TJAL - 0700249-15.2024.8.02.0008
1ª instância - Vara do Unico Oficio de Campo Alegre
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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11/06/2025 13:30
Arquivado Definitivamente
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11/06/2025 13:30
Expedição de Certidão.
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11/06/2025 13:29
Expedição de Outros documentos.
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10/06/2025 19:33
Devolvido CJU - Cálculo de Custas Finais Realizado- EXIG SUSP
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10/06/2025 19:33
Análise de Custas Finais - GECOF
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10/06/2025 19:32
Realizado cálculo de custas
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10/06/2025 19:31
Recebimento de Processo no GECOF
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10/06/2025 19:30
Análise de Custas Finais - GECOF
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05/05/2025 19:03
Remessa à CJU - Custas
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05/05/2025 18:59
Ato ordinatório praticado
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05/05/2025 18:58
Transitado em Julgado
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23/04/2025 14:48
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
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23/04/2025 00:00
Intimação
ADV: Sidelvan Ferreira da Silva (OAB 12377/AL) Processo 0700249-15.2024.8.02.0008 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Requerente: Gabriela da Silva Santos - Diante desses fatos, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, O ACORDO CELEBRADO, PARA QUE SURTA OS SEUS EFEITOS LEGAIS E JURÍDICOS, qual seja: 1) Que reconhecem a União Estável entre Daniel Silva Dantas e Gabriela da Silva Santos; 2) Reconhecem que a União Estável durou aproximadamente 4 (quatro) anos, tendo se iniciado no dia 21 de setembro de 2020, só tendo se encerrado no dia 20 de janeiro de 2024 com o seu falecimento.
Por conseguinte, RECONHEÇO E DECLARO A EXISTÊNCIA DE UNIÃO ESTÁVEL entre Daniel Silva Dantas e Gabriela da Silva Santos, compreendendo o período iniciado no dia 21 de setembro de 2020, só tendo se encerrado no dia 20 de janeiro de 2024 com o seu falecimento, ao tempo que DESCONSTITUO a mesma.
Com fundamento no art. 487, III, b, do CPC, JULGO EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO.
Custas pela parte autora, cuja exigibilidade deverá ficar suspensa pelo prazo máximo de 05 (cinco) anos, a contar do trânsito em julgado da presente, em razão da gratuidade de justiça outrora concedida, nos termos do §3º, do art. 98, do CPC.
Anote-se, porém, que, durante esse período, a parte poderá vir a ser cobrada pelo pagamento do débito em testilha, se comprovada sua superveniente aquisição de capacidade econômica para tanto.
Publique-se.
Registre-se.
Intimem-se.
Em seguida, por tratar-se de homologação da vontade das partes, o que retira o interesse recursal em face da presente decisão, certifique-se, desde já, o trânsito em julgado e, em seguida, arquivem-se os autos, dando-se a devida baixa. -
18/04/2025 13:02
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
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17/04/2025 21:04
Homologada a Transação
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15/04/2025 12:41
Juntada de Petição de Petição (outras)
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13/04/2025 02:12
Expedição de Certidão.
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03/04/2025 12:17
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
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03/04/2025 00:00
Intimação
ADV: Sidelvan Ferreira da Silva (OAB 12377/AL) Processo 0700249-15.2024.8.02.0008 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Requerente: Gabriela da Silva Santos - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao Provimento nº 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, dou vista à(o) Douta(o) Representante do Ministério Público para manifestação no prazo de 5(cinco) dias.
Campo Alegre, 02 de abril de 2025 -
02/04/2025 13:02
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
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02/04/2025 11:44
Juntada de Outros documentos
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02/04/2025 11:44
Conclusos para julgamento
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02/04/2025 10:40
Autos entregues em carga ao destinatario.
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02/04/2025 10:40
Expedição de Certidão.
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02/04/2025 10:39
Ato ordinatório praticado
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18/03/2025 08:28
Expedição de Outros documentos.
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17/03/2025 10:35
Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 17/03/2025 10:35:32, Vara do Único Ofício de Campo Alegre.
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28/01/2025 09:01
Juntada de Mandado
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28/01/2025 09:00
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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23/01/2025 09:43
Juntada de Mandado
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23/01/2025 09:41
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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23/01/2025 09:20
Juntada de Outros documentos
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23/01/2025 09:19
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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20/01/2025 11:26
Expedição de Mandado.
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20/01/2025 11:05
Expedição de Mandado.
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20/01/2025 10:58
Expedição de Mandado.
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02/01/2025 12:41
Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
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20/12/2024 00:00
Intimação
ADV: Sidelvan Ferreira da Silva (OAB 12377/AL) Processo 0700249-15.2024.8.02.0008 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Requerente: Gabriela da Silva Santos - Em cumprimento ao disposto no artigo 383 e 384, do Provimento n.º 13/2023, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas e, tendo sido pautada Audiência Conciliação, para o dia 13 de março de 2025, às 10 horas e 45 minutos, a seguir, passo a expedir os atos necessários à realização da mesma. -
19/12/2024 13:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
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19/12/2024 10:14
Ato ordinatório praticado
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19/12/2024 09:11
Audiência NAO_INFORMADO designada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 13/03/2025 10:45:00, Vara do Único Ofício de Campo Alegre.
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24/05/2024 13:25
Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
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23/05/2024 13:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
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23/05/2024 09:11
Proferidas outras decisões não especificadas
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18/04/2024 17:12
Conclusos para despacho
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16/04/2024 10:10
Juntada de Outros documentos
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02/04/2024 15:06
Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
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01/04/2024 21:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
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01/04/2024 09:38
Proferido despacho de mero expediente
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15/03/2024 08:56
Conclusos para despacho
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15/03/2024 08:56
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/03/2024
Ultima Atualização
23/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo
ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo
ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo
ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
INTERLOCUTÓRIA • Arquivo
INTERLOCUTÓRIA • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DEFERIMENTO DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA • Arquivo
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