29/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Defensoria Pública do Estado de Alagoas (OAB D/AL) Processo 0700260-34.2023.8.02.0152 - Incidente de Sanidade Mental - Autor: Jose Cicero Cosme da Silva - Assim, homologo, por sentença, para que produza seus devidos e jurídicos efeitos, o laudo conclusivo constante do incidente de insanidade mental às fls. 81/84, relativo ao acusado JOSÉ CÍCERO COSME DA SILVA.

Sem custas.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Arquivem-se os autos com as devidas baixas.
22/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Defensoria Pública do Estado de Alagoas (OAB D/AL) Processo 0700260-34.2023.8.02.0152 - Incidente de Sanidade Mental - Autor: Jose Cicero Cosme da Silva - Intime-se a defensoria pública, por meio do portal eletrônico, para que se manifeste sobre o laudo pericial acostado (fls. 80/84), no prazo de 5 (cinco) dias.
12/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Defensoria Pública do Estado de Alagoas (OAB D/AL) Processo 0700260-34.2023.8.02.0152 - Incidente de Sanidade Mental - Autor: Jose Cicero Cosme da Silva - Ante a manifestação do Ministério Público, intime-se o perito médico para que esclareça os pontos alegados à fl. 74, devendo informar se o acusado, no momento do crime, possuía capacidade para compreender a ilicitude de seus atos e se podia agir conforme a lei (classificando- o como imputável, inimputável ou semi-imputável).

Com a juntada, dê-se vista às partes para se manifestarem, no prazo de 10 (dez) dias.

Cumpra-se.
13/11/2024 11:50

Juntada de Outros documentos
13/11/2024 11:49

Expedição de Certidão.
13/11/2024 11:18

Expedição de Certidão.
27/09/2024 11:52

Expedição de Certidão.
27/09/2024 09:21

Juntada de Outros documentos
25/09/2024 13:25

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
25/09/2024 09:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/09/2024 14:34

Expedição de Certidão.
24/09/2024 14:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/09/2024 13:17

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
24/09/2024 13:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
24/09/2024 12:59

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
24/09/2024 11:59

Juntada de Outros documentos
24/09/2024 09:30

Proferido despacho de mero expediente
24/09/2024 09:30

Juntada de Outros documentos
24/09/2024 08:32

Conclusos para despacho
24/09/2024 08:32

Expedição de Certidão.
23/09/2024 19:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
23/09/2024 17:02

Juntada de Outros documentos
23/09/2024 16:42

Expedição de Ofício.
23/09/2024 16:31

Expedição de Mandado.
23/09/2024 16:12

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
23/09/2024 16:12

Expedição de Certidão.
23/09/2024 16:12

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
23/09/2024 16:12

Expedição de Certidão.
23/09/2024 15:55

Expedição de Mandado.
23/09/2024 14:58

Ato ordinatório praticado
03/07/2024 22:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/07/2024 03:17

Expedição de Certidão.
21/06/2024 10:07

Expedição de Certidão.
21/06/2024 09:52

Juntada de Outros documentos
20/06/2024 13:42

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
20/06/2024 11:12

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
20/06/2024 11:12

Expedição de Certidão.
20/06/2024 11:12

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
20/06/2024 11:12

Expedição de Certidão.
19/06/2024 19:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
19/06/2024 15:05

Proferido despacho de mero expediente
18/06/2024 08:19

Conclusos para despacho
18/06/2024 08:18

Expedição de Certidão.
18/05/2024 19:39

Expedição de Certidão.
18/05/2024 19:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/05/2024 10:43

Expedição de Certidão.
14/05/2024 10:28

Juntada de Outros documentos
09/05/2024 17:24

Expedição de Certidão.
09/05/2024 17:22

Audiência NAO_INFORMADO cancelada conduzida por Juiz(a) em/para 13/11/2024 11:30:00, 4ª Vara Criminal de São Miguel dos Campos.
09/05/2024 12:59

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
09/05/2024 09:40

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
09/05/2024 09:40

Expedição de Certidão.
09/05/2024 09:40

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
09/05/2024 09:40

Expedição de Certidão.
08/05/2024 13:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
08/05/2024 12:46

Proferidas outras decisões não especificadas
08/05/2024 08:08

Conclusos para despacho
08/05/2024 08:07

Expedição de Certidão.
08/05/2024 07:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/04/2024 18:00

Juntada de Mandado
11/04/2024 17:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/03/2024 13:45

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
18/03/2024 13:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
18/03/2024 09:51

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
18/03/2024 09:50

Expedição de Certidão.
13/03/2024 14:16

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
13/03/2024 13:08

Expedição de Mandado.
13/03/2024 12:44

Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
12/03/2024 19:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
12/03/2024 14:08

Recebida a denúncia contra #{nome_da_parte}
12/03/2024 10:22

Conclusos para despacho
11/03/2024 22:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/03/2024 14:57

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
07/03/2024 19:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
07/03/2024 13:24

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
07/03/2024 13:24

Expedição de Certidão.
07/03/2024 13:24

Ato ordinatório praticado
07/03/2024 12:57

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
07/03/2024 12:57

INCONSISTENTE
07/03/2024 12:57

Recebido pelo Distribuidor
07/03/2024 11:22

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
07/03/2024 11:21

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao #{destino}
26/01/2024 15:24

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
25/01/2024 19:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
25/01/2024 13:39

Declarada incompetência
13/12/2023 12:30

Conclusos para despacho
13/12/2023 12:28

Expedição de Certidão.
07/12/2023 10:11

Juntada de Outros documentos
07/12/2023 09:13

Recebido pelo Distribuidor
06/12/2023 23:27

Expedição de Certidão.
22/11/2023 08:21

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
22/11/2023 08:21

Expedição de Certidão.
21/11/2023 13:39

Audiência NAO_INFORMADO NAO_INFORMADO conduzida por NAO_INFORMADO em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
02/10/2023 18:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/09/2023 11:50

Juntada de Mandado
19/09/2023 11:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/09/2023 10:58

Juntada de Outros documentos
05/09/2023 09:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário
31/08/2023 13:27

Expedição de Certidão.
31/08/2023 12:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/08/2023 11:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário
31/08/2023 09:01

Juntada de Outros documentos
30/08/2023 11:44

Juntada de Outros documentos
30/08/2023 11:41

Expedição de Ofício.
30/08/2023 11:37

Expedição de Mandado.
30/08/2023 11:19

Expedição de Mandado.
30/08/2023 11:16

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
30/08/2023 11:16

Expedição de Certidão.
30/08/2023 11:12

Ato ordinatório praticado
30/08/2023 11:11

Audiência NAO_INFORMADO realizada conduzida por Juiz(a) em/para 16/11/2023 12:00:00, Juizado Esp. Cível e Criminal e de Viol. Doméstica e Familiar contra a Mulher de São M. dos Campos.
28/08/2023 13:05

Expedição de Certidão.
23/08/2023 06:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/08/2023 06:50

Expedição de Certidão.
22/08/2023 10:47

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
22/08/2023 10:47

Expedição de Certidão.
22/08/2023 10:01

Juntada de Outros documentos
22/08/2023 09:55

Expedição de Mandado.
22/08/2023 09:42

Expedição de Ofício.
22/08/2023 09:37

Expedição de Mandado.
22/08/2023 09:33

Ato ordinatório praticado
22/08/2023 09:32

Audiência NAO_INFORMADO cancelada conduzida por Juiz(a) em/para 12/10/2023 11:00:00, Juizado Esp. Cível e Criminal e de Viol. Doméstica e Familiar contra a Mulher de São M. dos Campos.
26/07/2023 12:15

Proferidas outras decisões não especificadas
24/07/2023 12:16

Conclusos para despacho
24/07/2023 12:16

Expedição de Certidão.
22/07/2023 16:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/07/2023 03:23

Expedição de Certidão.
03/07/2023 09:50

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
03/07/2023 09:50

Expedição de Certidão.
03/07/2023 09:50

Proferido despacho de mero expediente
01/06/2023 12:23

Conclusos para despacho
01/06/2023 12:23

Expedição de Certidão.
01/06/2023 12:20

Juntada de Outros documentos
01/06/2023 12:19

Juntada de Outros documentos
01/06/2023 09:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/03/2024

Ultima Atualização
12/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0700263-72.2025.8.02.0037

Sandra Tome de Souza

Estado de Alagoas

Advogado: Defensoria Publica do Estado de Alagoas

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 26/02/2025 10:22

Exibir Processo

Processo nº 0700416-79.2025.8.02.0078

Isabel Araujo da Silva

Banco Intermedium S/A

Advogado: Lincoln Ribeiro Bento

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 06/05/2025 08:58

Exibir Processo

Processo nº 0701313-61.2024.8.02.0040

Jose Manoel Silva do Nascimento

Leandro Arthur dos Santos

Advogado: Osvan Cleverson Amaral Monteiro

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 09/12/2024 13:15

Exibir Processo

Processo nº 0701284-51.2023.8.02.0038

Cicera Maria da Silva

Estado de Alagoas, Secretaria de Estado ...

Advogado: Niedja Santos da Silva

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 17/11/2023 17:25

Exibir Processo

Processo nº 0700464-26.2025.8.02.0082

Walter Franco de Albuquerque Lemos Arauj...

Neon Pagamentos S.A.

Advogado: Mariana de Oliveira Melo

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 15/04/2025 10:39

Exibir Processo