04/07/2025 09:25

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
03/07/2025 19:18

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
03/07/2025 15:41

Ato ordinatório praticado
03/06/2025 18:24

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
12/05/2025 11:04

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
12/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB 63440/MG), Maria Elisa Pinto Coelho Reis (OAB 236117/SP), Isaac Mascena Leandro (OAB 11966/AL), Rafael Good God Chelotti (OAB 139387/MG), Fernando Moreira Drummond Teixeira (OAB 108112/MG) Processo 0717470-37.2021.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Ronaldo Aureliano do Nascimento Filho - Réu: Samsung Eletrônica Amazônia Ltda., Edatec Tecnologia Ltda - JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados pela parte autora na inicial, resolvendo o mérito da causa, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil.

No mais, custas processuais remanescentes e os honorários advocatícios pela parte autora, estes fixados em 10% (dez por cento) sobre o valor da causa, com base nos art. 85, §2º, do Código de Processo Civil, ficando sob condição suspensiva de exigibilidade em razão do benefício da justiça gratuita concedido ao autor, nos termos do art. 98, § 3ºdo Código de Processo Civil.

Se opostos embargos de declaração, intime-se a parte contrária para apresentar contrarrazões em 5 (cinco) dias e, após, autos conclusos para sentença.

Caso seja interposto recurso de apelação contra a sentença, determino desde logo o seguinte: a) Intime-se o(s) apelado(s) para apresentar contrarrazões no prazo legal (art. 1.010, § 1º do Código de Processo Civil.); b) Caso o(s) apelado(s) apresentem apelações adesivas, intime-se o apelante para apresentar contrarrazões (art. 1.010, § 2º do Código de Processo Civil.); c) Decorrido o prazo legal, com ou sem manifestação, remetam-se os autos ao Tribunal de Justiça para julgamento do recurso, independentemente de nova conclusão ou juízo de admissibilidade em primeiro grau (art. 1.010, § 3º do Código de Processo Civil.).

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Após o trânsito em julgado, arquive-se com baixa.
09/05/2025 19:12

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
09/05/2025 13:51

Julgado improcedente o pedido
12/09/2024 17:08

Conclusos para despacho
11/07/2024 15:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/07/2024 10:31

Juntada de Outros documentos
08/07/2024 10:58

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
05/07/2024 13:37

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
05/07/2024 12:28

Despacho de Mero Expediente
06/02/2024 21:34

Conclusos para despacho
06/02/2024 16:00

Juntada de Outros documentos
15/12/2023 10:52

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
14/12/2023 23:57

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/12/2023 23:08

Ato ordinatório praticado
09/11/2023 13:30

Juntada de Outros documentos
06/11/2023 07:14

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
18/10/2023 14:51

Expedição de Carta.
11/10/2023 17:42

Juntada de Outros documentos
29/09/2023 10:00

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
28/09/2023 19:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/09/2023 16:24

Decisão Proferida
28/08/2023 00:05

Conclusos para despacho
27/08/2023 23:39

Conclusos para despacho
23/08/2023 20:41

Conclusos para despacho
28/03/2023 13:07

Visto em Autoinspeção
14/06/2022 01:35

Conclusos para despacho
13/06/2022 16:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/02/2022 01:17

Conclusos para despacho
27/01/2022 16:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/01/2022 11:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/01/2022 09:53

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
19/01/2022 17:24

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/01/2022 16:24

Decisão Proferida
06/12/2021 15:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/12/2021 15:11

Conclusos para despacho
24/08/2021 09:25

Juntada de Outros documentos
19/08/2021 09:34

Conclusos para despacho
03/08/2021 09:52

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
02/08/2021 17:15

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
02/08/2021 16:33

Ato ordinatório - Artigo 162, §4º, CPC
02/08/2021 13:15

Juntada de Outros documentos
24/07/2021 00:49

Conclusos para despacho
23/07/2021 09:25

Juntada de Outros documentos
19/07/2021 09:23

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
16/07/2021 13:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
16/07/2021 10:41

Despacho de Mero Expediente
16/07/2021 10:37

Conclusos para despacho
05/07/2021 18:15

Conclusos para despacho
05/07/2021 18:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/07/2021

Ultima Atualização
04/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0708558-17.2022.8.02.0001

Maira Toledo Tenorio Sarmento

Sul America Companhia de Seguro Saude,

Advogado: Joaquim Pontes de Miranda Neto

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 18/03/2022 22:55

Exibir Processo

Processo nº 0700395-15.2025.8.02.0075

Raquel Ferreira da Silva

Empresa Gontijo de Transportes LTDA

Advogado: Giovana Moura Bergara Moraes

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 09/05/2025 11:04

Exibir Processo

Processo nº 0703456-97.2011.8.02.0001

Manguaba Factoring Fomento Mercantil Ltd...

Fabrica Carmen Fiacao e Tecelagem S/A

Advogado: Joaquim Carlos Maciel Mota

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 15/12/2011 17:56

Exibir Processo

Processo nº 0704051-65.2024.8.02.0058

Defensoria Publica do Estado de Alagoas

Municipio de Arapiraca

Advogado: Defensoria Publica do Estado de Alagoas

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 22/03/2024 08:20

Exibir Processo

Processo nº 0700390-17.2023.8.02.0025

Sindicato dos Odontologistas No Estado D...

Municipio de Olho Dzagua das Flores

Advogado: Maria Thaisa Gameleira dos S. Barbosa

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 13/08/2023 19:25

Exibir Processo