02/06/2025 03:58

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
02/06/2025 00:00

Intimação

ADV: João Francisco Alves Rosa (OAB 15443A/AL), Bruna Fontan Nascimento Dantas (OAB 16914/AL) Processo 0740051-41.2024.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Teresa Cristina Cavalcante de Farias - Réu: Banco Votorantim S/A - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTES OS PEDIDOS ARTICULADOS NA INICIAL, por não considerar ilegalidade na cobrança contratual, de consequência, extingo o processo com resolução de mérito, à luz do art. 487, I e art. 373, I ambos do CPC.

Por fim, torno sem efeito a decisão liminar concedida às fls.

Condeno o demandante ao pagamento das custas processuais e dos honorários sucumbenciais, os quais arbitro em 10% (dez por cento) sobre o valor da causa, com espeque nos parâmetros alinhavados no § 2º, do art. 85, do Código de Processo Civil, mas suspendo sua exigibilidade pelo prazo de cinco anos, tendo em vista tratar-se de parte beneficiária da justiça gratuita.

Publique-se.

Intime-se.
30/05/2025 13:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
30/05/2025 11:15

Julgado improcedente o pedido
29/05/2025 15:43

Conclusos para julgamento
21/05/2025 17:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/05/2025 10:19

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
06/05/2025 00:00

Intimação

ADV: João Francisco Alves Rosa (OAB 15443A/AL), Bruna Fontan Nascimento Dantas (OAB 16914/AL) Processo 0740051-41.2024.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Teresa Cristina Cavalcante de Farias - Réu: Banco Votorantim S/A - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao artigo 384, do Provimento nº 13/2023 da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, intimem-se as partes para, no prazo de 10 (dez) dias, informarem se há outras provas a produzir além das constantes nos autos, especificando-as.
05/05/2025 19:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
05/05/2025 18:53

Ato ordinatório praticado
25/02/2025 16:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/02/2025 10:20

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
10/02/2025 19:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
10/02/2025 18:44

Ato ordinatório praticado
09/12/2024 17:01

Juntada de Outros documentos
09/12/2024 16:17

Juntada de Outros documentos
18/11/2024 10:36

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
14/11/2024 19:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/11/2024 18:17

Ato ordinatório praticado
03/10/2024 14:41

Juntada de Outros documentos
17/09/2024 21:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/09/2024 10:14

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
04/09/2024 19:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
04/09/2024 16:13

Decisão Proferida
03/09/2024 14:11

Conclusos para despacho
22/08/2024 05:25

Juntada de Outros documentos
21/08/2024 10:15

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
20/08/2024 19:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
20/08/2024 18:18

Despacho de Mero Expediente
20/08/2024 15:20

Conclusos para despacho
20/08/2024 15:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/08/2024

Ultima Atualização
02/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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