29/05/2025 20:43

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
21/05/2025 14:48

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
21/05/2025 00:00

Intimação

ADV: YGOR DE CARVALHO OLIVEIRA (OAB 48646/PE) Processo 0700380-51.2016.8.02.0046 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Indiciado: Kayo Brhennan Ferreira da Silva - Ante o exposto: 1.

RECEBO A DENÚNCIA de págs. 01/02, com base no artigo 56 do Código de Processo Penal. 2.

Proceda-se de imediato com a atualização do Histórico de Partes e com a evolução de classe do processo no sistema SAJ/PG5. 3.

DESIGNE-SE audiência de instrução e julgamento, conforme pauta desta Vara. 4.

INTIMEM-SE o Ministério Público e a defesa acerca do presente ato. 5.

CITE-SE o acusado, as eventuais vítimas indicadas na denúncia e eventuais testemunhas de acusação e de defesa residentes nesta Comarca para que participem desta audiência, devendo o Oficial de Justiça, no ato da intimação, anotar o e-mail e telefone para contato, bem como questioná-las se possuem condições de participar da audiência por videoconferência. 6.

Caso haja Policiais entre as vítimas e testemunhas, deverá ser REQUISITADA sua participação, nos termos do art. 221, §2º, do CPP. 7.

DEPREQUE-SE a inquirição das vítimas e testemunhas cujo endereço esteja situado fora da Comarca, caso existam, com prazo de 60 (sessenta) dias para cumprimento, salvo haja informação de seus dados eletrônicos nos autos, hipótese em que deverão ser INTIMADAS por Oficial de Justiça para participarem da audiência ora designada por meio de videoconferência.

As partes deverão ser INTIMADAS quanto à expedição da carta precatória (art. 222 do CPP). 8.

Adotem-se, ainda, todas as providências necessárias para realização do ato. 9.

Mova-se o presente processo para fila de "Ag.

Designação de Audiência de Instrução".

Expedientes necessários.

Cumpra-se.
20/05/2025 17:16

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
20/05/2025 13:40

Decisão Proferida
19/05/2025 13:45

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/05/2025 11:55

Conclusos para despacho
19/05/2025 11:53

Expedição de Certidão.
18/05/2025 14:27

Despacho de Mero Expediente
16/05/2025 21:48

Juntada de Outros documentos
15/05/2025 11:55

Conclusos para despacho
14/05/2025 22:15

Juntada de Outros documentos
13/05/2025 13:49

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
13/05/2025 00:00

Intimação

ADV: YGOR DE CARVALHO OLIVEIRA (OAB 48646/PE) Processo 0700380-51.2016.8.02.0046 - Inquérito Policial - Indiciado: Kayo Brhennan Ferreira da Silva - Antes de qualquer providência, DETERMINO a intimação do acusado para que, no prazo de 05 (cinco) dias, apresente procuração devidamente assinada a fim de regularizar a representação, já que a constante à pág. 148 carece de assinatura.

Após, autos conclusos para apreciação.

Expedientes necessários.

Cumpra-se.
12/05/2025 23:24

Evolução da Classe Processual
12/05/2025 13:34

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
12/05/2025 09:17

Despacho de Mero Expediente
08/05/2025 11:31

Conclusos para decisão
06/05/2025 14:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/05/2025 03:43

Expedição de Certidão.
24/04/2025 12:30

Autos entregues em carga ao destinatario.
24/04/2025 12:30

Expedição de Certidão.
24/04/2025 12:29

Ato ordinatório praticado
16/04/2025 23:31

Juntada de Outros documentos
21/03/2025 08:50

Juntada de Outros documentos
18/03/2025 09:40

Juntada de Outros documentos
18/03/2025 08:58

Juntada de Outros documentos
17/03/2025 10:30

Juntada de Outros documentos
21/02/2025 14:35

Expedição de Ofício.
25/09/2024 09:09

Juntada de Outros documentos
21/06/2024 14:08

Juntada de Outros documentos
21/06/2024 14:08

Juntada de Outros documentos
22/05/2024 11:32

Juntada de Outros documentos
22/05/2024 10:27

Juntada de Outros documentos
22/05/2024 10:00

Expedição de Ofício.
22/05/2024 09:48

Juntada de Outros documentos
17/11/2022 13:17

Juntada de Outros documentos
15/09/2020 13:22

Juntada de Outros documentos
01/06/2020 12:27

Juntada de Outros documentos
30/07/2019 17:33

Juntada de Outros documentos
30/07/2019 10:03

Expedição de Carta precatória.
26/07/2019 14:44

Juntada de Outros documentos
26/07/2019 14:21

Expedição de Ofício.
30/05/2019 09:03

Juntada de Carta precatória
05/12/2018 12:20

Visto em correição
08/07/2018 17:59

Decisão Proferida
18/06/2018 12:46

Conclusos para despacho
18/06/2018 12:44

Juntada de Carta precatória
18/06/2018 12:44

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
04/12/2017 12:09

Visto em correição
30/07/2017 16:31

Juntada de Outros documentos
18/07/2017 11:39

Expedição de Carta precatória.
03/07/2017 13:28

Expedição de Certidão.
22/06/2017 15:03

Autos entregues em carga ao destinatario.
22/06/2017 15:03

Expedição de Certidão.
22/06/2017 11:47

Decisão Proferida
22/06/2017 09:44

Conclusos para despacho
22/06/2017 09:42

Juntada de Outros documentos
21/06/2017 08:45

Juntada de Outros documentos
20/12/2016 12:07

Juntada de Outros documentos
22/11/2016 10:09

Visto em correição
21/09/2016 13:02

Ato ordinatório - Artigo 162, §4º, CPC
20/09/2016 13:02

Classe Processual alterada
20/09/2016 12:57

Juntada de Outros documentos
20/09/2016 12:57

Juntada de Outros documentos
27/07/2016 08:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/05/2016 11:49

Juntada de Outros documentos
13/05/2016 11:49

Juntada de Outros documentos
13/05/2016 11:49

Juntada de Outros documentos
11/03/2016 10:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/03/2016 13:30

Expedição de Outros.
10/03/2016 13:29

Expedição de Mandado.
10/03/2016 12:51

Decisão Proferida
10/03/2016 10:24

Juntada de Outros documentos
10/03/2016 10:21

Conclusos para despacho
10/03/2016 08:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/03/2016

Ultima Atualização
20/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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