26/08/2025 00:00

Intimação

ADV: JOÃO THOMAZ P.

GONDIM (OAB 19866A/AL), ADV: JACIARA DOS SANTOS CAVALCANTE (OAB 18431/AL), ADV: JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM (OAB 18694/ES), ADV: DANIELLA DOS ANJOS BOMFIM (OAB 14285/AL) - Processo 0701331-03.2023.8.02.0013 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - AUTORA: B1Josefa Tenório da SilvaB0 - RÉU: B1Banco Ole Bonsucesso Consignado S/AB0 - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no artigo 384, §8º, II, do Provimento n.º 13/2023, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas, considerando o retorno dos autos da instância superior, intimo as partes para requererem o que de direito.
22/08/2025 13:02

Ato ordinatório praticado
22/08/2025 13:00

Recebimento da Instância Superior - Altera situação para "Julgado"
21/08/2025 17:00

Recebido recurso eletrônico
21/08/2025 16:55

Recebido recurso eletrônico
11/07/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 0701331-03.2023.8.02.0013 - Apelação Cível - Igaci - Apelante: Josefa Tenório da Silva - Apelado: Banco Ole Bonsucesso Consignado S/A - 'Torno público, para ciência das partes e dos interessados, a teor do art. 383 e 394 do Provimento n.º 13/2023, que: a) o presente processo foi incluído na pauta de julgamento do dia 23/07/2025 às 09:30. 2) o edital da referida pauta de julgamento estará disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico. 3) os entes públicos foram intimados(as) eletronicamente, por meio de seus e-mails institucionais, de todo o teor do edital da pauta de julgamento supracitado, quando interessados. 4) o Sistema de inscrição de Sustentação Oral está disponível no endereço http://sadv.tjal.jus.br/login nos moldes do Regimento Interno e do Ato Normativo n.º 24/2024. 5) em caso de adiamento do julgamento do processo, o mesmo entrará na pauta em mesa da sessão subsequente e o interessado terá que realizar nova inscrição para sustentação oral.

Publique-se.

Intimem-se.

Maceió, 10 de julho de 2025.

Silvânia Barbosa Pereira Secretário da 4ª Câmara Cível' - Advs: Jaciara dos Santos Cavalcante (OAB: 18431/AL) - Daniella dos Anjos Bomfim (OAB: 14285/AL) - João Thomaz Prazeres Gondim (OAB: 18694/ES) - João Thomaz P.

Gondim (OAB: 19866A/AL)
10/07/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 0701331-03.2023.8.02.0013 - Apelação Cível - Igaci - Apelante: Josefa Tenório da Silva - Apelado: Banco Ole Bonsucesso Consignado S/A - 'DESPACHO Estando o processo em ordem, peço inclusão na pauta de julgamento subsequente.

Maceió, 9 de julho de 2025 Des.

Márcio Roberto Tenório de Albuquerque Relator' - Des.

Márcio Roberto Tenório de Albuquerque - Advs: Jaciara dos Santos Cavalcante (OAB: 18431/AL) - Daniella dos Anjos Bomfim (OAB: 14285/AL) - João Thomaz Prazeres Gondim (OAB: 18694/ES) - João Thomaz P.

Gondim (OAB: 19866A/AL)
03/07/2025 09:22

Remetidos os Autos (:em grau de recurso;7:destino:Câmara Técnica) para destino
03/07/2025 08:59

Ato ordinatório praticado
25/06/2025 09:34

Juntada de Petição de Contra-razões
04/06/2025 11:26

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
04/06/2025 11:22

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
03/06/2025 21:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
03/06/2025 19:18

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
03/06/2025 19:17

Ato ordinatório praticado
03/06/2025 15:49

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
14/05/2025 12:42

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
13/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Daniella dos Anjos Bomfim (OAB 14285/AL), João Thomaz Prazeres Gondim (OAB 18694/ES), Jaciara dos Santos Cavalcante (OAB 18431/AL) Processo 0701331-03.2023.8.02.0013 - Procedimento Comum Cível - Autora: Josefa Tenório da Silva - Réu: Banco Ole Bonsucesso Consignado S/A - Ante o exposto, nos termos do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, INDEFIRO o pedido de designação de audiência de instrução, REJEITO a preliminar de falta de interesse de agir e a prejudicial de mérito da decadência, RECONHEÇO a incidência da prescrição apenas quanto às parcelas anteriores a dezembro de 2018 e, com relação às demais, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados na petição inicial.

Condeno a parte autora ao pagamento das custas e honorários no valor de 15% (quinze por cento) do valor causa, à luz do que dispõe o art. 85, §2º, do Código de Processo Civil.

Todavia, por ter sido deferida a assistência judiciária gratuita em seu favor, nos termos do art. 98, §3º, CPC, resta suspensa a exigibilidade das despesas processuais e dos honorários de sucumbência.

Intimem-se as partes por intermédio de seus advogados.

Conforme dispõe o art. 1.010, §1º, do CPC, em havendo interposição de recurso por qualquer das partes, independente de juízo de admissibilidade, a parte contrária deverá ser intimada para apresentar contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias.

Também devem ser observados os comandos previstos nos §§2º e 3º do mesmo dispositivo legal para a hipótese de recurso adesivo.

Caso haja o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com baixa na distribuição.

Providências necessárias.
12/05/2025 13:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
12/05/2025 08:49

Julgado improcedente o pedido
18/10/2024 09:21

Conclusos para despacho
18/10/2024 09:21

Expedição de Outros documentos.
17/10/2024 08:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/10/2024 12:50

Juntada de Outros documentos
14/10/2024 11:38

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
11/10/2024 13:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
11/10/2024 08:09

Despacho de Mero Expediente
23/05/2024 17:34

Conclusos para despacho
04/04/2024 11:58

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
03/04/2024 14:53

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
03/04/2024 14:52

Ato ordinatório praticado
02/04/2024 18:37

Juntada de Outros documentos
02/04/2024 18:37

Juntada de Outros documentos
02/04/2024 18:37

Juntada de Outros documentos
14/03/2024 07:27

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
27/02/2024 16:35

Expedição de Carta.
08/02/2024 11:49

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
07/02/2024 21:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/02/2024 18:14

Decisão Proferida
23/01/2024 10:12

Conclusos para despacho
22/01/2024 12:39

Juntada de Outros documentos
15/01/2024 11:01

Juntada de Mandado
15/01/2024 10:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/01/2024 13:05

Juntada de Outros documentos
08/01/2024 14:43

Expedição de Mandado.
08/01/2024 12:53

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
05/01/2024 17:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
05/01/2024 14:44

Proferido despacho de mero expediente
03/01/2024 12:36

Conclusos para despacho
19/12/2023 17:05

Juntada de Outros documentos
19/12/2023 11:42

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
18/12/2023 13:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18/12/2023 11:17

Proferido despacho de mero expediente
18/12/2023 10:18

Conclusos para despacho
18/12/2023 10:18

Juntada de Outros documentos
15/12/2023 15:51

Juntada de Outros documentos
15/12/2023 11:55

Conclusos para despacho
15/12/2023 11:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/12/2023

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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