TJAL - 0704237-65.2024.8.02.0001
1ª instância - Cejusc do Forum da Capital - Setor Processual
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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23/07/2025 03:11
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
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23/07/2025 00:00
Intimação
ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS (OAB D/AL), ADV: LIDIANE KRISTINE ROCHA MONTEIRO (OAB 7515/AL), ADV: JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM (OAB 18694/ES) - Processo 0704237-65.2024.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação - AUTORA: B1Lislei Francêsca Costa OmenaB0 - RÉU: B1Brk Ambiental Região Metropolitana de Maceió S.a.B0 - Em cumprimento ao art. 384 do Provimento nº. 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas e, tendo sido pautada audiência de Conciliação para o 09/10/2025 às 09:30h, passo a expedir os atos necessários à sua realização. (REAGENDAMENRO DE AUDIÊNCIA) OBSERVAÇÕES: 1 - Audiência de conciliação virtual, designada nestes autos, será realizada na MODALIDADE VIRTUAL por meio videochamada do Whatsapp, NO QUAL DEVERÃO AS PARTES FORNECEREM, IMPRETERIVELMENTE, POR MEIO DE PETIONAMENTO ELETRÔNICO NOS AUTOS PROCESSUAIS, NO PRAZO DE CINCO (05) DIAS: NOME e o NÚMERO DE CONTATO TELEFÔNICO COM WHATSAPP DE QUEM IRÁ PARTICIPAR DA REFERIDA AUDIÊNCIA, BEM COMO OS DOCUMENTOS INDISPENSÁVEIS PARA SUA LEGITIMIDADE. 2 - Somente as partes, os advogados constituídos, conciliador e servidores/estagiários poderão ingressar na audiência.
ADVERTÊNCIAS: 1 - Cada participante deverá adotar as providências técnicas para sua realização (art. 236 §3º, CPC); 2- O não comparecimento injustificado do autor ou do réu à audiência de conciliação é considerado ato atentatório à dignidade da justiça e será sancionado com multa de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa, revertida em favor da União ou do Estado.(art. 334, §8º do CPC); 3 - No caso de não ter havido a apresentação da defesa do réu(s) nos autos, será aberto o prazo de 15 (quinze) dias para que ele o faça, cujo termo inicial se dará a partir da data da audiência de conciliação ou de mediação, ou da última sessão de conciliação, quando qualquer parte não comparecer ou, comparecendo, não houver autocomposição. (art. 335, I do CPC); 4 - As partes podem comparecer as audiências acompanhadas de seus Advogados/Defensores Públicos; 5 - O pedido de cancelamento da audiência de conciliação virtual ou de mediação deverá ser apresentado pelas duas partes no prazo de 10 (dez) dias de antecedência da audiência designada, sendo cancelado(a), somente, se ambos requererem, artigo 334,§5º do CPC, bem como tendo o deferimento do Magistrado.
Informações: 4009-3709/3719, das 07:30 às 13:30. -
22/07/2025 13:08
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
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22/07/2025 10:10
Ato ordinatório praticado
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22/07/2025 09:46
Audiência instrução e julgamento Designada conduzida por Juiz(a) em/para 09/10/2025 09:30:00, CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA-CJUS/PROCESSUAL.
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21/07/2025 13:27
Expedição de Certidão.
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06/06/2025 07:11
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
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09/05/2025 12:07
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
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09/05/2025 00:00
Intimação
ADV: Defensoria Pública do Estado de Alagoas (OAB D/AL), Lidiane Kristine Rocha Monteiro (OAB 7515/AL), João Thomaz Prazeres Gondim (OAB 18694/ES) Processo 0704237-65.2024.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Lislei Francêsca Costa Omena - Réu: Brk Ambiental Região Metropolitana de Maceió S.a. - 3169 -
08/05/2025 13:18
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
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08/05/2025 11:32
Expedição de Carta.
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08/05/2025 10:43
Ato ordinatório praticado
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08/05/2025 09:58
Audiência instrução e julgamento Designada conduzida por Juiz(a) em/para 09/09/2025 08:30:00, CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA-CJUS/PROCESSUAL.
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24/03/2025 23:50
Juntada de Outros documentos
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05/02/2025 14:35
Expedição de Certidão.
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24/10/2024 10:26
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
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24/10/2024 06:08
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
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23/10/2024 18:22
Processo Transferido entre Varas
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23/10/2024 18:22
Processo recebido pelo CJUS
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23/10/2024 18:22
Recebimento no CEJUSC
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23/10/2024 18:22
Remessa para o CEJUSC
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23/10/2024 18:22
Processo recebido pelo CJUS
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23/10/2024 18:21
Processo Transferido entre Varas
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23/10/2024 15:54
Remetidos os Autos (:outros motivos) da Distribuição ao destino
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23/10/2024 15:54
Ato ordinatório praticado
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09/10/2024 08:23
Juntada de Outros documentos
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17/07/2024 10:50
Juntada de Outros documentos
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17/06/2024 10:53
Juntada de Outros documentos
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06/06/2024 17:10
Juntada de Outros documentos
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01/06/2024 01:44
Expedição de Certidão.
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21/05/2024 18:36
Autos entregues em carga ao destinatario.
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21/05/2024 18:36
Expedição de Certidão.
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08/02/2024 19:39
Decisão Proferida
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27/01/2024 00:03
Conclusos para despacho
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27/01/2024 00:03
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/10/2024
Ultima Atualização
23/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
INTERLOCUTÓRIA • Arquivo
INTERLOCUTÓRIA • Arquivo
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