TJAL - 0700117-46.2025.8.02.0032
1ª instância - Vara do Unico Oficio do Porto Real do Colegio
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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07/05/2025 12:47
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
-
07/05/2025 00:00
Intimação
ADV: Jorge Agostinho de Farias (OAB 6818/AL), João Paulo de Amorim Neto (OAB 18153/AL) Processo 0700117-46.2025.8.02.0032 - Representação Criminal/Notícia de Crime - Reptado: Marcos Antonio dos Santos Duarte - Defiro a gratuidade judiciária.
A Resposta à Acusação foi oportunamente apresentada.
Ausentes quaisquer das causas de absolvição sumária previstas no art. 397 do Código de Processo Penal, bem assim nenhuma das hipóteses previstas pelos incisos do art. 395 do Código de Processo Penal, reafirmo o recebimento da denúncia e dou prosseguimento à ação penal.
DESIGNO a audiência de instrução e julgamento para o dia 06/10/2025, às 12h30min, sendo que o ato acontecerá de forma presencial no prédio do Fórum desta Comarca, devendo as partes serem previamente intimadas, assim como as testemunhas por elas arroladas.
Ciência ao Ministério Público.
Confiro à presente força de mandado/ofício.
Publique-se.
Intimem-se. -
06/05/2025 13:16
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
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06/05/2025 10:16
Decisão Proferida
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05/05/2025 11:18
Conclusos para despacho
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28/04/2025 09:14
Juntada de Outros documentos
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24/04/2025 16:46
Juntada de Petição de Petição (outras)
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21/04/2025 16:10
Juntada de Outros documentos
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21/04/2025 16:09
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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24/03/2025 11:44
Expedição de Mandado.
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24/03/2025 11:41
Juntada de Outros documentos
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24/03/2025 11:38
Expedição de Certidão.
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24/03/2025 11:03
Evolução da Classe Processual
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22/03/2025 10:36
Recebida a queixa
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21/03/2025 13:38
Conclusos para decisão
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21/03/2025 10:16
Juntada de Outros documentos
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06/03/2025 11:45
Despacho de Mero Expediente
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06/03/2025 09:38
Conclusos para despacho
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25/02/2025 12:30
Juntada de Petição de Petição (outras)
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22/02/2025 03:19
Expedição de Certidão.
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11/02/2025 08:35
Autos entregues em carga ao destinatario.
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11/02/2025 08:35
Expedição de Certidão.
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11/02/2025 08:34
Juntada de Outros documentos
-
11/02/2025 08:34
Juntada de Outros documentos
-
07/02/2025 08:51
Despacho de Mero Expediente
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06/02/2025 07:25
Conclusos para despacho
-
04/02/2025 17:15
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/02/2025
Ultima Atualização
07/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
INTERLOCUTÓRIA • Arquivo
INTERLOCUTÓRIA • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
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