TJAL - 0701896-04.2019.8.02.0046
1ª instância - 4ª Vara Palmeira dos Indios / Criminal
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Testemunhas
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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21/05/2025 14:48
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
-
21/05/2025 00:00
Intimação
ADV: Francisco de Assis de França (OAB 3040/AL), Francisco de Assis de França Júnior (OAB 7315/AL), Defensoria Pública do Estado de Alagoas (OAB D/AL) Processo 0701896-04.2019.8.02.0046 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Ré: Cicera Petronilia da Conceição Soares - DETERMINO o que segue: I.
Designe-se audiência de instrução e julgamento no FORMATO HÍBRIDO, garantindo-se a possibilidade de comparecimento presencial ou on-line das partes, seus advogados, membros da Defensoria Pública e Ministério Público, conforme a conveniência de cada um, nos termos do art. 381 do Provimento nº 15 da CGJ/AL (Código de Normas Judiciais) e artigos 2º e 3º da Resolução nº 354 do CNJ, de 19/11/2020, bem como do Ato Conjunto do TJ/AL nº 09, de 13 de junho de 2022.
II.
Ressalte-se que a audiência por meio virtual será realizada com uso do aplicativo zoom, devendo a parte interessada na participação on-line realizar prévio contato com a Secretaria ou peticionar nos autos informando o respectivo contato telefônico para receber as instruções pertinentes.
III.
Destaco que, no caso de oitiva de testemunhas ou no caso de partes que não possuam conexão adequada com a internet, deverá ser utilizada a Sala Passiva, com o deslocamento da pessoa até as dependências do fórum para que possa participar do ato.
IV.
No que concerne à indicação de testemunhas que não foram arroladas no momento processual adequado, qual seja, as de acusação na denúncia e as da defesa na resposta à acusação, saliento que poderão ser ouvidas apenas as testemunhas que comparecerem de forma espontânea, desde que tenham relevância e pertinência com os fatos que buscam ser esclarecidos nestes autos.
V.
Deverão as partes, seus advogados e a Secretaria desta Unidade atentar para as disposições da Resolução do CNJ nº 22/2022.
VI.
Mova-se o processo para a fila de "Ag.
Designação de audiência".
Expedientes necessários.
Cumpra-se. -
20/05/2025 17:16
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
-
20/05/2025 13:44
Despacho de Mero Expediente
-
18/05/2025 15:28
Conclusos para despacho
-
16/05/2025 18:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
10/05/2025 11:13
Expedição de Certidão.
-
30/04/2025 13:21
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
-
30/04/2025 00:00
Intimação
ADV: Francisco de Assis de França (OAB 3040/AL), Francisco de Assis de França Júnior (OAB 7315/AL) Processo 0701896-04.2019.8.02.0046 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Ré: Cicera Petronilia da Conceição Soares - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao Provimento nº 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, abro vista dos autos ao Advogado/Defensor da parte Cicera Petronilia da Conceição Soares acerca da certidão às fls. 203. -
29/04/2025 22:02
Autos entregues em carga ao destinatario.
-
29/04/2025 22:02
Expedição de Certidão.
-
29/04/2025 21:07
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
-
29/04/2025 20:49
Ato ordinatório praticado
-
31/03/2025 12:42
Juntada de Outros documentos
-
07/03/2025 10:12
Juntada de Outros documentos
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17/02/2025 13:26
Expedição de Certidão.
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17/02/2025 13:26
Juntada de Outros documentos
-
24/09/2024 18:58
Expedição de Carta precatória.
-
19/09/2024 12:54
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
-
18/09/2024 13:19
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
-
17/09/2024 21:15
Despacho de Mero Expediente
-
15/09/2024 16:29
Conclusos para despacho
-
15/09/2024 16:29
Expedição de Certidão.
-
15/09/2024 11:15
Juntada de Outros documentos
-
09/09/2024 12:32
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
-
06/09/2024 13:14
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
-
06/09/2024 08:28
Ato ordinatório praticado
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06/09/2024 08:23
Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 06/09/2024 08:23:56, 4ª Vara de Palmeira dos Índios / Criminal.
-
06/09/2024 08:20
Juntada de Outros documentos
-
29/08/2024 09:50
Juntada de Mandado
-
29/08/2024 09:46
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
17/07/2024 12:39
Expedição de Certidão.
-
17/07/2024 12:17
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
16/07/2024 15:46
Autos entregues em carga ao destinatario.
-
16/07/2024 15:46
Expedição de Certidão.
-
16/07/2024 14:35
Juntada de Outros documentos
-
16/07/2024 14:23
Expedição de Mandado.
-
16/07/2024 14:18
Expedição de Ofício.
-
16/07/2024 14:04
Ato ordinatório praticado
-
15/05/2024 12:13
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
-
14/05/2024 21:03
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
-
14/05/2024 18:55
Proferido despacho de mero expediente
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18/04/2024 15:42
Evolução da Classe Processual
-
31/01/2024 09:21
Audiência instrução e julgamento Não realizada conduzida por Juiz(a) em/para 03/09/2024 11:45:00, 4ª Vara de Palmeira dos Índios / Criminal.
-
09/08/2023 12:34
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
-
09/08/2023 12:33
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
-
08/08/2023 13:04
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
-
08/08/2023 12:57
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
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01/08/2023 17:10
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
-
31/07/2023 17:27
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
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31/07/2023 17:00
Recebida a denúncia
-
09/01/2023 13:10
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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13/12/2022 08:10
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
07/12/2022 16:25
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
07/12/2022 16:00
Conclusos para despacho
-
07/12/2022 13:17
Juntada de Outros documentos
-
01/12/2022 16:15
Expedição de Mandado.
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01/12/2022 16:04
Expedição de Mandado.
-
01/12/2022 15:31
Expedição de Mandado.
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29/11/2022 18:36
Decisão Proferida
-
21/11/2022 13:28
Conclusos para despacho
-
21/11/2022 11:33
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/11/2022 02:09
Expedição de Certidão.
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31/10/2022 20:21
Autos entregues em carga ao destinatario.
-
31/10/2022 20:21
Expedição de Certidão.
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31/10/2022 20:20
Ato ordinatório praticado
-
31/10/2022 17:25
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
29/10/2022 18:34
Expedição de Mandado.
-
16/09/2020 21:04
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
12/08/2020 20:18
Expedição de Mandado.
-
12/08/2020 18:01
Decisão Proferida
-
27/07/2020 14:08
Conclusos para despacho
-
27/07/2020 12:36
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
22/06/2020 01:18
Expedição de Certidão.
-
11/06/2020 10:06
Autos entregues em carga ao destinatario.
-
11/06/2020 10:06
Expedição de Certidão.
-
11/06/2020 10:05
Ato ordinatório - Artigo 162, §4º, CPC
-
10/06/2020 21:01
Juntada de Outros documentos
-
05/03/2020 14:03
Juntada de Outros documentos
-
05/03/2020 13:53
Expedição de Ofício.
-
05/03/2020 13:42
Juntada de Outros documentos
-
20/02/2020 16:02
Despacho de Mero Expediente
-
31/01/2020 14:23
Conclusos para despacho
-
29/01/2020 11:46
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
21/01/2020 09:44
Expedição de Certidão.
-
10/01/2020 14:18
Autos entregues em carga ao destinatario.
-
10/01/2020 14:18
Expedição de Certidão.
-
10/01/2020 11:56
Ato ordinatório - Artigo 162, §4º, CPC
-
02/01/2020 00:00
Evoluída a classe de 279 para classe_nova
-
23/12/2019 12:00
Juntada de Outros documentos
-
11/12/2019 08:51
Juntada de Mandado
-
10/12/2019 16:02
Juntada de Outros documentos
-
25/11/2019 13:11
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
21/11/2019 14:23
Juntada de Alvará
-
21/11/2019 13:16
Expedição de Mandado.
-
21/11/2019 12:59
Expedição de Outros.
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21/11/2019 12:53
Juntada de Outros documentos
-
21/11/2019 12:53
Juntada de Outros documentos
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21/11/2019 12:50
Audiência de custódia realizada conduzida por dirigida_por em/para 21/11/2019 12:50:25, 4ª Vara de Palmeira dos Índios / Criminal.
-
21/11/2019 12:36
Decisão Proferida
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21/11/2019 09:31
Juntada de Outros documentos
-
21/11/2019 08:14
Conclusos para despacho
-
21/11/2019 08:08
Juntada de Outros documentos
-
20/11/2019 16:35
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/11/2019
Ultima Atualização
21/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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DESPACHO • Arquivo
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