03/06/2025 08:40

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
12/05/2025 11:04

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
12/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Joaquim Pontes de Miranda Neto (OAB 5683/AL), KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB 9558/AL), Silvio Omena de Arruda (OAB 12829/AL) Processo 0708558-17.2022.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Maíra Toledo Tenorio Sarmento - Réu: SUL AMÉRICA COMPANHIA DE SEGURO SAÚDE, - Ante o exposto, com fundamento no artigo 487, I, do Código de Processo Civil, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a ação para o fim de: a) confirmar a decisão da tutela de urgência para determinar que a ré autorize e custeie a realização do procedimento de gastroplastia videolaparoscópica (cirurgia bariátrica), conforme indicado pelo médico descrito na exordial; b) condenar a ré no pagamento de indenização por danos morais à autora no importe de R$ 2.000,00 (dois mil reais), a ser corrigida monetariamente a partir da data desta sentença (conforme Súmula 362 do Superior Tribunal de Justiça), e acrescida de juros de mora à taxa legal de 1% ao mês, contados a partir do evento danoso (nos termos do art. 398 do Código Civil e da Súmula 54 do STJ).

A quantia fixada sujeita-se à incidência da taxa Selic, que contempla, de forma unificada, os juros moratórios e a correção monetária..
09/05/2025 19:12

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
09/05/2025 13:52

Julgado procedente em parte do pedido
11/09/2024 11:19

Conclusos para julgamento
03/07/2024 20:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/06/2024 07:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/06/2024 11:06

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
07/06/2024 21:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/06/2024 19:21

Despacho de Mero Expediente
15/03/2023 13:56

Juntada de Outros documentos
15/03/2023 13:56

Juntada de Outros documentos
18/07/2022 16:07

Juntada de Outros documentos
06/06/2022 17:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/05/2022 17:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/04/2022 17:35

Conclusos para despacho
28/04/2022 16:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/04/2022 09:37

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
26/04/2022 17:27

Juntada de Outros documentos
26/04/2022 17:27

Juntada de Outros documentos
26/04/2022 16:24

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
26/04/2022 16:22

Juntada de Outros documentos
26/04/2022 15:29

Decisão Proferida
26/04/2022 09:41

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
25/04/2022 18:29

Conclusos para despacho
25/04/2022 18:10

Juntada de Outros documentos
25/04/2022 16:38

Conclusos para despacho
25/04/2022 16:13

Juntada de Outros documentos
25/04/2022 16:13

Juntada de Outros documentos
25/04/2022 12:52

Conclusos para despacho
25/04/2022 12:51

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
25/04/2022 12:49

Ato ordinatório praticado
22/04/2022 16:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/04/2022 18:00

Juntada de Outros documentos
13/04/2022 03:03

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
12/04/2022 14:35

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
11/04/2022 16:55

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
11/04/2022 16:54

Ato ordinatório - Artigo 162, §4º, CPC
08/04/2022 17:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/04/2022 09:04

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
07/04/2022 15:47

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/04/2022 15:41

Juntada de Outros documentos
07/04/2022 15:14

Despacho de Mero Expediente
07/04/2022 13:09

Conclusos para despacho
07/04/2022 11:50

Juntada de Outros documentos
05/04/2022 18:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/03/2022 17:07

Juntada de Outros documentos
30/03/2022 17:01

Juntada de Outros documentos
30/03/2022 16:25

Juntada de Outros documentos
30/03/2022 12:11

Juntada de Outros documentos
29/03/2022 09:40

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
28/03/2022 23:50

Juntada de Outros documentos
28/03/2022 23:40

Realizado cálculo de custas
28/03/2022 19:14

Expedição de Carta.
28/03/2022 16:25

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/03/2022 13:54

Decisão Proferida
24/03/2022 14:30

Conclusos para despacho
24/03/2022 10:20

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
23/03/2022 16:34

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
22/03/2022 17:05

Juntada de Outros documentos
22/03/2022 16:24

Despacho de Mero Expediente
18/03/2022 22:55

Conclusos para despacho
18/03/2022 22:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/03/2022

Ultima Atualização
03/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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