08/05/2025 12:28

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
08/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Rogério José de Barros Anacleto (OAB 4430/AL) Processo 0700778-45.2024.8.02.0069 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: José Francisco Barbosa dos Santos - Ante o exposto, considerando que este caso não se amolda às hipóteses previstas no art. 397 do Código de Processo Penal, DETERMINO a inclusão do feito na pauta de audiência para instrução, já que o processo encontra-se apto a adentrar na fase instrutória, não havendo mais pendências a sanar.

Adote a secretaria as seguintes providências: A) Intimem-se a defesa técnica e o Ministério Público; e B) Intimem-se o acusado, as testemunhas e/ou vítima(s).

C) Acusado, vítima e/ou testemunhas que NÃO RESIDAM na comarca poderão participar do ato de forma remota, caso disponham de meios para tanto, devendo informar o referido intento no ato de intimação.

Aqueles que residam na comarca devem comparecer no Fórum a fim de participar do ato presencialmente.

D) Em se tratando de acusado, vítima ou testemunha que não tenha condições materiais de participar de audiência virtual e que não residam em Campo Alegre/AL, expeça-se carta precatória para respectiva oitiva.

Nesse caso, a defesa deve ser intimada da expedição.

Demais intimações e providências necessárias.

Cumpra-se.
07/05/2025 13:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
06/05/2025 23:49

Decisão Proferida
30/04/2025 10:52

Conclusos para despacho
29/04/2025 11:39

Juntada de Outros documentos
25/04/2025 14:09

Juntada de Mandado
25/04/2025 14:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/04/2025 12:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/04/2025 02:32

Expedição de Certidão.
10/04/2025 13:40

Autos entregues em carga ao destinatario.
10/04/2025 13:40

Expedição de Certidão.
10/04/2025 12:26

Expedição de Certidão.
10/04/2025 12:23

Juntada de Outros documentos
10/04/2025 12:19

Expedição de Mandado.
10/04/2025 12:07

Expedição de Certidão.
10/04/2025 12:06

Evolução da Classe Processual
21/01/2025 23:51

Recebida a denúncia
16/01/2025 16:44

Conclusos para decisão
15/01/2025 08:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/01/2025 10:37

Juntada de Outros documentos
30/12/2024 02:27

Expedição de Certidão.
30/12/2024 02:26

Expedição de Certidão.
19/12/2024 13:31

Autos entregues em carga ao destinatario.
19/12/2024 13:31

Expedição de Certidão.
19/12/2024 13:31

Autos entregues em carga ao destinatario.
19/12/2024 13:31

Expedição de Certidão.
19/12/2024 13:30

Ato ordinatório praticado
19/12/2024 13:26

Juntada de Outros documentos
18/12/2024 18:25

Juntada de Outros documentos
18/12/2024 00:00

Evolução da Classe Processual
17/12/2024 15:55

Juntada de Outros documentos
17/12/2024 09:16

Recebimento de Processo de Outro Foro
17/12/2024 09:16

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
17/12/2024 09:16

Redistribuição de Processo - Saída
17/12/2024 08:35

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
17/12/2024 08:12

Expedição de Outros documentos.
17/12/2024 07:50

Juntada de Outros documentos
16/12/2024 16:52

Juntada de Outros documentos
16/12/2024 15:47

Concedida medida protetiva de outras medidas protetivas de urgência (art. 22, § 1º - LMP) para destinatario_de_medida_protetiva
16/12/2024 15:18

Audiência instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 16/12/2024 14:45:00, Vara Plantonista da 2ª Circunscrição.
16/12/2024 07:59

Conclusos para decisão
16/12/2024 01:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/12/2024

Ultima Atualização
06/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

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