TJAL - 0708171-93.2020.8.02.0058

1ª instância - 5ª Vara de Arapiraca / Criminal

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL DE ALAGOAS

RAFAEL LUIZ DA SILVA

CPF *55.***.*06-06

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

RAFAEL LUIZ DA SILVA

CPF *55.***.*06-06

EVERALDO VINICIUS FARIAS SANTOS

CPF *18.***.*44-35

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Terceiro

Partes

JULIANA MARQUES DA SILVA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Testemunhas

Partes

NEANDRO FERREIRA DE MACEDO

CPF *50.***.*53-78

HELLEN D CRYS SOARES ALVES

CPF *11.***.*70-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 16/05/2025 00:00

    Intimação

    ADV: Larissa Alécio Silva (OAB 14530/AL) Processo 0708171-93.2020.8.02.0058 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: Rafael Luiz da Silva - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao Provimento nº 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas e de acordo com a Resolução nº 2/2022, do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas, abro vista do presente processo ao Ministério Público, a fim de que se manifeste acerca da Sentença de Homologação de fls. 304/305, bem como para que se manifeste a respeito da atual fase processual nos autos principais.

  • 07/01/2025 16:30

    Juntada de Mandado

  • 07/01/2025 16:28

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 19/12/2024 11:04

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 19/12/2024 11:00

    Expedição de Mandado.

  • 17/10/2024 13:29

    Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.

  • 16/10/2024 13:03

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 16/10/2024 12:56

    Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

  • 13/08/2024 08:57

    Expedição de Certidão.

  • 08/08/2024 23:07

    Juntada de Outros documentos

  • 22/07/2024 10:20

    Expedição de Certidão.

  • 22/07/2024 10:11

    Juntada de Outros documentos

  • 16/07/2024 12:25

    Desmembrado o feito

  • 16/07/2024 12:15

    Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.

  • 16/07/2024 12:14

    Expedição de Certidão.

  • 16/07/2024 12:09

    Transitado em Julgado em #{data}

  • 16/07/2024 11:58

    Juntada de Outros documentos

  • 10/07/2024 13:37

    Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.

  • 09/07/2024 17:02

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 09/07/2024 14:00

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 09/07/2024 06:51

    Conclusos para despacho

  • 08/07/2024 15:45

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 08/07/2024 15:03

    Juntada de Mandado

  • 08/07/2024 12:26

    Juntada de Outros documentos

  • 26/06/2024 09:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/06/2024 03:15

    Expedição de Certidão.

  • 18/06/2024 09:27

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 17/06/2024 12:45

    Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.

  • 14/06/2024 20:58

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 14/06/2024 20:58

    Expedição de Mandado.

  • 14/06/2024 19:55

    Expedição de Mandado.

  • 14/06/2024 19:46

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 14/06/2024 19:44

    Expedição de Mandado.

  • 14/06/2024 13:01

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 14/06/2024 13:01

    Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.

  • 14/06/2024 13:01

    Expedição de Certidão.

  • 14/06/2024 10:54

    Julgado procedente o pedido

  • 20/03/2024 10:03

    Conclusos para despacho

  • 14/11/2023 10:25

    Juntada de Outros documentos

  • 13/11/2023 10:27

    Juntada de Outros documentos

  • 20/10/2023 12:27

    Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.

  • 19/10/2023 13:02

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 19/10/2023 11:27

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/10/2023 12:54

    Conclusos para despacho

  • 12/10/2023 12:54

    Expedição de Certidão.

  • 29/09/2023 11:44

    Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.

  • 28/09/2023 13:22

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 28/09/2023 13:20

    Ato ordinatório praticado

  • 28/09/2023 12:25

    Recebido pelo Distribuidor

  • 28/09/2023 12:10

    Juntada de Outros documentos

  • 11/09/2023 08:19

    Ato ordinatório praticado

  • 06/09/2023 18:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/09/2023 18:26

    Expedição de Certidão.

  • 30/08/2023 08:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/08/2023 13:01

    Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.

  • 29/08/2023 13:01

    Expedição de Certidão.

  • 29/08/2023 10:51

    Audiência NAO_INFORMADO NAO_INFORMADO conduzida por NAO_INFORMADO em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.

  • 28/08/2023 22:10

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 21/08/2023 11:36

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 21/08/2023 11:32

    Juntada de Mandado

  • 09/08/2023 20:35

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 09/08/2023 20:12

    Juntada de Mandado

  • 09/08/2023 20:11

    Juntada de Mandado

  • 09/08/2023 20:11

    Juntada de Mandado

  • 09/08/2023 20:11

    Juntada de Mandado

  • 09/08/2023 20:11

    Juntada de Mandado

  • 27/07/2023 05:36

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/07/2023 10:12

    Expedição de Certidão.

  • 25/07/2023 10:12

    Expedição de Certidão.

  • 25/07/2023 09:10

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 25/07/2023 09:05

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 25/07/2023 08:55

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 25/07/2023 08:22

    Juntada de Outros documentos

  • 25/07/2023 08:20

    Expedição de Ofício.

  • 25/07/2023 08:17

    Expedição de Mandado.

  • 25/07/2023 08:17

    Expedição de Mandado.

  • 25/07/2023 08:15

    Expedição de Mandado.

  • 24/07/2023 14:41

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/07/2023 14:39

    Expedição de Certidão.

  • 24/07/2023 11:58

    Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.

  • 24/07/2023 11:58

    Expedição de Certidão.

  • 24/07/2023 11:57

    Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.

  • 24/07/2023 11:57

    Expedição de Certidão.

  • 24/07/2023 11:55

    Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.

  • 24/07/2023 11:55

    Expedição de Certidão.

  • 12/07/2023 12:12

    Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.

  • 11/07/2023 13:06

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 11/07/2023 12:15

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 11/07/2023 08:22

    Audiência NAO_INFORMADO realizada conduzida por Juiz(a) em/para 29/08/2023 09:30:00, 5ª Vara da Comarca de Arapiraca – Criminal.

  • 10/07/2023 09:10

    Conclusos para despacho

  • 10/07/2023 09:09

    Expedição de Certidão.

  • 08/07/2023 09:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/06/2023 12:19

    Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.

  • 13/06/2023 13:04

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 13/06/2023 11:08

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/05/2023 12:48

    Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.

  • 16/05/2023 08:57

    Expedição de Certidão.

  • 16/05/2023 08:32

    Conclusos para despacho

  • 15/05/2023 10:11

    Juntada de Outros documentos

  • 12/05/2023 17:06

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 12/05/2023 15:03

    Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.

  • 12/05/2023 15:03

    Expedição de Certidão.

  • 12/05/2023 15:01

    Ato ordinatório praticado

  • 12/05/2023 14:58

    Expedição de Certidão.

  • 09/01/2023 19:54

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 09/01/2023 19:25

    Juntada de Mandado

  • 02/01/2023 15:33

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 02/01/2023 15:32

    Expedição de Mandado.

  • 02/01/2023 13:48

    Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.

  • 22/12/2022 13:01

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 22/12/2022 11:35

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/11/2022 12:25

    Juntada de Outros documentos

  • 06/10/2022 11:58

    Conclusos para despacho

  • 06/10/2022 11:58

    Expedição de Certidão.

  • 13/09/2022 10:55

    Juntada de Outros documentos

  • 13/07/2022 10:49

    Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.

  • 12/07/2022 13:07

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 12/07/2022 11:15

    Expedição de Edital.

  • 21/06/2022 12:09

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/11/2021 11:39

    Juntada de Outros documentos

  • 07/10/2021 11:28

    Juntada de Outros documentos

  • 05/09/2021 19:28

    Juntada de Outros documentos

  • 03/09/2021 08:54

    Juntada de Outros documentos

  • 03/09/2021 08:42

    Expedição de Ofício.

  • 19/08/2021 23:41

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 14/06/2021 10:17

    Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.

  • 11/06/2021 17:29

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 11/06/2021 13:51

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/04/2021 10:00

    Conclusos para despacho

  • 11/02/2021 13:12

    Juntada de Outros documentos

  • 22/01/2021 12:58

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 22/01/2021 12:57

    Expedição de Mandado.

  • 17/12/2020 20:24

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 13/12/2020 12:04

    Juntada de Mandado

  • 13/12/2020 11:27

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 04/12/2020 07:44

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 03/12/2020 12:19

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 03/12/2020 12:19

    Expedição de Mandado.

  • 03/12/2020 12:17

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 03/12/2020 12:17

    Expedição de Mandado.

  • 10/11/2020 20:39

    Juntada de Outros documentos

  • 09/11/2020 13:29

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 09/11/2020 13:26

    Juntada de Mandado

  • 06/11/2020 07:52

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 06/11/2020 07:49

    Expedição de Mandado.

  • 05/11/2020 17:51

    Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.

  • 04/11/2020 20:14

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 04/11/2020 08:30

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/11/2020 11:45

    Conclusos para despacho

  • 03/11/2020 11:45

    Expedição de Certidão.

  • 28/10/2020 15:06

    Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.

  • 27/10/2020 20:01

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 27/10/2020 10:47

    Recebida a denúncia contra #{nome_da_parte}

  • 27/10/2020 08:25

    Juntada de Outros documentos

  • 26/10/2020 21:49

    Evoluída a classe de 280 para #{classe_nova}

  • 26/10/2020 21:48

    Conclusos para despacho

  • 26/10/2020 15:00

    Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.

  • 26/10/2020 11:47

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/10/2020 19:38

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 23/10/2020 08:46

    Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.

  • 23/10/2020 08:46

    Expedição de Certidão.

  • 23/10/2020 07:37

    Ato ordinatório praticado

  • 22/10/2020 15:08

    Juntada de Outros documentos

  • 22/10/2020 12:28

    Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.

  • 20/10/2020 21:54

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/10/2020 21:51

    Expedição de Certidão.

  • 20/10/2020 20:23

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 20/10/2020 13:11

    Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.

  • 20/10/2020 13:11

    Expedição de Certidão.

  • 20/10/2020 13:06

    Juntada de Outros documentos

  • 20/10/2020 12:39

    Juntada de Alvará

  • 20/10/2020 12:39

    Juntada de Alvará

  • 20/10/2020 11:05

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 20/10/2020 09:24

    Juntada de Outros documentos

  • 20/10/2020 09:07

    Conclusos para despacho

  • 20/10/2020 08:14

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/10/2020

Ultima Atualização
16/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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