TJAL - 0724624-04.2024.8.02.0001
1ª instância - 13ª Vara Criminal da Capital / Tr Nsito e Auditoria Militar
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
16/05/2025 13:00
Conclusos para julgamento
-
15/05/2025 09:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
12/05/2025 10:57
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
-
12/05/2025 00:00
Intimação
ADV: Defensoria Pública do Estado de Alagoas (OAB D/AL) Processo 0724624-04.2024.8.02.0001 - Inquérito Policial - Indiciante: Policia Civil do Estado de Alagoas, O Ministério Público Estadual - Vítima: Geraldo Juvenal da Silva - Ante o exposto, com fundamento no art. 61 da Lei nº 9.099/95, reconheço a incompetência deste Juízo, para o processamento e julgamento do crime previsto no art. 303 do Código de Trânsito Brasileiro, consequentemente, declino a competência para o Juizado Especial Cível e Criminal de Acidentes de Trânsito da Capital.
Providencias necessárias.
Cumpra-se. -
09/05/2025 12:02
Autos entregues em carga ao destinatario.
-
09/05/2025 12:01
Expedição de Certidão.
-
09/05/2025 12:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
-
22/01/2025 10:01
Declarada incompetência
-
16/07/2024 13:21
Conclusos para decisão
-
15/07/2024 12:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
25/06/2024 01:01
Expedição de Certidão.
-
14/06/2024 12:50
Autos entregues em carga ao destinatario.
-
14/06/2024 12:50
Expedição de Certidão.
-
23/05/2024 08:39
Despacho de Mero Expediente
-
21/05/2024 12:25
Conclusos para despacho
-
21/05/2024 12:25
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/05/2024
Ultima Atualização
16/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
INTERLOCUTÓRIA • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0700534-36.2025.8.02.0052
Maria Jose Felix da Silva
Banco do Brasil S.A
Advogado: Caio Santos Rodrigues
1ª instância - TJAL
Ajuizamento: 07/05/2025 09:35
Processo nº 0700421-65.2025.8.02.0090
Antonella Lins de Oliveira
Estado de Alagoas
Advogado: Marden de Carvalho Calheiros Lopes
1ª instância - TJAL
Ajuizamento: 02/04/2025 10:07
Processo nº 0707667-88.2025.8.02.0001
Lauana Correira Paulino
Daniel Paulino Alves da Silva
Advogado: Romulo Santa Rosa Alves
1ª instância - TJAL
Ajuizamento: 16/02/2025 01:31
Processo nº 0701979-19.2022.8.02.0077
Global- Radio Comunicacao LTDA
Alisson Melo dos Santos 03234832404
Advogado: Andressa Francielle das Neves Diniz
1ª instância - TJAL
Ajuizamento: 10/11/2022 06:44
Processo nº 0701969-72.2022.8.02.0077
Valeria Cerqueira Dias Pinheiro
Vanessa Roberta dos Santos Oliveira
Advogado: Filipe Augusto Pouza de Almeida
1ª instância - TJAL
Ajuizamento: 08/11/2022 10:52