20/05/2025 01:30

Expedição de tipo_de_documento.
12/05/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 12/05/2025.
09/05/2025 12:30

Decisão Comunicada ao 1º Grau
09/05/2025 12:29

Expedição de tipo_de_documento.
09/05/2025 12:28

Certidão de Envio ao 1º Grau
09/05/2025 12:28

Vista / Intimação à PGJ
09/05/2025 12:28

Autos entregues em carga ao destinatario.
09/05/2025 10:58

Expedição de tipo_de_documento.
09/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0800428-38.2024.8.02.9002 - Habeas Corpus Criminal - União dos Palmares - Impetrante/Def: Luciana Vieira Carneiro - Paciente: Nayara Firmino da Silva - Paciente: Vandbergson Vasconcelos dos Santos - Impetrado: Juizo de Direito Plantonista da 5ª Circunscrição - Des.

João Luiz Azevedo Lessa - Pelo exposto, acordam os componentes da Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas, à unanimidade, em denegar a ordem impetrada, nos termos do voto do relator.

ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 0,00 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.GOV.BR ) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 1/2008 DO STJ - DJU DE 18/01/2008; SE AO STF: CUSTAS 0,00 - GUIA DARF - CÓD. 1505 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 0,00 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO NOSSA CAIXA OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 352/2008 DO STF.
08/05/2025 15:50

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
08/05/2025 14:36

Acórdãocadastrado
07/05/2025 17:04

Processo Julgado Sessão Presencial
07/05/2025 17:04

Denegado o Habeas Corpus
07/05/2025 13:20

Expedição de tipo_de_documento.
07/05/2025 09:00

Processo Julgado
24/04/2025 12:33

Publicado ato_publicado em 24/04/2025.
24/04/2025 09:44

Expedição de tipo_de_documento.
23/04/2025 11:44

Ato ordinatório praticado
23/04/2025 11:44

Incluído em pauta para 23/04/2025 11:44:42 local.
22/04/2025 14:47

Processo para a Mesa
17/01/2025 10:09

Publicado ato_publicado em 17/01/2025.
14/01/2025 16:23

Conclusos para julgamento
14/01/2025 16:23

Expedição de tipo_de_documento.
14/01/2025 16:22

Ciente
14/01/2025 07:15

Juntada de Petição de parecer
14/01/2025 07:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/01/2025 11:01

Expedição de tipo_de_documento.
09/01/2025 12:21

Vista / Intimação à PGJ
08/01/2025 17:16

Encaminhado Pedido de Informações
08/01/2025 17:15

Certidão de Envio ao 1º Grau
08/01/2025 12:14

Determinada Requisição de Informações
06/01/2025 09:53

Expedição de tipo_de_documento.
06/01/2025 07:58

Conclusos para julgamento
06/01/2025 07:58

Expedição de tipo_de_documento.
06/01/2025 07:58

Redistribuído por tipo_de_distribuicao_redistribuicao em razão de Impedimento
06/01/2025 07:58

Redistribuído por Sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
03/01/2025 16:53

Recebimento do Processo entre Foros
03/01/2025 12:03

Redistribuído por tipo_de_distribuicao_redistribuicao em razão de alteração de competência do órgão
28/12/2024 14:30

Decisão Monocrática cadastrada
28/12/2024 10:55

Não Concedida a Medida Liminar
27/12/2024 08:10

Conclusos para decisão
27/12/2024 08:10

Expedição de tipo_de_documento.
27/12/2024 08:10

Distribuído por sorteio
27/12/2024 07:49

Registrado para Retificada a autuação

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/01/2025

Ultima Atualização
20/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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