22/07/2025 03:15

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
22/07/2025 00:00

Intimação

ADV: FILIPE TIAGO CANUTO FRANCISCO (OAB 8554/AL) - Processo 0707791-94.2025.8.02.0058 - Procedimento Comum Cível - Empréstimo consignado - AUTOR: B1Alexsandro Vieira de SouzaB0 - RÉU: B1Equatorial Alagoas Distribuidora de Energia S.A.B0 - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no artigo 384, §3º, I, do Provimento n.º 13/2023, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas, fica a parte autora intimada, por seu advogado(a), para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação, com especial atenção às preliminares e/ou documentos apresentados na defesa.
21/07/2025 13:26

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/07/2025 12:33

Ato ordinatório praticado
21/07/2025 09:28

Processo Transferido entre Varas
21/07/2025 09:28

Processo Transferido entre Varas
18/07/2025 12:48

Remetidos os Autos (:outros motivos) da Distribuição ao destino
18/07/2025 12:47

Juntada de Outros documentos
18/07/2025 09:32

Expedição de Outros documentos.
17/07/2025 17:11

Juntada de Outros documentos
16/07/2025 14:52

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 16/07/2025 14:52:35, 6ª Vara da Comarca de Arapiraca – Cível Residual.
15/07/2025 12:26

Juntada de Outros documentos
14/07/2025 13:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/07/2025 10:55

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
07/07/2025 10:45

Expedição de Certidão.
04/07/2025 10:26

Juntada de Outros documentos
03/07/2025 17:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/07/2025 19:44

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
16/06/2025 17:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
16/06/2025 15:30

Expedição de Carta.
16/06/2025 15:30

Ato ordinatório praticado
13/06/2025 08:55

Audiência instrução e julgamento Designada conduzida por Juiz(a) em/para 15/07/2025 14:30:00, CEJUSC Processual Arapiraca.
13/06/2025 08:22

Processo Transferido entre Varas
13/06/2025 08:22

Processo recebido pelo CJUS
13/06/2025 08:22

Recebimento no CEJUSC
13/06/2025 08:22

Remessa para o CEJUSC
13/06/2025 08:22

Processo recebido pelo CJUS
13/06/2025 08:22

Processo Transferido entre Varas
12/06/2025 11:17

Remetidos os Autos (:outros motivos) da Distribuição ao destino
12/06/2025 11:15

Expedição de Certidão.
06/06/2025 03:49

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
05/06/2025 13:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
05/06/2025 08:15

Decisão Proferida
03/06/2025 12:54

Conclusos para despacho
03/06/2025 12:13

Juntada de Outros documentos
29/05/2025 17:51

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
16/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Filipe Tiago Canuto Francisco (OAB 8554/AL) Processo 0707791-94.2025.8.02.0058 - Procedimento Comum Cível - Autor: Alexsandro Vieira de Souza - DECISÃO Trata-se de ação anulatória de débito cumulada com indenização por danos morais e pedido de tutela antecipada, movida por Alexsandro Vieira de Souza, em face da Equatorial Alagoas Distribuidora de Energia S.A.

Inicialmente, ao compulsar os autos, não verifico indícios de que a parte autora preencha os requisitos para o deferimento da justiça gratuita.

Isso porque não foi colacionado aos autos documento comprobatório de seus rendimentos, cuja renda demonstraria que se enquadra na condição de hipossuficiência necessária ao deferimento do benefício da gratuidade da justiça, como também, não fez a juntada da guia de custas iniciais, documento que será utilizado para fins de análise comparativa referente a impossibilidade de seu pagamento.

Assim, com fundamento no art. 99, §2º, do CPC, intime-se a parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, trazer aos autos documentos, tais como declaração do imposto de renda dos últimos 02 (dois) exercícios ou declaração negativa, extrato bancário da movimentação de sua conta dos últimos 6 (seis) meses, contracheques dos últimos três meses (para quem tem vínculo empregatício), bem como comprovação de gastos extraordinários, se for o caso, sob pena de indeferimento do pedido de gratuidade.

Ressalte-se que, no prazo assinalado, a parte autora poderá adiantar o pagamento das custas processuais, para permitir a rápida tramitação do processo, caso entenda, depois dessa decisão pela insubsistência do requerimento da gratuidade.

Ato contínuo, em não havendo a juntada dos referidos comprovantes no prazo especificado, têm-se por indeferida a justiça gratuita, e sem a necessidade de nova manifestação judicial, intime-se a parte autora para que no prazo de 15 (quinze) dias comprove o recolhimento das custas iniciais, sob pena de cancelamento da distribuição, a teor do art. 290 do CPC.

Arapiraca, 15 de maio de 2025.

Helestron Silva da Costa Juiz de Direito
15/05/2025 13:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
15/05/2025 10:40

Decisão Proferida
14/05/2025 18:07

Conclusos para despacho
14/05/2025 18:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/06/2025

Ultima Atualização
22/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0705101-29.2024.8.02.0058

Municipio de Arapiraca

Josefa dos Santos Silva

Advogado: Eliz Rebeca Santos Balbino

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 11/04/2024 09:40

Exibir Processo

Processo nº 0705732-80.2018.8.02.0058

Sicredi Expansao - Cooperativa de Credit...

Eduardo Stefano Maia Cavalcanti

Advogado: Aldemar de Miranda Motta Junior

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 10/09/2018 17:05

Exibir Processo

Processo nº 0723334-17.2025.8.02.0001

Cleide Ferreira dos Santos

Estado de Alagoas

Advogado: Leiliane Marinho Silva

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 12/05/2025 16:32

Exibir Processo

Processo nº 8000401-80.2022.8.02.0058

Fazenda Publica Estadual

Leticia do Nascimento Silva Souza 382947...

Advogado: Clara Lopes Nascimento da Silva

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 22/06/2022 14:20

Exibir Processo

Processo nº 0707769-36.2025.8.02.0058

Fabio Jose da Silva

Licuane Bispo dos Santos

Advogado: Jose Matheus Vieira Silva

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 14/05/2025 14:55

Exibir Processo