13/06/2025 10:18

Juntada de Outros documentos
03/06/2025 15:39

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
03/06/2025 15:39

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
03/06/2025 15:37

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
02/06/2025 19:14

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
02/06/2025 13:47

Decisão Proferida
27/05/2025 13:24

Conclusos para decisão
27/05/2025 13:23

Expedição de Certidão.
23/05/2025 08:41

Juntada de Outros documentos
16/05/2025 08:39

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
08/05/2025 15:17

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
08/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Matheus Eduardo Correia Alencar (OAB 19447/AL) Processo 0700331-65.2025.8.02.0152 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Pedro Barnabel da Silva - DESPACHO Considerando o princípio da cooperação e a vedação à decisão-surpresa, previstos nos artigos 9º e 10 do Código de Processo Civil, DETERMINO a intimação da parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestar-se sobre a competência da Justiça Federal para processar e julgar a presente demanda.

A providência se justifica diante das recentes notícias veiculadas na imprensa sobre esquemas fraudulentos envolvendo o INSS, o que pode indicar eventual responsabilidade da União Federal, circunstância que atrairia a competência desta Justiça Especializada.

Destaca-se, ainda, existência de múltiplas ações semelhantes em trâmite nesta Unidade Judiciária, envolvendo descontos indevidos em benefícios previdenciários de idosos por associações e sindicatos, muitas das quais se encontram em fase de execução com dificuldades para satisfação do crédito devido à ausência de patrimônio das entidades demandadas.

Após manifestação da parte autora ou decorrido o prazo sem manifestação, voltem os autos conclusos para decisão.

Intimem-se.
07/05/2025 13:32

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/05/2025 11:56

Despacho de Mero Expediente
06/05/2025 17:06

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
06/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Matheus Eduardo Correia Alencar (OAB 19447/AL) Processo 0700331-65.2025.8.02.0152 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Pedro Barnabel da Silva - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto nos artigos 383 e 384 do Provimento n.º 13/2023, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas e, tendo sido pautada Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento, para o dia 16 de julho de 2025, às 10 horas e 15 minutos, a seguir, passo a expedir os atos necessários à sua realização, para quem desejar acessar por meio de link e PRESENCIAL, para os que preferirem comparecer a este JEC).

OBS 1: O link para acesso à sala da audiência virtual (ZOOM), será disponibilizado pela conciliadora por meio de certidão nos autos, em momento antecedente à audiência.

OBS 2: Para eventual contato, bem como no intuito de viabilizar a realização da audiência, as partes deverão informar, através de peticionamento eletrônico nos autos e, em até 48 (quarenta e oito) horas antes da audiência, os e-mails de todas as pessoas que participarão do ato processual, bem como os números telefônicos para contato via aplicativo WhatsApp.

OBS 3: Caso indique testemunhas, informar e-mail ou telefone celular das mesmas, no prazo de 02 dias antes da audiência.
05/05/2025 13:31

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
05/05/2025 11:15

Conclusos para despacho
05/05/2025 11:14

Expedição de Certidão.
05/05/2025 11:11

Expedição de Carta.
05/05/2025 10:58

Ato ordinatório praticado
05/05/2025 09:32

Audiência instrução e julgamento Designada conduzida por Juiz(a) em/para 16/07/2025 10:15:00, Juizado Esp. Cível e Criminal e de Viol. Doméstica e Familiar contra a Mulher de São M. dos Campos.
05/05/2025 09:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/05/2025

Ultima Atualização
08/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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