01/07/2025 18:03

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
12/06/2025 19:51

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
12/06/2025 15:21

Ato ordinatório praticado
20/05/2025 12:20

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
08/05/2025 11:58

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
08/05/2025 00:00

Intimação

ADV: João Francisco Alves Rosa (OAB 15443A/AL), Valmir Julio dos Santos (OAB 16090/AL) Processo 0739156-17.2023.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Silvia Silva Souza - Ré: BV Financeira S/A Crédito, Financiamento e Investimento - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados nesta ação de revisão contratual e extingo o feito com resolução do mérito, com base no art. 487, I do CPC.

Condeno a parte requerente ao pagamento de multa por litigância de má-fé, esta arbitrada em 5% (cinco por cento) do valor atualizado da causa, ora arbitrado de ofício nesta sentença.

Sucumbente, condeno a parte autora a arcar com as custas e despesas processuais, bem como a pagar honorários em favor do advogado da parte ré, ora fixados em 10% sobre o valor da causa, com base no art. 85, § 2º, do CPC, verbas cuja exigibilidade fica suspensa por 05 (cinco) anos em face da gratuidade da justiça deferida à parte autora em sede do julgamento do Agravo de Instrumento.

Se for interposto recurso de apelação, intime-se a parte adversa para apresentar contrarrazões no prazo legal (art. 183,caput, e/ou 1.010, § 1º, do CPC).

Após, deve ser dada vista ao recorrente caso sejam suscitadas pelo recorrido as matérias referidas no § 1º do art. 1.009, nos termos do § 2º do mesmo dispositivo.

Por fim, remetam-se os autos ao egrégio TJAL, nos termos do 1.010, § 3º, do Código de Processo Civil.

Já na hipótese de serem opostos embargos de declaração, certifique-se a tempestividade e, em seguida, dê-se vista à parte embargada para que, no prazo de 05 dias, em querendo, apresente suas contrarrazões., retornando-me os autos conclusos para julgamento.

Não havendo interposição de recurso dentro do prazo legal, certifique-se imediatamente o trânsito em julgadoe, inexistindo requerimentos e incidentes pendentes de análise, arquivem-seos autos, observando-se as recomendações delineadas no Código de Normas no tocante as custas processuais.

Publico.

Intimem-se pelo DJE.
07/05/2025 19:39

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/05/2025 18:25

improcedência
01/10/2024 21:59

Conclusos para despacho
24/09/2024 16:25

Juntada de Outros documentos
18/09/2024 19:00

Juntada de Outros documentos
11/09/2024 11:37

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
10/09/2024 10:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
10/09/2024 10:07

Ato ordinatório praticado
03/09/2024 11:59

Juntada de Outros documentos
29/08/2024 10:55

Juntada de Outros documentos
23/08/2024 11:43

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
22/08/2024 20:57

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
22/08/2024 18:55

Despacho de Mero Expediente
19/08/2024 08:56

Juntada de Outros documentos
19/08/2024 08:54

Juntada de Outros documentos
19/08/2024 08:50

Juntada de Outros documentos
09/04/2024 16:22

Conclusos para despacho
09/04/2024 13:56

Juntada de Outros documentos
15/03/2024 10:21

Conclusos para despacho
14/03/2024 17:40

Juntada de Outros documentos
22/02/2024 15:42

Juntada de Outros documentos
01/02/2024 08:53

Juntada de Outros documentos
30/01/2024 15:01

Conclusos para despacho
30/01/2024 12:13

Juntada de Outros documentos
11/01/2024 12:40

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
10/01/2024 19:38

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
10/01/2024 17:29

Decisão Proferida
19/10/2023 14:21

Conclusos para despacho
19/10/2023 12:20

Juntada de Outros documentos
10/10/2023 11:59

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
09/10/2023 20:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
09/10/2023 18:03

Despacho de Mero Expediente
06/10/2023 11:55

Conclusos para despacho
13/09/2023 15:15

Conclusos para despacho
13/09/2023 15:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/09/2023

Ultima Atualização
01/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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