicável por analogia, podendo arguir preliminares, apresentar documentos e justificações, especificar provas e arrolar testemunhas.

Decorrido o prazo, com ou sem apresentação da resposta, retornem os autos conclusos para análise da resposta e, sendo o caso, designação de audiência de instrução e julgamento.

Cumpra-se.
18/08/2025 13:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/08/2025 13:52

Juntada de Mandado
08/08/2025 05:38

Juntada de Mandado
08/08/2025 05:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/08/2025 05:35

Juntada de Mandado
08/08/2025 05:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/08/2025 19:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/08/2025 16:30

Expedição de Certidão.
02/08/2025 16:27

Expedição de Certidão.
23/07/2025 07:10

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
23/07/2025 00:00

Intimação

ADV: PHILIPPE MARCEL FERNANDES SILVA (OAB 7041/SE), ADV: PHILIPPE MARCEL FERNANDES SILVA (OAB 7041/SE) - Processo 0714225-36.2024.8.02.0058 - Petição Criminal - Crime / Contravenção contra Idoso - REQUERENTE: B1Edvete Felix Barbosa de MenezesB0 - B1José Fernando da SilvaB0 - Autos n° 0714225-36.2024.8.02.0058 Ação: Petição Criminal Assunto: Crime / Contravenção contra Idoso Requerente: Edvete Felix Barbosa de Menezes e outro Requerido: Rosa Maria Angelo de Oliveira Lira ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no artigo 383 e 384, do Provimento n.º 13/2023, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas e, tendo sido pautada Audiência Instrução, Debates e Julgamento, para o dia 28 de agosto de 2025, às 9 horas, a seguir, passo a expedir os atos necessários à sua realização.

Intimo o Representante do Ministério Público e o advogado constituído.

Arapiraca, 22 de julho de 2025 ATENÇÃO: DOCUMENTO ASSINADO NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM DO DOCUMENTO.
22/07/2025 13:23

Mandado Recebido na Central de Mandados
22/07/2025 13:22

Expedição de Mandado.
22/07/2025 13:21

Mandado Recebido na Central de Mandados
22/07/2025 13:21

Expedição de Mandado.
22/07/2025 13:20

Mandado Recebido na Central de Mandados
22/07/2025 13:19

Expedição de Mandado.
22/07/2025 13:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
22/07/2025 12:50

Autos entregues em carga ao destinatario.
22/07/2025 12:50

Expedição de Certidão.
22/07/2025 12:48

Ato ordinatório praticado
22/07/2025 11:37

Autos entregues em carga ao destinatario.
22/07/2025 11:37

Expedição de Certidão.
16/07/2025 03:19

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
14/07/2025 13:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/07/2025 09:43

Decisão Proferida
14/07/2025 08:31

Conclusos para despacho
14/07/2025 04:32

Juntada de Outros documentos
30/05/2025 03:55

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
30/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Philippe Marcel Fernandes Silva (OAB 7041/SE) Processo 0714225-36.2024.8.02.0058 - Petição Criminal - Requerente: Edvete Felix Barbosa de Menezes, José Fernando da Silva - DESPACHO Indefiro o pedido de p. 229, uma vez que não foi cumprido o comando do art. 520 do CPP.

Sendo assim, em virtude de uma impossibilidade de comparecimento da querelada, a qual atestou documento médico comprobatório, redesigno a audiência de reconciliação para o dia 28 de agosto de 2025, às 9h.

Cumpra-se.

Arapiraca(AL), 29 de maio de 2025.

Alberto de Almeida Juiz de Direito
29/05/2025 13:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
29/05/2025 12:27

Despacho de Mero Expediente
29/05/2025 11:03

Audiência instrução e julgamento Designada conduzida por Juiz(a) em/para 28/08/2025 09:00:00, 5ª Vara da Comarca de Arapiraca – Criminal.
28/05/2025 11:40

Conclusos para decisão
28/05/2025 09:27

Juntada de Outros documentos
27/05/2025 15:58

Juntada de Mandado
27/05/2025 15:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/05/2025 15:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/05/2025 13:25

Conclusos para despacho
27/05/2025 13:24

Expedição de Certidão.
27/05/2025 13:24

Juntada de Outros documentos
27/05/2025 12:40

Juntada de Outros documentos
27/05/2025 11:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/05/2025 08:47

Juntada de Outros documentos
08/05/2025 14:22

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
08/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Philippe Marcel Fernandes Silva (OAB 7041/SE) Processo 0714225-36.2024.8.02.0058 - Petição Criminal - Requerente: Edvete Felix Barbosa de Menezes, José Fernando da Silva - Autos n° 0714225-36.2024.8.02.0058 Ação: Petição Criminal Assunto: Crime / Contravenção contra Idoso Requerente: Edvete Felix Barbosa de Menezes e outro Requerido: Rosa Maria Angelo de Oliveira Lira ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no artigo 383 e 384, do Provimento n.º 13/2023, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas e, tendo sido pautada Audiência Tentativa de Conciliação, para o dia 28 de maio de 2025, às 9 horas e 30 minutos, a seguir, passo a expedir os atos necessários à realização da mesma.

Arapiraca, 07 de maio de 2025 ATENÇÃO: DOCUMENTO ASSINADO NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM DO DOCUMENTO.
07/05/2025 13:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/05/2025 12:18

Mandado Recebido na Central de Mandados
07/05/2025 12:17

Expedição de Mandado.
07/05/2025 12:16

Mandado Recebido na Central de Mandados
07/05/2025 12:16

Expedição de Mandado.
07/05/2025 12:15

Mandado Recebido na Central de Mandados
07/05/2025 12:14

Expedição de Mandado.
07/05/2025 12:07

Ato ordinatório praticado
24/02/2025 08:22

Juntada de Outros documentos
18/02/2025 14:24

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
17/02/2025 17:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
17/02/2025 13:48

Despacho de Mero Expediente
17/02/2025 12:02

Audiência instrução e julgamento Não realizada conduzida por Juiz(a) em/para 28/05/2025 09:30:00, 5ª Vara da Comarca de Arapiraca – Criminal.
07/02/2025 12:49

Conclusos para despacho
07/02/2025 12:49

Expedição de Certidão.
22/10/2024 13:30

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
21/10/2024 17:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/10/2024 13:47

Despacho de Mero Expediente
21/10/2024 13:42

Audiência tipo_de_audiencia Cancelada conduzida por Juiz(a) em/para 19/02/2025 10:00:00, 5ª Vara da Comarca de Arapiraca – Criminal.
19/10/2024 09:52

Conclusos para despacho
19/10/2024 09:51

Expedição de Certidão.
18/10/2024 21:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/10/2024 09:29

Expedição de Certidão.
11/10/2024 13:02

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
10/10/2024 13:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
10/10/2024 09:31

Autos entregues em carga ao destinatario.
10/10/2024 09:31

Expedição de Certidão.
10/10/2024 08:39

Despacho de Mero Expediente
09/10/2024 15:42

Juntada de Outros documentos
09/10/2024 10:46

Conclusos para despacho
09/10/2024 10:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/10/2024

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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