06/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Defensoria Pública do Estado de Alagoas (OAB D/AL) Processo 0700914-59.2023.8.02.0010 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: David Kelve Ferreira da Silva - Pelo MM Juiz foi proferida a seguinte sentença com fundamentação em mídia audiovisual: Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE a pretensão punitiva estatal, para ABSOLVER O RÉU DAVID KELVE FERREIRA DA SILVA das acusações constantes da denúncia, por insuficiência de provas, nos termos do art. 386, VII, do Código de Processo Penal.

Sem condenação em custas.

Publique-se.

Registre-se.

Saem o réu e sua defesa devidamente intimados.

Fica consignado a renúncia do prazo recursal por parte da defesa.

Intime-se o Ministério Público via portal eletrônico.

Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com a devida baixa.
23/01/2025 21:04

INCONSISTENTE
08/01/2025 08:31

Audiência NAO_INFORMADO designada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 10/03/2025 09:00:00, Vara do Único Ofício Colônia Leopoldina.
18/12/2024 12:11

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
17/12/2024 17:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
17/12/2024 14:32

Proferido despacho de mero expediente
04/12/2024 16:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/11/2024 03:06

Expedição de Certidão.
08/11/2024 16:12

Juntada de Mandado
08/11/2024 16:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/11/2024 15:32

Juntada de Mandado
07/11/2024 15:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/11/2024 11:54

Expedição de Mandado.
07/11/2024 11:40

Juntada de Outros documentos
07/11/2024 11:40

Juntada de Outros documentos
07/11/2024 11:39

Juntada de Outros documentos
07/11/2024 10:41

Expedição de Ofício.
07/11/2024 10:23

Juntada de Outros documentos
06/11/2024 17:16

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
06/11/2024 17:16

Expedição de Certidão.
06/11/2024 16:14

Juntada de Outros documentos
06/11/2024 16:04

Expedição de Mandado.
06/11/2024 15:59

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
06/11/2024 15:59

Expedição de Certidão.
23/10/2024 00:27

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
01/10/2024 16:49

Proferidas outras decisões não especificadas
01/10/2024 11:14

Audiência NAO_INFORMADO realizada conduzida por Juiz(a) em/para 17/12/2024 11:30:00, Vara do Único Ofício Colônia Leopoldina.
30/09/2024 13:28

Conclusos para despacho
26/09/2024 10:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/09/2024 22:14

Juntada de Mandado
25/09/2024 22:14

Juntada de Mandado
25/09/2024 22:14

Juntada de Mandado
25/09/2024 22:14

Juntada de Mandado
25/09/2024 22:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/09/2024 12:59

Expedição de Mandado.
24/09/2024 12:57

Expedição de Ofício.
15/04/2024 12:27

Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
21/03/2024 17:43

Recebida a denúncia contra #{nome_da_parte}
21/03/2024 10:43

Conclusos para despacho
14/03/2024 13:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/03/2024 09:33

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
14/03/2024 09:33

Expedição de Certidão.
14/03/2024 08:27

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
14/03/2024 08:27

Expedição de Certidão.
14/03/2024 07:20

Proferido despacho de mero expediente
03/02/2024 00:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/02/2024 16:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/02/2024 13:34

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
02/02/2024 13:34

Expedição de Certidão.
02/02/2024 12:49

Juntada de Outros documentos
02/02/2024 12:16

Expedição de Mandado.
01/11/2023 14:29

Proferidas outras decisões não especificadas
01/11/2023 09:10

Audiência NAO_INFORMADO realizada conduzida por Juiz(a) em/para 13/03/2024 09:00:00, Vara do Único Ofício Colônia Leopoldina.
27/10/2023 07:47

Conclusos para despacho
26/10/2023 13:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/10/2023

Ultima Atualização
06/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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