08/07/2025 08:08

Remetidos os Autos (:em grau de recurso;7:destino:Câmara Técnica) para destino
08/07/2025 08:07

Ato ordinatório praticado
26/06/2025 16:34

Juntada de Outros documentos
05/06/2025 03:13

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
04/06/2025 09:39

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
04/06/2025 09:38

Ato ordinatório praticado
03/06/2025 12:19

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
09/05/2025 12:31

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
09/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Diogo Teófilo de Castro Amorim (OAB 8548/AL), Feliciano Lyra Moura (OAB 21714/PE), Sanwa Meyssa Ferreira Araujo (OAB 19515/AL), Wesley Cezar de Amorim (OAB 20262/AL) Processo 0700528-83.2024.8.02.0013 - Procedimento Comum Cível - Autor: Paulo José da Conceição - Réu: Banco Pan Sa - Diante o exposto, REJEITO as preliminares de falta de interesse de agir e defeito na representação e, no mérito, JULGO IMPROCEDENTES OS PEDIDOS formulados na petição inicial, resolvendo com mérito o presente processo, nos termos do artigo 487, I, do Código de Processo Civil.

Custas processuais e honorários advocatícios a serem suportados pela parte autora, estes últimos arbitrados no importe de 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado da causa, nos termos do art. 85, §2º, do CPC, ficando essas obrigações sucumbenciais, contudo, sob condição suspensiva de exigibilidade, a teor do art. 98, §3º, do CPC, uma vez que ela é beneficiária da gratuidade de justiça.

Caso sejam opostos embargos de declaração em face da presente sentença, dê-se vista à parte contrária para manifestação em 5 (cinco) dias úteis, fazendo os autos conclusos para sentença.

Caso seja interposto recurso de apelação em face da sentença, determino desde logo: a) Intime-se o(s) apelado(s) para apresentar contrarrazões no prazo legal (art. 1.010, § 1º do CPC); b) Caso o(s) apelado(s) apresentem apelações adesivas, intime-se o apelante para apresentar contrarrazões (art. 1.010, § 2º do CPC); c) Decorrido o prazo legal, com ou sem manifestação, remetam-se os autos ao Tribunal de Justiça para julgamento do recurso, independentemente de nova conclusão ou juízo de admissibilidade em primeiro grau (art. 1.010, § 3º do CPC).

Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, dando-se BAIXA na distribuição.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.
08/05/2025 13:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
08/05/2025 08:46

Julgado improcedente o pedido
27/09/2024 17:37

Conclusos para despacho
27/09/2024 17:26

Conclusos para decisão
24/09/2024 09:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/09/2024 23:05

Juntada de Outros documentos
03/09/2024 12:28

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
02/09/2024 21:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
02/09/2024 13:40

Ato ordinatório praticado
30/08/2024 22:35

Juntada de Outros documentos
08/08/2024 11:38

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
07/08/2024 13:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/08/2024 12:35

Ato ordinatório praticado
07/08/2024 12:05

Juntada de Outros documentos
18/07/2024 07:10

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
02/07/2024 12:20

Expedição de Carta.
24/06/2024 07:40

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
07/06/2024 13:23

Expedição de Carta.
07/06/2024 11:52

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
06/06/2024 13:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
06/06/2024 11:28

Decisão Proferida
03/06/2024 12:01

Conclusos para despacho
03/06/2024 12:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/06/2024

Ultima Atualização
08/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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