TJAL - 0707547-05.2024.8.02.0058
1ª instância - 8ª Vara de Arapiraca / Civel Residual
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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27/06/2025 17:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
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27/06/2025 14:32
Ato ordinatório praticado
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09/06/2025 15:40
Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
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04/06/2025 09:40
Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
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23/05/2025 07:23
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
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23/05/2025 00:00
Intimação
ADV: Fábio Frasato Caires (OAB 124809/SP), Matheus Fernando Reginato (OAB 25859/SC) Processo 0707547-05.2024.8.02.0058 - Procedimento Comum Cível - Autor: Antônio Pedro da Silva - Réu: Banco BMG S/A - Ante o exposto, julgo parcialmente procedentes os pedidos para: 1) anular o contrato nº 13225090; 2) condenar Banco BMG S/A a restituir em dobro os valores descontados no benefício previdenciário da autora sob a rubrica "EMPRESTIMO SOBRE RMC" partir de junho de 2019, comprovados nos extratos de páginas 24/55, bem como aqueles que foram debitados no curso da ação, atualizados pelos índices da Taxa Selic ou do índice que vier a substituí-lo até a data de cumprimento da sentença (arts. 389 e 406, §1º, do CC/2002), com termo inicial da data de cada desconto no benefício previdenciário do autor, com subtração, por compensação, do valor de R$ 1.198,00 (mil cento e noventa e oito reais) atualizado pela Taxa Selic desde 26/09/2017; 3) indeferir a indenização por danos morais; 4) condenar o réu ao pagamento das custas, despesas judiciais e honorários advocatícios que, à luz do regramento do art. 85, §2º, do CPC, arbitro em 10% (dez por cento) do valor atualizado da condenação.
Publicação e intimação automáticas. -
22/05/2025 13:12
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
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22/05/2025 11:51
Julgado procedente em parte do pedido
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21/05/2025 12:25
Conclusos para julgamento
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21/05/2025 12:03
Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 21/05/2025 12:03:49, 8ª Vara da Comarca de Arapiraca – Cível Residual.
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21/05/2025 11:49
Expedição de Outros documentos.
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20/05/2025 20:26
Juntada de Petição de Petição (outras)
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19/02/2025 14:15
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
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19/02/2025 14:12
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
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19/02/2025 00:00
Intimação
ADV: Fábio Frasato Caires (OAB 124809/SP), Matheus Fernando Reginato (OAB 25859/SC) Processo 0707547-05.2024.8.02.0058 - Procedimento Comum Cível - Autor: Antônio Pedro da Silva - Réu: Banco BMG S/A - Autos n° 0707547-05.2024.8.02.0058 Ação: Procedimento Comum Cível Assunto: Contratos Bancários Autor: Antônio Pedro da Silva Réu: Banco BMG S/A ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no artigo 383 e 384, do Provimento n.º 13/2023, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas e, tendo sido pautada Audiência de Instrução EM MODALIDADE EXCLUSIVAMENTE PRESENCIAL PARA A COLHEITA DO DEPOIMENTO PESSOAL DO AUTOR, para o dia 21 de maio de 2025, às 9 horas e 15 minutos, a seguir, passo a expedir os atos necessários à realização da mesma, com a ressalva de que o presente intima as PARTES POR MEIO E SEUS ADVOGADOS.
Arapiraca, 18 de fevereiro de 2025 ATENÇÃO: DOCUMENTO ASSINADO NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM DO DOCUMENTO. -
18/02/2025 21:02
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
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18/02/2025 20:08
Decisão Proferida
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18/02/2025 13:09
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
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18/02/2025 09:45
Ato ordinatório praticado
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18/02/2025 08:23
Conclusos para despacho
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17/02/2025 09:56
Juntada de Petição de Petição (outras)
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06/02/2025 11:17
Expedição de Certidão.
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06/02/2025 09:22
Audiência instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 21/05/2025 09:15:00, 8ª Vara da Comarca de Arapiraca – Cível Residual.
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09/01/2025 13:04
Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
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09/01/2025 00:00
Intimação
ADV: Fábio Frasato Caires (OAB 124809/SP), Matheus Fernando Reginato (OAB 25859/SC) Processo 0707547-05.2024.8.02.0058 - Procedimento Comum Cível - Autor: Antônio Pedro da Silva - Réu: Banco BMG S/A - Na forma do art. 370 do CPC, produzo prova de ofício para determinar a designação de audiência de instrução em modalidade exclusivamente presencial para colheita do depoimento pessoal do autor.
Designada a audiência, intimem-se as partes, esclarecendo que não será permitida a participação por videoconferência. -
08/01/2025 17:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
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08/01/2025 14:49
Proferido despacho de mero expediente
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30/09/2024 09:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
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27/09/2024 13:07
Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
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26/09/2024 23:55
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
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26/09/2024 23:54
Ato ordinatório praticado
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23/09/2024 09:10
Juntada de Petição de Petição (outras)
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20/09/2024 12:45
Conclusos para julgamento
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17/09/2024 09:29
Juntada de Outros documentos
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16/09/2024 18:44
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
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28/08/2024 14:41
Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
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27/08/2024 17:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
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27/08/2024 13:40
Ato ordinatório praticado
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26/08/2024 11:55
Juntada de Outros documentos
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26/08/2024 08:57
Juntada de Outros documentos
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08/08/2024 12:13
Expedição de Carta.
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06/08/2024 14:41
Juntada de Petição de Petição (outras)
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06/08/2024 14:04
Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
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05/08/2024 13:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
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05/08/2024 09:51
Ato ordinatório praticado
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04/07/2024 07:21
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
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14/06/2024 22:39
Expedição de Carta.
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11/06/2024 14:45
Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
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09/06/2024 21:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
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08/06/2024 14:45
Proferidas outras decisões não especificadas
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06/06/2024 12:07
Conclusos para despacho
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06/06/2024 10:59
Juntada de Outros documentos
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03/06/2024 14:41
Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
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29/05/2024 17:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
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29/05/2024 15:39
Proferido despacho de mero expediente
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28/05/2024 15:55
Conclusos para despacho
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28/05/2024 15:55
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/05/2024
Ultima Atualização
27/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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