TJAL - 0701765-15.2024.8.02.0091
1ª instância - 1º Juizado Especial Civel da Capital
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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23/01/2025 19:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
13/01/2025 14:03
Baixa Definitiva
-
13/01/2025 14:03
Expedição de Outros documentos.
-
09/01/2025 13:18
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
-
09/01/2025 00:00
Intimação
ADV: Décio Flávio Gonçalves Torres Freire (OAB 12170A/AL), Eny Angé Soledade Bittencourt de Araújo (OAB 29442/BA), Victor Lima Albuquerque (OAB 18562/AL) Processo 0701765-15.2024.8.02.0091 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Simone Farias Torres Chagas - Réu: Hipercard Banco Multiplo S/A, ITAU UNIBANCO S.A, Mastercard Brasil Soluções de Pagamento Ltda - Vistos, etc...
Dispensado o relatório, a teor do art. 38, in fine, da Lei nº 9.099/95.
HOMOLOGO O ACORDO celebrado entre as partes, às fls. 133/136, para surtir os efeitos de direito, na forma do art. 57, da Lei nº 9.099/95.
In verbis: Art. 57.
O acordo extrajudicial, de qualquer natureza ou valor, poderá ser homologado, no juízo competente, independentemente de termo, valendo a sentença como título executivo judicial.
Publique-se e arquive-se, de imediato, nos termos do art. 1.000, Parágrafo Único do CPC/15, assegurado às partes, a qualquer tempo, a execução do acordo retro, na hipótese da composição não ser cumprida, nos termos do inciso IV do art. 52, da Lei nº 9.099/95. -
08/01/2025 13:12
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
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08/01/2025 12:33
Homologada a Transação
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08/01/2025 11:17
Conclusos para julgamento
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26/12/2024 16:51
Juntada de Petição de Petição (outras)
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17/12/2024 15:24
Juntada de Petição de Petição (outras)
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29/11/2024 22:50
Juntada de Petição de Petição (outras)
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02/10/2024 16:39
Juntada de Petição de Petição (outras)
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16/09/2024 22:30
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
16/09/2024 22:29
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
16/09/2024 22:29
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
29/08/2024 14:21
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
-
28/08/2024 13:13
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
-
28/08/2024 12:33
Decisão Proferida
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23/08/2024 14:56
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
-
22/08/2024 13:16
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
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22/08/2024 10:59
Expedição de Carta.
-
22/08/2024 10:59
Conclusos para despacho
-
22/08/2024 10:48
Expedição de Carta.
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22/08/2024 10:44
Expedição de Carta.
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22/08/2024 10:41
Ato ordinatório praticado
-
13/08/2024 17:06
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/08/2024
Ultima Atualização
23/01/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
INTERLOCUTÓRIA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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