07/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Jorge Agostinho de Farias (OAB 6818/AL) Processo 0700044-79.2022.8.02.0032 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: Islan Ferreira Santos - Ante o exposto, DECLARO EXTINTA a PUNIBILIDADE de ISLAN FERREIRA SANTOS em relação ao(s) crime(s) que lhe(s) foi(ram) imputado(s) nestes autos, com fulcro no art. 107, I, do Código Penal, c/c art. 61 do CPP.

Sem custas.

Publique-se.

Intime-se o Ministério Público.

Com o trânsito em julgado, certifique-se e, não havendo requerimentos pendentes de análise, arquivem-se com a devida baixa.
14/01/2025 08:45

Juntada de Outros documentos
06/12/2024 12:54

Proferido despacho de mero expediente
06/12/2024 08:08

Audiência NAO_INFORMADO cancelada conduzida por Juiz(a) em/para 15/04/2025 09:00:00, Vara do Único Ofício do Porto Real do Colégio.
30/07/2024 11:51

Conclusos para despacho
30/07/2024 11:50

Expedição de Certidão.
27/02/2024 10:21

Juntada de Mandado
27/02/2024 10:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/02/2024 09:34

Juntada de Mandado
26/02/2024 09:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/02/2024 19:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/02/2024 03:53

Expedição de Certidão.
04/02/2024 03:53

Expedição de Certidão.
31/01/2024 11:47

Juntada de Outros documentos
24/01/2024 12:08

Juntada de Outros documentos
24/01/2024 12:07

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
24/01/2024 12:07

Expedição de Certidão.
24/01/2024 12:07

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
24/01/2024 12:07

Expedição de Certidão.
24/01/2024 12:05

Expedição de Ofício.
24/01/2024 11:59

Expedição de Mandado.
24/01/2024 11:57

Expedição de Mandado.
29/11/2023 11:25

Ato ordinatório praticado
29/11/2023 11:00

Audiência NAO_INFORMADO cancelada conduzida por Juiz(a) em/para 24/04/2024 09:00:00, Vara do Único Ofício do Porto Real do Colégio.
13/03/2023 12:14

Expedição de Certidão.
09/03/2023 18:03

Proferido despacho de mero expediente
28/02/2023 10:04

Expedição de Certidão.
28/02/2023 10:00

Juntada de Outros documentos
28/02/2023 09:54

Conclusos para despacho
28/02/2023 09:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/02/2023 00:27

Expedição de Certidão.
07/02/2023 14:29

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
07/02/2023 14:29

Expedição de Certidão.
07/02/2023 13:22

Ato ordinatório praticado
03/11/2022 18:55

Juntada de Outros documentos
03/11/2022 18:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/10/2022 10:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/10/2022 02:48

Expedição de Certidão.
11/10/2022 10:56

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
11/10/2022 10:56

Expedição de Certidão.
11/10/2022 09:31

Expedição de Mandado.
11/10/2022 09:01

Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
10/10/2022 21:36

Proferidas outras decisões não especificadas
03/10/2022 12:30

Conclusos para despacho
30/09/2022 19:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/09/2022 00:03

Expedição de Certidão.
26/08/2022 09:43

Juntada de Outros documentos
25/08/2022 14:20

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
25/08/2022 14:20

Expedição de Certidão.
25/08/2022 14:19

Ato ordinatório praticado
25/08/2022 14:15

Expedição de Certidão.
15/07/2022 13:05

Proferido despacho de mero expediente
08/06/2022 13:23

Conclusos para despacho
19/05/2022 12:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/05/2022 01:49

Expedição de Certidão.
05/05/2022 17:11

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
05/05/2022 17:11

Expedição de Certidão.
04/05/2022 19:00

Proferido despacho de mero expediente
22/01/2022 15:30

Conclusos para despacho
22/01/2022 15:30

Conclusos para despacho
22/01/2022 15:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/01/2022

Ultima Atualização
07/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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