02/07/2025 08:56

Remetidos os Autos (:em grau de recurso;7:destino:Câmara Técnica) para destino
02/07/2025 07:46

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
01/07/2025 21:00

Juntada de Petição de Contra-razões
01/07/2025 16:58

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
01/07/2025 13:15

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
01/07/2025 12:35

Autos entregues em carga ao destinatario.
01/07/2025 12:35

Expedição de Certidão.
01/07/2025 12:34

Ato ordinatório praticado
01/07/2025 12:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/06/2025 03:51

Expedição de Certidão.
09/06/2025 10:53

Autos entregues em carga ao destinatario.
09/06/2025 10:53

Expedição de Certidão.
06/06/2025 13:16

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
06/06/2025 11:58

Julgado procedente em parte do pedido
03/06/2025 08:17

Conclusos para despacho
02/06/2025 13:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/05/2025 04:29

Expedição de Certidão.
21/05/2025 16:19

Conclusos para julgamento
21/05/2025 16:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/05/2025 04:06

Expedição de Certidão.
17/05/2025 07:07

Expedição de Certidão.
14/05/2025 12:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/05/2025 10:42

Autos entregues em carga ao destinatario.
14/05/2025 10:42

Expedição de Certidão.
14/05/2025 10:42

Autos entregues em carga ao destinatario.
14/05/2025 10:42

Expedição de Certidão.
12/05/2025 14:29

Despacho de Mero Expediente
12/05/2025 13:17

Conclusos para despacho
11/05/2025 13:30

Juntada de Outros documentos
09/05/2025 10:09

Autos entregues em carga ao destinatario.
09/05/2025 10:09

Expedição de Certidão.
09/05/2025 10:08

Ato ordinatório praticado
08/05/2025 22:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/05/2025 13:12

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
07/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Defensoria Pública do Estado de Alagoas (OAB D/AL) Processo 0700335-41.2025.8.02.0043 - Procedimento Comum Cível - Autora: Maristela Gomes Oliveira - Considerando a decisão proferida no Agravo de Instrumento que DEFERIU o Pedido de Tutela Antecipada Recursal, reformando a decisão de primeiro grau e determinando que o ESTADO DE ALAGOAS forneça ou custeie o medicamento KISQALI (Ribociclibe) 200mg em favor da parte Autora/Agravante, DETERMINO a INTIMAÇÃO da parte ré, ESTADO DE ALAGOAS, para tomar ciência da referida decisão e de seu inteiro teor, notadamente quanto ao prazo de 5 (cinco) dias úteis para fornecimento do medicamento.

Após a expedição das intimações necessárias, aguarde-se em cartório o transcurso do prazo para apresentação da contestação.

Cumpra-se com urgência.
06/05/2025 16:48

Autos entregues em carga ao destinatario.
06/05/2025 16:48

Expedição de Certidão.
06/05/2025 13:24

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
06/05/2025 11:09

Despacho de Mero Expediente
06/05/2025 08:14

Conclusos para despacho
05/05/2025 09:37

Juntada de Outros documentos
25/04/2025 11:44

Juntada de Outros documentos
19/04/2025 06:15

Expedição de Certidão.
19/04/2025 03:50

Retificação de Prazo, devido feriado
11/04/2025 21:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/04/2025 13:42

Autos entregues em carga ao destinatario.
08/04/2025 13:42

Expedição de Certidão.
08/04/2025 13:36

Autos entregues em carga ao destinatario.
08/04/2025 13:36

Expedição de Certidão.
08/04/2025 09:56

Não Concedida a Medida Liminar
05/04/2025 17:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/04/2025 08:11

Conclusos para despacho
03/04/2025 08:06

Autos entregues em carga ao destinatario.
03/04/2025 08:06

Expedição de Certidão.
03/04/2025 08:03

Juntada de Outros documentos
02/04/2025 08:29

Juntada de Outros documentos
02/04/2025 08:26

Juntada de Outros documentos
01/04/2025 15:36

Decisão Proferida
09/03/2025 12:16

Conclusos para despacho
09/03/2025 12:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/03/2025

Ultima Atualização
01/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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