18/07/2025 15:11

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
18/07/2025 00:00

Intimação

ADV: MARCOS VINICIUS BORGES CAMBRAIA (OAB 10838/AL), ADV: HENRIQUE GUIMARÃES DE OLIVEIRA (OAB 15178/AL) - Processo 0702040-61.2024.8.02.0091 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Atraso de vôo - AUTOR: B1Elio Gonçalves Melo JuniorB0 - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no artigo 384, §8º, I, do Provimento n.º 13/2023, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas e, face a interposição de recurso inominado, intime-se a parte recorrida para apresentar contrarrazões, no prazo de 10 (dez) dias, conforme dispõe o art. 42, § 2º da Lei 9.099/99.

Após as providências acima, remetam-se os autos à Egrégia Turma Recursal.
17/07/2025 13:15

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
17/07/2025 09:24

Ato ordinatório praticado
26/06/2025 12:06

Juntada de Outros documentos
25/06/2025 11:50

Juntada de Outros documentos
21/05/2025 14:54

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
06/05/2025 16:59

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
06/05/2025 00:00

Intimação

ADV: MARCOS VINICIUS BORGES CAMBRAIA (OAB 10838/AL), Henrique Guimarães de Oliveira (OAB 15178/AL), Rafael dos Santos Galera Schlickmann (OAB 267258/SP), Ana Carla Marcuci Torres (OAB 381871/SP) Processo 0702040-61.2024.8.02.0091 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Elio Gonçalves Melo Junior - Ré: Azul Linhas Aéreas Brasileiras S/A - Isto posto, com fulcro nos arts. 6º - VI e 14, § 1º - I e II do CPDC, julgo PROCEDENTE, em parte, a presente ação, condenando a demandada AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S/A. a pagar ao demandante ELIO GONÇALVES MELO JUNIOR a quantia de R$ 6.000,00 (seis mil reais), a título de compensação pelos danos morais que lhe causou, atrasando o voo inicialmente contratado, culminando com a perda da conexão, causando frustração de justa expectativa ao demandante de chegar ao destino no local e horário previamente contratados.

Deixo de condená-la em indenização por danos materiais, uma vez que ausente a prova do prejuízo, não há que se falar em danos materiais.
02/05/2025 13:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
02/05/2025 08:13

Julgado procedente em parte do pedido
23/04/2025 08:11

Conclusos para julgamento
23/04/2025 08:11

Juntada de Outros documentos
23/04/2025 08:10

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 23/04/2025 08:10:07, 1º Juizado Especial Cível da Capital.
23/04/2025 06:50

Juntada de Outros documentos
22/04/2025 21:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/02/2025 15:33

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
20/02/2025 13:35

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
20/02/2025 13:22

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
20/02/2025 11:11

Ato ordinatório praticado
20/02/2025 11:03

Audiência instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 23/04/2025 08:00:00, 1º Juizado Especial Cível da Capital.
19/02/2025 13:17

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/02/2025 11:50

Decisão Proferida
18/02/2025 09:36

Conclusos para decisão
18/02/2025 08:57

Juntada de Outros documentos
18/02/2025 08:52

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 18/02/2025 08:52:46, 1º Juizado Especial Cível da Capital.
17/02/2025 16:56

Juntada de Outros documentos
17/02/2025 12:24

Juntada de Outros documentos
17/02/2025 11:09

Juntada de Outros documentos
17/02/2025 10:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/12/2024 13:48

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
18/11/2024 15:36

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
14/11/2024 13:18

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/11/2024 12:52

Expedição de Carta.
14/11/2024 12:46

Ato ordinatório praticado
19/09/2024 10:52

Juntada de Outros documentos
17/09/2024 18:06

Audiência instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 18/02/2025 08:40:00, 1º Juizado Especial Cível da Capital.
17/09/2024 18:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/09/2024

Ultima Atualização
18/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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