28/05/2025 11:08

Baixa Definitiva
28/05/2025 11:08

Arquivado Definitivamente
28/05/2025 11:07

Expedição de Certidão.
27/05/2025 13:14

Transitado em Julgado
27/05/2025 12:17

Juntada de Outros documentos
27/05/2025 12:08

Juntada de Outros documentos
21/05/2025 15:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/05/2025 08:46

Juntada de Outros documentos
16/05/2025 08:28

Autos entregues em carga ao destinatario.
16/05/2025 08:28

Expedição de Certidão.
13/05/2025 19:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/05/2025 11:24

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
13/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Defensoria Pública do Estado de Alagoas (OAB D/AL), Cícero Fernandes Mota Pedroza (OAB 13693/AL), Minghan Chen Lima (OAB 15889/AL) Processo 0709607-06.2016.8.02.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ré: Caroline Gomes dos Santos - Ante o exposto, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE da ré CAROLINE GOMES DOS SANTOS, qualificada nos autos, com fulcro nos arts. 107, inciso IV, 109, inciso IV e 110 todos do Código Penal, c/c art. 61 do Código de Processo Penal, tendo em vista a ocorrência antecipada da prescrição da pretensão punitiva estatal, em relação ao crime previsto no art. 302, §1º, III, do Código de Trânsito Brasileiro.

Eventuais medidas cautelares anteriormente aplicadas em desfavor da acusada CAROLINE GOMES DOS SANTOS ficam, por consequência lógica, desde já revogadas.

No mais, tendo em vista que a ré não foi encontrada no endereço fornecido inicialmente, não comunicando ao juízo criminal ou à autoridade policial o endereço correto ou atualizado antes da mudança, conforme certidão de fls. 86, 108, 113, 127 e 144, sendo necessária a realização de diligências para localizar o seu atual endereço e a sua posterior manifestação nos autos, JULGO QUEBRADA A FIANÇA, nos termos do art. 328 c/c art. 341, inciso III, ambos do Código de Processo Penal.

Oficie-se ao FUNJURIS, solicitando a transferência de 50% (cinquenta por cento) do valor da fiança aos cofres do Fundo Penitenciário Nacional, com suas correções, nos termos do art. 346 do Código de Processo Penal (remeta-se cópia da guia de fls. 35, em anexo ao ofício).

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se a ré, por meio do contato telefônico constante na certidão de fls. 309, bem como por seu advogado, via DJE.

Intime-se o Ministério Público (via portal eletrônico).

Sem condenação em custas.

Após certificado o trânsito em julgado e atualizado o histórico de partes, remeta-se o boletim individual ao Instituto de Identificação, via malote digital.

Por fim, arquive-se com a devida baixa.
12/05/2025 13:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
12/05/2025 10:22

Extinta a punibilidade por prescrição
09/05/2025 12:58

Juntada de Outros documentos
20/01/2025 16:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/01/2025 12:06

Conclusos para julgamento
17/01/2025 12:05

Autos entregues em carga ao destinatario.
17/01/2025 12:05

Expedição de Certidão.
09/12/2024 10:52

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
09/12/2024 01:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
08/12/2024 23:47

Decisão Proferida
04/12/2024 08:13

Expedição de Outros documentos.
02/12/2024 09:07

Juntada de Outros documentos
02/12/2024 09:03

Juntada de Outros documentos
02/12/2024 08:59

Juntada de Outros documentos
02/12/2024 08:47

Juntada de Outros documentos
02/12/2024 08:42

Juntada de Outros documentos
28/11/2024 12:14

Expedição de Certidão.
28/11/2024 12:08

Juntada de Outros documentos
20/11/2024 22:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/11/2024 08:03

Juntada de Mandado
13/11/2024 08:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/10/2024 11:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/10/2024 10:19

Expedição de Certidão.
30/10/2024 10:09

Juntada de Outros documentos
30/10/2024 08:13

Juntada de Outros documentos
30/10/2024 07:58

Expedição de Ofício.
30/10/2024 07:54

Mandado Recebido na Central de Mandados
30/10/2024 07:54

Expedição de Mandado.
30/10/2024 07:53

Mandado Recebido na Central de Mandados
30/10/2024 07:53

Expedição de Mandado.
28/10/2024 00:41

Expedição de Certidão.
18/10/2024 10:48

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
17/10/2024 13:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
17/10/2024 11:36

Autos entregues em carga ao destinatario.
17/10/2024 11:36

Expedição de Certidão.
17/10/2024 11:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/10/2024 10:30

Ato ordinatório praticado
17/10/2024 10:26

Juntada de Carta precatória
15/10/2024 14:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/10/2024 11:13

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
14/10/2024 09:52

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/10/2024 09:51

Autos entregues em carga ao destinatario.
14/10/2024 09:51

Expedição de Certidão.
14/10/2024 09:50

Ato ordinatório praticado
14/10/2024 09:49

Audiência instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 02/12/2024 08:00:00, 13ª Vara Criminal da Capital - Trânsito e Auditoria Militar.
13/10/2024 08:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/10/2024 10:46

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
11/10/2024 08:38

Juntada de Outros documentos
10/10/2024 12:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/10/2024 10:12

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
10/10/2024 10:12

Autos entregues em carga ao destinatario.
10/10/2024 10:12

Expedição de Certidão.
10/10/2024 10:10

Ato ordinatório praticado
17/09/2024 15:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/09/2024 11:54

Juntada de Mandado
17/09/2024 11:48

Juntada de Mandado
17/09/2024 11:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/09/2024 11:36

Juntada de Outros documentos
16/09/2024 00:17

Expedição de Certidão.
13/09/2024 11:57

Expedição de Certidão.
13/09/2024 11:42

Juntada de Outros documentos
12/09/2024 18:04

Mandado Recebido na Central de Mandados
12/09/2024 18:03

Expedição de Mandado.
12/09/2024 18:02

Mandado Recebido na Central de Mandados
12/09/2024 18:02

Expedição de Mandado.
12/09/2024 17:54

Expedição de Ofício.
11/09/2024 18:40

Juntada de Outros documentos
10/09/2024 08:21

Juntada de Outros documentos
10/09/2024 07:53

Expedição de Carta precatória.
08/09/2024 00:25

Expedição de Certidão.
06/09/2024 10:44

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
05/09/2024 10:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
05/09/2024 09:37

Autos entregues em carga ao destinatario.
05/09/2024 09:37

Expedição de Certidão.
05/09/2024 08:11

Ato ordinatório praticado
05/09/2024 07:58

Audiência instrução e julgamento Cancelada conduzida por Juiz(a) em/para 14/10/2024 08:00:00, 13ª Vara Criminal da Capital - Trânsito e Auditoria Militar.
28/08/2024 09:41

Juntada de Carta precatória
28/08/2024 09:36

Autos entregues em carga ao destinatario.
28/08/2024 09:36

Expedição de Certidão.
16/08/2024 11:02

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
15/08/2024 15:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
15/08/2024 15:01

Despacho de Mero Expediente
13/08/2024 15:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/08/2024 13:13

Expedição de Certidão.
12/08/2024 13:12

Expedição de Certidão.
12/08/2024 13:12

Expedição de Certidão.
12/08/2024 10:39

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
10/08/2024 15:33

Juntada de Mandado
10/08/2024 15:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/08/2024 13:51

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
09/08/2024 12:32

Autos entregues em carga ao destinatario.
09/08/2024 12:32

Expedição de Certidão.
09/08/2024 11:09

Juntada de Outros documentos
09/08/2024 11:08

Ato ordinatório praticado
07/08/2024 13:03

Conclusos para despacho
06/08/2024 18:41

Juntada de Outros documentos
06/08/2024 11:15

Juntada de Outros documentos
28/07/2024 12:16

Juntada de Outros documentos
28/07/2024 12:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/07/2024 00:42

Expedição de Certidão.
12/07/2024 10:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/07/2024 16:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/07/2024 13:21

Expedição de Certidão.
11/07/2024 10:46

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
11/07/2024 10:24

Mandado Recebido na Central de Mandados
11/07/2024 10:24

Expedição de Mandado.
11/07/2024 10:24

Mandado Recebido na Central de Mandados
11/07/2024 10:23

Expedição de Mandado.
11/07/2024 10:20

Expedição de Ofício.
10/07/2024 12:24

Juntada de Outros documentos
10/07/2024 12:05

Expedição de Carta precatória.
10/07/2024 11:57

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
10/07/2024 11:57

Autos entregues em carga ao destinatario.
10/07/2024 11:57

Expedição de Certidão.
10/07/2024 11:57

Autos entregues em carga ao destinatario.
10/07/2024 11:57

Expedição de Certidão.
10/07/2024 11:56

Ato ordinatório praticado
17/06/2024 08:16

Audiência instrução e julgamento Cancelada conduzida por Juiz(a) em/para 15/08/2024 08:00:00, 13ª Vara Criminal da Capital - Trânsito e Auditoria Militar.
17/05/2024 11:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/04/2024 01:02

Expedição de Certidão.
20/04/2024 01:01

Expedição de Certidão.
10/04/2024 10:40

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
09/04/2024 11:55

Autos entregues em carga ao destinatario.
09/04/2024 11:55

Expedição de Certidão.
09/04/2024 11:54

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
09/04/2024 11:52

Autos entregues em carga ao destinatario.
09/04/2024 11:52

Expedição de Certidão.
09/04/2024 11:49

Juntada de Outros documentos
09/04/2024 11:49

Juntada de Outros documentos
09/04/2024 11:48

Juntada de Outros documentos
11/03/2024 13:41

Decisão Proferida
19/02/2024 21:58

Conclusos para despacho
07/11/2023 14:24

Expedição de Certidão.
30/10/2023 09:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/10/2023 12:43

Autos entregues em carga ao destinatario.
26/10/2023 12:43

Expedição de Certidão.
11/10/2023 11:04

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
10/10/2023 14:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
10/10/2023 07:59

Despacho de Mero Expediente
08/10/2023 02:33

Expedição de Certidão.
28/09/2023 10:10

Conclusos para despacho
28/09/2023 09:53

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
27/09/2023 13:33

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
27/09/2023 10:23

Juntada de Outros documentos
27/09/2023 09:56

Autos entregues em carga ao destinatario.
27/09/2023 09:56

Expedição de Certidão.
27/09/2023 09:55

Ato ordinatório praticado
20/06/2023 13:15

Juntada de Outros documentos
24/03/2023 09:04

Expedição de Certidão.
24/03/2023 09:02

Juntada de Carta precatória
15/03/2023 09:52

Juntada de Outros documentos
15/03/2023 09:46

Juntada de Outros documentos
09/09/2022 08:58

Juntada de Outros documentos
06/09/2022 10:29

Expedição de Carta precatória.
12/08/2022 09:41

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
10/08/2022 13:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
10/08/2022 10:32

Despacho de Mero Expediente
01/08/2022 09:43

Conclusos para despacho
28/07/2022 10:47

Conclusos para despacho
06/07/2022 11:09

Visto em Autoinspeção
06/07/2022 10:03

Visto em Autoinspeção
14/03/2022 16:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/02/2022 15:47

Expedição de Certidão.
25/02/2022 09:12

Conclusos para despacho
25/02/2022 09:10

Juntada de Mandado
24/02/2022 15:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/02/2022 08:04

Juntada de Outros documentos
15/02/2022 08:27

Autos entregues em carga ao destinatario.
15/02/2022 08:27

Expedição de Certidão.
15/02/2022 08:26

Ato ordinatório - Artigo 162, §4º, CPC
14/02/2022 13:10

Juntada de Outros documentos
12/02/2022 11:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/12/2021 21:40

Juntada de Outros documentos
09/12/2021 08:05

Expedição de Mandado.
29/09/2021 11:27

Visto em Correição - CGJ
21/10/2020 16:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/07/2020 10:43

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
03/07/2020 10:43

Redistribuição de Processo - Saída
09/06/2020 15:51

Juntada de Outros documentos
05/05/2020 18:15

Juntada de Outros documentos
24/03/2020 17:35

Juntada de Outros documentos
13/01/2020 17:01

Expedição de Carta precatória.
10/01/2020 15:55

Juntada de Outros documentos
27/05/2019 11:15

Juntada de Outros documentos
17/01/2019 17:34

Visto em correição
07/12/2018 14:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/11/2018 17:18

Juntada de Outros documentos
08/11/2018 15:29

Mandado Recebido na Central de Mandados
08/11/2018 15:29

Expedição de Mandado.
07/11/2018 13:38

Juntada de Outros documentos
07/11/2018 12:01

Juntada de Mandado
15/10/2018 13:18

Juntada de Mandado
15/10/2018 13:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/10/2018 15:43

Juntada de Mandado
28/09/2018 10:04

Mandado Recebido na Central de Mandados
28/09/2018 10:04

Expedição de Mandado.
28/09/2018 09:54

Mandado Recebido na Central de Mandados
28/09/2018 09:53

Expedição de Mandado.
28/09/2018 09:49

Mandado Recebido na Central de Mandados
28/09/2018 09:48

Expedição de Mandado.
28/09/2018 09:39

Expedição de Mandado.
22/02/2018 11:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/02/2018 16:33

Mandado Recebido na Central de Mandados
07/02/2018 16:31

Expedição de Mandado.
06/02/2018 17:41

Juntada de Outros documentos
06/02/2018 17:18

Juntada de Carta precatória
28/11/2017 17:54

Visto em correição
09/06/2017 09:03

Juntada de Outros documentos
09/06/2017 08:49

Expedição de Carta precatória.
16/05/2017 17:18

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
09/05/2017 11:14

Juntada de Outros documentos
03/05/2017 08:52

Expedição de Mandado.
03/05/2017 08:47

Classe Processual alterada
02/05/2017 16:56

Recebida a denúncia
28/04/2017 09:56

Conclusos para despacho
27/04/2017 09:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/02/2017 18:02

Classe Processual alterada
23/01/2017 18:56

Visto em correição
29/10/2016 07:27

Expedição de Certidão.
18/10/2016 15:34

Expedição de Certidão.
18/10/2016 14:23

Ato ordinatório - Artigo 162, §4º, CPC
11/10/2016 06:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/06/2016 16:31

Juntada de Outros documentos
09/06/2016 16:31

Juntada de Outros documentos
15/04/2016 10:57

Juntada de Outros documentos
15/04/2016 10:26

Juntada de Alvará
15/04/2016 09:29

Juntada de Outros documentos
14/04/2016 18:20

Decisão Proferida
14/04/2016 17:47

Conclusos para despacho
12/04/2016 18:29

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
12/04/2016 18:29

Redistribuição de Processo - Saída
12/04/2016 16:07

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 12/04/2016 16:07:47, 13ª Vara Criminal da Capital - Trânsito e Auditoria Militar.
12/04/2016 09:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/07/2020

Ultima Atualização
28/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

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