21/07/2025 13:24

Autos entregues em carga ao destinatario.
21/07/2025 13:24

Expedição de Certidão.
21/07/2025 03:12

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
21/07/2025 00:00

Intimação

ADV: EDUARDO AUGUSTO JATOBA BINCHI (OAB 3943/AL) - Processo 0700141-12.2024.8.02.0064 - Inquérito Policial - Ameaça - RÉU: B1Caio Emanuel Vieira RodriguesB0 - Diante do exposto, considerando que os motivos que ensejaram a decretação das medidas protetivas não mais persistem, acolho o parecer ministerial e revogo as medidas protetivasoutrora concedidas às fls. 10/13, ao passo em que, nos termos do art. 485, VI, do Código de Processo Civil, julgo extinto o feito, sem resolução do mérito.

Intimem-se pessoalmente as vítimas acerca do conteúdo da presente sentença.

Cientifique-se o requerido acerca da presente sentença.

Cientifique-se também o Ministério Público Estadual.

Arquivem-se autos com as cautelas de estilo, promovendo-se as baixas legais.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Taquarana(AL), datado eletronicamente.

BRUNA DE LEÃO FIGUEIREDO CARDOSO JUÍZA DE DIREITO
18/07/2025 13:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18/07/2025 09:24

Extinto o processo por ausência das condições da ação
11/07/2025 12:24

Conclusos para decisão
11/07/2025 12:05

Conclusos para julgamento
12/06/2025 21:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/06/2025 05:04

Expedição de Certidão.
28/05/2025 08:01

Autos entregues em carga ao destinatario.
28/05/2025 08:01

Expedição de Certidão.
28/05/2025 08:00

Ato ordinatório praticado
28/05/2025 07:58

Expedição de Certidão.
12/05/2025 14:07

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
12/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Eduardo Augusto Jatoba Binchi (OAB 3943/AL) Processo 0700141-12.2024.8.02.0064 - Inquérito Policial - Réu: Caio Emanuel Vieira Rodrigues - Considerando que o presente feito trata-se tão somente do pedido de aplicação de medida protetiva, haja vista que os supostos crimes narrados no Boletim de Ocorrência de fls. 01/09 deverão seguir em autos apartados, CHAMO O FEITO À ORDEM para determinar que o inquérito policial juntado às fls. 51/70 SEJA DESENTRANHADO DO PRESENTE FEITO E AUTUADO/REGISTRADO EM AUTOS PRÓPRIOS, o qual deve tramitar no fluxo criminal.

Com a criação dos novos autos, dê-se vista ao Ministério Público para que apresente denúncia, pugne pelo arquivamento do feito, ou requeira novas diligências.

Por fim, dê-se vista ao Ministério Público para que, no prazo de 5 (cinco) dias, manifeste-se acerca das certidões de fls. 47 e 49.

Cumpra-se.
09/05/2025 13:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
09/05/2025 10:16

Despacho de Mero Expediente
29/04/2025 10:15

Conclusos para decisão
28/04/2025 19:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/04/2025 05:21

Expedição de Certidão.
10/04/2025 12:20

Autos entregues em carga ao destinatario.
10/04/2025 12:20

Expedição de Certidão.
10/04/2025 11:08

Ato ordinatório praticado
10/04/2025 11:04

Evolução da Classe Processual
10/03/2025 16:12

Juntada de Mandado
10/03/2025 16:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/03/2025 10:07

Juntada de Mandado
10/03/2025 10:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/02/2025 10:03

Expedição de Mandado.
17/02/2025 10:00

Expedição de Mandado.
13/01/2025 12:43

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
10/01/2025 19:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
10/01/2025 17:24

Despacho de Mero Expediente
08/01/2025 11:32

Conclusos para despacho
30/10/2024 11:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/10/2024 09:23

Autos entregues em carga ao destinatario.
21/10/2024 09:23

Expedição de Certidão.
02/07/2024 21:48

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
21/06/2024 13:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/06/2024 08:13

Despacho de Mero Expediente
19/06/2024 09:37

Conclusos para despacho
09/04/2024 11:05

Juntada de Outros documentos
02/04/2024 08:30

Juntada de Mandado
02/04/2024 08:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/03/2024 14:09

Juntada de Mandado
27/03/2024 14:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/03/2024 12:26

Expedição de Certidão.
04/03/2024 12:23

Juntada de Outros documentos
29/02/2024 18:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/02/2024 14:38

Autos entregues em carga ao destinatario.
23/02/2024 14:38

Expedição de Certidão.
23/02/2024 14:38

Autos entregues em carga ao destinatario.
23/02/2024 14:38

Expedição de Certidão.
23/02/2024 13:12

Expedição de Mandado.
23/02/2024 13:11

Expedição de Mandado.
23/02/2024 12:56

Ato ordinatório - Artigo 162, §4º, CPC
23/02/2024 12:53

Juntada de Outros documentos
23/02/2024 12:46

Expedição de Ofício.
23/02/2024 12:38

Expedição de Mandado.
22/02/2024 10:39

Concedida medida protetiva de outras medidas protetivas de urgência (art. 22, § 1º - LMP) para destinatario_de_medida_protetiva
21/02/2024 13:39

Conclusos para despacho
21/02/2024 10:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/02/2024

Ultima Atualização
21/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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