26/08/2025 00:00

Intimação

ADV: VANUSA MOURA FEITOZA (OAB 4234/AL), ADV: ELIJANNY LINNY DE OLIVEIRA FARIAS (OAB 10910/AL) - Processo 0700946-44.2025.8.02.0091 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Práticas Abusivas - AUTOR: B1Silvio Laranjeira BarrosB0 - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no artigo 384, §8º, I, do Provimento n.º 13/2023, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas e, face a interposição de recurso inominado as fls. 96-113, intime-se a parte recorrida para apresentar contrarrazões, no prazo de 10 (dez) dias, conforme dispõe o art. 42, § 2º da Lei 9.099/99.

Após as providências acima, remetam-se os autos à Egrégia Turma Recursal.

Maceió, 22 de agosto de 2025 ATENÇÃO: DOCUMENTO ASSINADO NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM DO DOCUMENTO.
22/08/2025 13:10

Ato ordinatório praticado
18/08/2025 13:23

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
01/08/2025 07:11

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
01/08/2025 00:00

Intimação

ADV: JULIANO MARTINS MANSUR (OAB 113786/RJ), ADV: VANUSA MOURA FEITOZA (OAB 4234/AL), ADV: ELIJANNY LINNY DE OLIVEIRA FARIAS (OAB 10910/AL) - Processo 0700946-44.2025.8.02.0091 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Práticas Abusivas - AUTOR: B1Silvio Laranjeira BarrosB0 - RÉU: B1Sabemi - Seguradora S/AB0 - Destarte, no decisum não há obscuridade, dúvida, omissão, tampouco contradição.

Assim, MANTENHO a decisão às fls. 63/70 dos autos.

Isto posto, a teor do art. 1.026, § 2°, do CPC, DECLARO os presentes embargos medidas meramente protelatórias, deixando de aplicar multa por entender não ser devida.

Intimações devidas.
31/07/2025 13:17

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
31/07/2025 10:31

Embargos de Declaração Não-acolhidos
29/07/2025 09:29

Conclusos para decisão
21/07/2025 14:07

Juntada de Outros documentos
17/07/2025 03:17

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
16/07/2025 00:00

Intimação

ADV: VANUSA MOURA FEITOZA (OAB 4234/AL), ADV: ELIJANNY LINNY DE OLIVEIRA FARIAS (OAB 10910/AL) - Processo 0700946-44.2025.8.02.0091 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Práticas Abusivas - AUTOR: B1Silvio Laranjeira BarrosB0 - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao art. 384 §8º, IV do Provimento n. 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, fica a parte embargada intimada, para no prazo de 05 dias, oferecer contrarrazões.
15/07/2025 13:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
15/07/2025 11:03

Ato ordinatório praticado
14/07/2025 15:07

Juntada de Outros documentos
14/07/2025 15:07

Apensado ao processo
14/07/2025 15:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/07/2025 07:44

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
03/07/2025 13:16

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
03/07/2025 12:21

Julgado procedente o pedido
02/07/2025 09:09

Conclusos para julgamento
02/07/2025 09:09

Juntada de Outros documentos
02/07/2025 09:01

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 02/07/2025 09:01:39, 1º Juizado Especial Cível da Capital.
03/06/2025 13:11

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
19/05/2025 11:42

Conclusos para despacho
16/05/2025 12:22

Juntada de Outros documentos
12/05/2025 09:49

Conclusos para despacho
08/05/2025 15:13

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
08/05/2025 15:10

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
08/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Vanusa Moura Feitoza (OAB 4234/AL) Processo 0700946-44.2025.8.02.0091 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Silvio Laranjeira Barros - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto nos artigos 383 e 384 do Provimento n.º 13/2023, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas e, tendo sido pautada Audiência Conciliação e Instrução, para o dia 02 de julho de 2025, às 8 horas e 40 minutos PRESENCIAL a seguir, passo a expedir os atos necessários à sua realização.
07/05/2025 19:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/05/2025 13:29

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/05/2025 13:27

Decisão Proferida
07/05/2025 09:45

Conclusos para despacho
07/05/2025 09:43

Expedição de Carta.
07/05/2025 09:40

Ato ordinatório praticado
07/05/2025 09:39

Expedição de Certidão.
07/05/2025 09:38

Audiência tipo_de_audiencia Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 02/07/2025 08:40:00, 1º Juizado Especial Cível da Capital.
30/04/2025 14:08

Audiência tipo_de_audiencia Cancelada conduzida por Juiz(a) em/para 28/08/2025 08:40:00, 1º Juizado Especial Cível da Capital.
30/04/2025 14:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/04/2025

Ultima Atualização
22/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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