14/07/2025 00:00

Intimação

ADV: RAQUEL SILVA LOUREIRO (OAB 265467/SP), ADV: RAQUEL SILVA LOUREIRO (OAB 265467/SP) - Processo 0501044-49.2009.8.02.0034 (034.09.501044-4) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - DIREITO PENAL - AUTOR: B1Justiça PúblicaB0 - RÉU: B1Geovane Tributino da SilvaB0 - "Diante do exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido formulado na denúncia e ABSOLVO o sr.

Geovane Tributino da Silva nos termos do art. 386, V, do CPP.

Diante da ausência de interesse recursal, determino de imediato o trânsito em julgado, baixa e arquivamento dos autos.

P.I.C."
11/07/2025 17:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
11/07/2025 14:30

Julgado improcedente o pedido
22/05/2025 09:16

Juntada de Carta precatória
21/05/2025 21:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/05/2025 17:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/05/2025 03:46

Expedição de Certidão.
17/05/2025 12:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/05/2025 08:43

Juntada de Outros documentos
14/05/2025 08:39

Juntada de Outros documentos
14/05/2025 08:14

Juntada de Outros documentos
12/05/2025 13:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/05/2025 12:49

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
12/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Raquel Silva Loureiro (OAB 265467/SP) Processo 0501044-49.2009.8.02.0034 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Autor: Justiça Pública - Réu: Geovane Tributino da Silva - CERTIFICO, para os devidos fins, que, em cumprimento ao determinado pela MM.Juíza, fica designada audiência para o dia 11/07/2025 às 11:00.

O referido é verdade, do que dou fé.

Santa Luzia do Norte, 25 de abril de 2025.

Tatiana Miranda Lopes Tenório Servidora Judiciária
09/05/2025 15:26

Expedição de Carta precatória.
09/05/2025 15:26

Expedição de Carta precatória.
09/05/2025 15:26

Expedição de Carta precatória.
09/05/2025 13:17

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
09/05/2025 11:24

Expedição de Mandado.
09/05/2025 11:24

Expedição de Mandado.
09/05/2025 11:23

Expedição de Mandado.
09/05/2025 11:22

Expedição de Carta precatória.
09/05/2025 11:06

Autos entregues em carga ao destinatario.
09/05/2025 11:06

Expedição de Certidão.
09/05/2025 10:00

Publicado ato_publicado em data.
07/05/2025 11:11

Expedição de Certidão.
18/03/2025 11:45

Audiência instrução e julgamento Designada conduzida por Juiz(a) em/para 11/07/2025 11:00:00, Vara do Único Ofício de Santa Luzia do Norte.
02/07/2024 19:35

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
30/06/2024 21:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
30/06/2024 16:58

Decisão Proferida
10/04/2024 11:07

Conclusos para despacho
03/04/2024 16:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/03/2024 01:47

Expedição de Certidão.
04/03/2024 13:20

Expedição de Carta precatória.
01/03/2024 09:55

Autos entregues em carga ao destinatario.
01/03/2024 09:54

Expedição de Certidão.
23/02/2024 12:29

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
22/02/2024 17:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
22/02/2024 13:11

Decisão Proferida
31/01/2024 07:54

Conclusos para despacho
05/01/2024 10:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/12/2023 18:23

Expedição de Certidão.
17/12/2023 11:24

Autos entregues em carga ao destinatario.
17/12/2023 11:24

Expedição de Certidão.
15/12/2023 14:36

Juntada de Outros documentos
30/11/2023 11:44

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
29/11/2023 21:42

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
29/11/2023 18:42

Despacho de Mero Expediente
23/11/2023 11:35

Conclusos para despacho
23/11/2023 10:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/11/2023 11:42

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
17/11/2023 11:37

Autos entregues em carga ao destinatario.
17/11/2023 11:37

Expedição de Certidão.
16/11/2023 13:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
16/11/2023 12:43

Despacho de Mero Expediente
16/11/2023 12:37

Conclusos para despacho
16/08/2023 10:51

Expedição de Certidão.
08/06/2023 06:04

Visto em Autoinspeção
05/04/2023 08:57

Expedição de Certidão.
03/03/2023 13:19

Expedição de Certidão.
13/02/2023 13:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/01/2023 18:09

Contramandado Expedido
30/01/2023 13:50

Reativação de Processo Suspenso
30/01/2023 12:44

Conclusos para despacho
30/01/2023 12:41

Juntada de Outros documentos
18/01/2023 12:08

Audiência instrução e julgamento Cancelada conduzida por Juiz(a) em/para 14/03/2023 11:15:00, Vara do Único Ofício de Santa Luzia do Norte.
01/12/2022 11:04

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
29/11/2022 14:49

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
29/11/2022 12:45

Decisão Proferida
29/11/2022 10:20

Audiência instrução e julgamento Cancelada conduzida por Juiz(a) em/para 03/04/2023 09:45:00, Vara do Único Ofício de Santa Luzia do Norte.
11/08/2022 09:41

Conclusos para despacho
02/08/2022 14:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/07/2022 03:53

Expedição de Certidão.
15/07/2022 10:31

Autos entregues em carga ao destinatario.
15/07/2022 10:31

Expedição de Certidão.
14/07/2022 19:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/06/2022 10:38

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
21/06/2022 15:50

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/06/2022 09:20

Despacho de Mero Expediente
20/06/2022 07:48

Conclusos para despacho
19/06/2022 21:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/09/2020 11:41

Expedição de Mandado.
20/09/2020 18:32

Processo Suspenso por Réu revel citado por edital
30/07/2020 16:50

Visto em Autoinspeção
31/01/2020 23:26

Classe Processual alterada
19/06/2019 11:15

Ato ordinatório praticado
29/04/2019 14:51

Tornado Processo Digital
07/05/2018 11:26

Visto em correição
07/10/2016 12:03

Visto em correição
18/04/2016 13:47

Visto em correição
11/01/2016 12:47

Recebidos os autos
06/01/2016 12:17

Autos entregues em carga
06/01/2016 10:19

Expedição de Certidão.
15/09/2015 11:41

Recebidos os autos
31/08/2015 12:28

Conclusos para despacho
12/08/2015 11:29

Expedição de Certidão.
12/08/2015 10:06

Juntada de Mandado
08/04/2014 11:51

Recebidos os autos
01/04/2014 14:04

Visto em correição
30/03/2014 12:04

Visto em correição
18/03/2014 12:57

Conclusos para despacho
30/11/2011 12:00

Despacho
30/09/2010 12:00

Conclusos para despacho
25/11/2009 12:00

Mandado Emitido
25/11/2009 12:00

Expedição de Edital
17/11/2009 12:00

Ofício Expedido
13/10/2009 12:00

Expedição de Edital
24/09/2009 12:00

Aguardando Outros
11/09/2009 12:00

Despacho Outros
28/05/2009 12:00

Concluso para Despacho
28/05/2009 12:00

Certificado Outros
17/10/2005 12:00

Processo Distribuído por Sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/10/2005

Ultima Atualização
14/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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