TJAL - 0002553-24.2014.8.02.0058
1ª instância - 9ª Vara Criminal e Execucoes Penais de Arapiraca
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Testemunhas
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
29/05/2025 17:55
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
-
16/05/2025 00:00
Intimação
ADV: Paulo Victor Novais Florêncio da Silva (OAB 10502/AL), João Lucas Pereira Alves da Silva (OAB 15190/AL) Processo 0002553-24.2014.8.02.0058 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ré: Rosilene da Silva Santos - Autos n° 0002553-24.2014.8.02.0058 Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: Representante do Ministério Público Estadual da Comarca de Arapiraca Réu: Gilberto da Silva e outro DESPACHO O presente processo iniciou na 8ª Vara de Arapiraca/AL., vindo distribuído a este Juízo em razão da alteração de competência.
Analisando os autos, observa-se que o presente feito foi sentenciado (fls.328/333), tendo transitado em julgado, conforme certidão de fls.342.
Dessa forma, proceda-se a serventia com a alteração da situação do processo para "julgado-transitado).
Após, abra-se vistas ao Ministério Público para manifestação, no prazo legal.
Cumpra-se.
Arapiraca(AL), 15 de maio de 2025.
Rômulo Vasconcelos de Albuquerque Juiz de Direito -
15/05/2025 13:05
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
-
15/05/2025 11:15
Despacho de Mero Expediente
-
14/05/2025 13:40
Conclusos para despacho
-
14/05/2025 12:55
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
-
14/05/2025 12:55
Redistribuição de Processo - Saída
-
14/05/2025 12:28
Remetidos os Autos (:outros motivos) da Distribuição ao destino
-
14/05/2025 12:24
Expedição de Certidão.
-
14/05/2025 12:08
Juntada de Outros documentos
-
26/08/2024 12:53
Reativação de Processo Baixado
-
28/07/2024 10:25
Juntada de Outros documentos
-
02/10/2023 11:33
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
-
29/09/2023 13:05
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
-
29/09/2023 12:18
Juntada de Outros documentos
-
29/09/2023 11:23
Decisão Proferida
-
29/09/2023 07:50
Conclusos para despacho
-
28/09/2023 09:41
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
22/09/2023 00:42
Expedição de Certidão.
-
12/09/2023 12:59
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
-
11/09/2023 13:07
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
-
11/09/2023 09:27
Autos entregues em carga ao destinatario.
-
11/09/2023 09:27
Expedição de Certidão.
-
11/09/2023 08:20
Ato ordinatório - Artigo 162, §4º, CPC
-
07/09/2023 12:40
Juntada de Outros documentos
-
06/09/2023 09:00
Juntada de Mandado
-
06/09/2023 08:58
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
01/09/2023 09:10
Mandado Recebido na Central de Mandados
-
01/09/2023 09:02
Expedição de Mandado.
-
31/08/2023 23:10
Juntada de Outros documentos
-
29/08/2023 15:04
Despacho de Mero Expediente
-
29/08/2023 13:21
Conclusos para despacho
-
29/08/2023 12:11
Conclusos para despacho
-
29/08/2023 11:40
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
28/08/2023 13:38
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
-
25/08/2023 13:08
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
-
25/08/2023 10:57
Autos entregues em carga ao destinatario.
-
25/08/2023 10:57
Expedição de Certidão.
-
25/08/2023 10:56
Ato ordinatório - Artigo 162, §4º, CPC
-
25/08/2023 10:29
Expedição de Certidão.
-
11/08/2023 07:55
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
11/08/2023 07:53
Juntada de Mandado
-
02/08/2023 12:21
Mandado Recebido na Central de Mandados
-
02/08/2023 12:21
Expedição de Mandado.
-
26/07/2023 12:18
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
-
25/07/2023 13:38
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
-
25/07/2023 08:56
Despacho de Mero Expediente
-
24/07/2023 08:31
Conclusos para despacho
-
24/07/2023 08:28
Expedição de Certidão.
-
22/05/2023 19:04
Juntada de Mandado
-
22/05/2023 19:03
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
15/05/2023 09:29
Mandado Recebido na Central de Mandados
-
15/05/2023 09:22
Expedição de Mandado.
-
04/05/2023 12:07
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
-
03/05/2023 13:04
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
-
03/05/2023 08:36
Decisão Proferida
-
26/04/2023 13:03
Conclusos para despacho
-
26/04/2023 13:02
Expedição de Certidão.
-
13/08/2022 10:28
Baixa Definitiva
-
14/07/2022 10:35
Juntada de Outros documentos
-
06/06/2022 10:45
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
-
03/06/2022 13:05
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
-
03/06/2022 09:56
Despacho de Mero Expediente
-
23/05/2022 13:21
Conclusos para despacho
-
23/05/2022 13:18
Expedição de Certidão.
-
09/05/2022 11:19
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
-
06/05/2022 13:05
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
-
06/05/2022 11:07
Despacho de Mero Expediente
-
06/05/2022 10:01
Conclusos para despacho
-
06/05/2022 10:00
Expedição de Certidão.
-
30/03/2022 09:03
Juntada de Outros documentos
-
30/03/2022 08:40
Expedição de Ofício.
-
30/03/2022 08:09
Transitado em Julgado
-
30/03/2022 08:06
Juntada de Outros documentos
-
30/03/2022 08:00
Expedição de Ofício.
-
25/01/2022 12:58
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
24/01/2022 10:22
Expedição de Certidão.
-
19/01/2022 13:01
Autos entregues em carga ao destinatario.
-
19/01/2022 13:01
Expedição de Certidão.
-
18/01/2022 10:56
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
-
17/01/2022 20:04
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
-
17/01/2022 19:09
Julgado improcedente o pedido
-
12/01/2022 10:37
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
-
12/01/2022 08:22
Conclusos para despacho
-
11/01/2022 15:04
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
-
11/01/2022 12:41
Juntada de Outros documentos
-
11/01/2022 10:33
Ato ordinatório - Artigo 162, §4º, CPC
-
23/08/2021 10:17
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
-
20/08/2021 13:38
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
-
20/08/2021 08:29
Ato ordinatório - Artigo 162, §4º, CPC
-
19/08/2021 19:27
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
30/07/2021 02:01
Expedição de Certidão.
-
20/07/2021 11:00
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
-
19/07/2021 13:37
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
-
19/07/2021 10:03
Autos entregues em carga ao destinatario.
-
19/07/2021 10:03
Expedição de Certidão.
-
19/07/2021 10:03
Ato ordinatório - Artigo 162, §4º, CPC
-
19/07/2021 10:00
Expedição de Certidão.
-
19/06/2021 02:37
Expedição de Certidão.
-
08/06/2021 10:30
Expedição de Outros documentos.
-
08/06/2021 08:54
Autos entregues em carga ao destinatario.
-
08/06/2021 08:54
Expedição de Certidão.
-
26/05/2021 08:18
Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 26/05/2021 08:18:35, 9ª Vara da Comarca de Arapiraca - Criminal e Execuções Penais.
-
21/05/2021 01:49
Expedição de Certidão.
-
11/05/2021 11:41
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
-
11/05/2021 11:41
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
-
10/05/2021 14:49
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
-
10/05/2021 12:16
Autos entregues em carga ao destinatario.
-
10/05/2021 12:16
Expedição de Certidão.
-
10/05/2021 12:15
Ato ordinatório praticado
-
10/05/2021 12:01
Expedição de Certidão.
-
10/05/2021 12:00
Audiência instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 25/05/2021 12:00:00, (FORA DE USO) 8ª Vara Criminal de Arapiraca.
-
05/05/2021 14:43
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
30/04/2021 21:16
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
15/04/2021 21:41
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
10/04/2021 11:07
Expedição de Certidão.
-
05/04/2021 00:02
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
-
05/04/2021 00:02
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
-
30/03/2021 20:17
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
-
30/03/2021 11:00
Autos entregues em carga ao destinatario.
-
30/03/2021 11:00
Expedição de Certidão.
-
30/03/2021 10:55
Juntada de Outros documentos
-
30/03/2021 10:39
Expedição de Ofício.
-
30/03/2021 10:22
Mandado Recebido na Central de Mandados
-
30/03/2021 10:22
Mandado Recebido na Central de Mandados
-
30/03/2021 10:22
Expedição de Mandado.
-
30/03/2021 10:21
Expedição de Mandado.
-
30/03/2021 09:27
Ato ordinatório praticado
-
29/03/2021 12:48
Expedição de Certidão.
-
29/03/2021 11:42
Audiência instrução e julgamento Cancelada conduzida por Juiz(a) em/para 10/05/2021 09:45:00, (FORA DE USO) 8ª Vara Criminal de Arapiraca.
-
16/03/2021 10:58
Expedição de Outros documentos.
-
10/03/2021 15:02
Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 10/03/2021 15:02:00, 9ª Vara da Comarca de Arapiraca - Criminal e Execuções Penais.
-
10/03/2021 09:57
Expedição de Certidão.
-
09/03/2021 21:42
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
08/03/2021 09:41
Juntada de Outros documentos
-
04/03/2021 19:03
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
04/03/2021 11:10
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
02/03/2021 02:09
Expedição de Certidão.
-
22/02/2021 11:17
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
-
22/02/2021 05:49
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
-
19/02/2021 22:02
Juntada de Outros documentos
-
19/02/2021 21:14
Autos entregues em carga ao destinatario.
-
19/02/2021 21:14
Expedição de Certidão.
-
19/02/2021 20:52
Expedição de Ofício.
-
19/02/2021 20:46
Expedição de Ofício.
-
19/02/2021 20:18
Mandado Recebido na Central de Mandados
-
19/02/2021 20:15
Expedição de Mandado.
-
19/02/2021 20:06
Ato ordinatório praticado
-
27/10/2020 13:09
Expedição de Certidão.
-
26/10/2020 23:38
Expedição de Certidão.
-
26/10/2020 23:36
Audiência instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 10/03/2021 12:30:00, (FORA DE USO) 8ª Vara Criminal de Arapiraca.
-
09/05/2020 03:32
Retificação de Prazo, devido feriado
-
27/04/2020 06:22
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
10/04/2020 22:29
Retificação de Prazo, devido feriado
-
23/03/2020 09:38
Expedição de Certidão.
-
12/03/2020 13:41
Autos entregues em carga ao destinatario.
-
12/03/2020 13:41
Expedição de Certidão.
-
12/03/2020 13:40
Ato ordinatório - Artigo 162, §4º, CPC
-
12/03/2020 13:36
Expedição de Certidão.
-
12/03/2020 13:28
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
-
12/03/2020 13:23
Juntada de Outros documentos
-
12/03/2020 09:54
Expedição de Certidão.
-
11/03/2020 20:44
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
-
11/03/2020 12:12
Despacho de Mero Expediente
-
10/03/2020 11:42
Conclusos para despacho
-
07/03/2020 21:48
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
22/02/2020 17:38
Juntada de Outros documentos
-
22/02/2020 17:35
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
10/02/2020 12:46
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
08/02/2020 10:52
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
-
08/02/2020 10:52
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
-
07/02/2020 22:43
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
07/02/2020 14:24
Expedição de Certidão.
-
07/02/2020 14:23
Expedição de Certidão.
-
06/02/2020 20:39
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
-
06/02/2020 20:39
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
-
06/02/2020 15:11
Extinta a Punibilidade por morte do agente
-
06/02/2020 14:55
Mandado Recebido na Central de Mandados
-
06/02/2020 14:55
Expedição de Mandado.
-
06/02/2020 14:43
Mandado Recebido na Central de Mandados
-
06/02/2020 14:42
Expedição de Mandado.
-
06/02/2020 12:35
Autos entregues em carga ao destinatario.
-
06/02/2020 12:35
Expedição de Certidão.
-
06/02/2020 12:34
Ato ordinatório praticado
-
04/02/2020 10:38
Conclusos para despacho
-
04/02/2020 10:31
Juntada de Outros documentos
-
30/01/2020 09:52
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
30/01/2020 09:48
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
28/01/2020 12:04
Autos entregues em carga ao destinatario.
-
28/01/2020 12:04
Expedição de Certidão.
-
28/01/2020 11:53
Mandado Recebido na Central de Mandados
-
28/01/2020 11:53
Mandado Recebido na Central de Mandados
-
28/01/2020 11:53
Expedição de Mandado.
-
28/01/2020 11:53
Expedição de Mandado.
-
28/01/2020 11:21
Expedição de Ofício.
-
28/01/2020 11:08
Mandado Recebido na Central de Mandados
-
28/01/2020 11:07
Expedição de Mandado.
-
28/01/2020 10:25
Ato ordinatório praticado
-
02/01/2020 10:46
Expedição de Certidão.
-
02/01/2020 09:02
Audiência instrução e julgamento Cancelada conduzida por Juiz(a) em/para 25/03/2020 11:00:00, (FORA DE USO) 8ª Vara Criminal de Arapiraca.
-
15/10/2019 11:52
Autos entregues em carga ao destinatario.
-
13/08/2019 15:49
Despacho de Mero Expediente
-
13/08/2019 14:48
Conclusos para despacho
-
31/07/2019 08:23
Expedição de Certidão.
-
19/03/2019 10:57
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
10/03/2019 09:17
Expedição de Certidão.
-
27/02/2019 11:56
Autos entregues em carga ao destinatario.
-
27/02/2019 11:56
Expedição de Certidão.
-
06/11/2018 07:53
Despacho de Mero Expediente
-
05/11/2018 09:36
Audiência instrução e julgamento Cancelada conduzida por Juiz(a) em/para 15/01/2020 08:30:00, (FORA DE USO) 8ª Vara Criminal de Arapiraca.
-
05/11/2018 09:02
Conclusos para despacho
-
29/10/2018 08:36
Visto em correição
-
26/10/2018 08:32
Expedição de Certidão.
-
18/10/2018 23:15
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
09/10/2018 08:27
Juntada de Outros documentos
-
01/10/2018 08:53
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
28/09/2018 10:15
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
26/09/2018 17:57
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
20/09/2018 12:30
Expedição de Mandado.
-
20/09/2018 12:29
Expedição de Mandado.
-
20/09/2018 12:29
Expedição de Mandado.
-
20/09/2018 12:28
Expedição de Mandado.
-
30/07/2018 13:21
Despacho de Mero Expediente
-
30/07/2018 13:19
Audiência instrução e julgamento Não realizada conduzida por Juiz(a) em/para 24/10/2018 11:00:00, (FORA DE USO) 8ª Vara Criminal de Arapiraca.
-
30/07/2018 13:17
Conclusos para despacho
-
12/12/2017 12:09
Conclusos para despacho
-
28/11/2017 11:15
Visto em correição
-
23/11/2017 10:56
Juntada de Outros documentos
-
23/11/2017 10:56
Juntada de Carta precatória
-
23/11/2017 10:56
Juntada de Outros documentos
-
23/11/2017 10:56
Juntada de Outros documentos
-
23/11/2017 10:56
Juntada de Outros documentos
-
23/11/2017 10:56
Juntada de Outros documentos
-
23/11/2017 10:56
Juntada de Outros documentos
-
23/11/2017 10:56
Juntada de Outros documentos
-
23/11/2017 10:56
Juntada de Outros documentos
-
23/11/2017 10:56
Juntada de Outros documentos
-
23/11/2017 10:56
Juntada de Outros documentos
-
23/11/2017 10:56
Juntada de Outros documentos
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23/11/2017 10:56
Juntada de Outros documentos
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23/11/2017 10:56
Juntada de Outros documentos
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23/11/2017 10:56
Juntada de Outros documentos
-
23/11/2017 10:56
Juntada de Outros documentos
-
23/11/2017 10:56
Juntada de Mandado
-
23/11/2017 10:56
Juntada de Mandado
-
23/11/2017 10:56
Juntada de Outros documentos
-
23/11/2017 10:56
Juntada de Outros documentos
-
23/11/2017 10:56
Juntada de Carta precatória
-
23/11/2017 10:56
Juntada de Outros documentos
-
23/11/2017 10:56
Juntada de Carta precatória
-
23/11/2017 10:56
Juntada de Outros documentos
-
23/11/2017 10:56
Juntada de Outros documentos
-
23/11/2017 10:56
Juntada de Outros documentos
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23/11/2017 10:56
Juntada de Outros documentos
-
23/11/2017 10:56
Juntada de Outros documentos
-
23/11/2017 10:56
Juntada de Outros documentos
-
23/11/2017 10:56
Juntada de Outros documentos
-
23/11/2017 10:56
Juntada de Outros documentos
-
23/11/2017 10:56
Juntada de Outros documentos
-
23/11/2017 10:56
Juntada de Outros documentos
-
23/11/2017 10:56
Juntada de Outros documentos
-
23/11/2017 10:56
Juntada de Outros documentos
-
23/11/2017 10:56
Juntada de Outros documentos
-
23/11/2017 10:56
Juntada de Outros documentos
-
18/07/2017 08:58
Tornado Processo Digital
-
14/07/2017 09:16
Ato ordinatório praticado
-
14/07/2017 09:15
Expedição de Certidão.
-
14/07/2017 09:07
Recebidos os autos
-
24/05/2017 11:41
Conclusos para despacho
-
26/10/2016 12:01
Visto em correição
-
26/09/2016 11:17
Juntada de Carta precatória
-
22/02/2016 08:38
Despacho de Mero Expediente
-
22/02/2016 08:26
Recebidos os autos
-
16/12/2015 09:27
Visto em correição
-
31/03/2015 11:46
Conclusos para despacho
-
31/03/2015 11:38
Juntada de Outros documentos
-
05/02/2015 13:01
Visto em correição
-
01/12/2014 09:05
Recebidos os autos
-
01/12/2014 09:03
Conclusos para despacho
-
17/10/2014 11:42
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
16/10/2014 10:17
devolvido o
-
14/10/2014 07:02
Expedição de Mandado.
-
14/10/2014 06:41
Recebidos os autos
-
13/10/2014 15:56
Decisão Proferida
-
13/10/2014 11:11
Conclusos para despacho
-
13/10/2014 11:08
Recebidos os autos
-
08/10/2014 10:58
Autos entregues em carga
-
07/10/2014 11:22
Ato ordinatório - Artigo 162, §4º, CPC
-
07/10/2014 11:08
Juntada de Outros documentos
-
01/09/2014 09:46
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
12/08/2014 22:45
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
04/08/2014 11:25
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
29/07/2014 12:20
Expedição de Outros.
-
29/07/2014 12:20
Expedição de Outros.
-
29/07/2014 08:59
Classe Processual alterada
-
24/07/2014 12:39
Expedição de Carta precatória.
-
24/07/2014 12:23
Expedição de Mandado.
-
24/07/2014 12:06
Recebidos os autos
-
24/07/2014 09:23
Decisão Proferida
-
21/07/2014 10:07
Conclusos para despacho
-
21/07/2014 10:07
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
21/07/2014 10:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
21/07/2014 10:06
Recebidos os autos
-
17/07/2014 13:04
Conclusos para despacho
-
17/07/2014 12:08
Recebidos os autos
-
16/07/2014 10:04
Autos entregues em carga
-
14/07/2014 12:23
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
14/07/2014 12:10
Recebidos os autos
-
11/07/2014 10:55
Proferido despacho de mero expediente
-
10/06/2014 09:18
Conclusos para despacho
-
10/06/2014 09:13
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
10/06/2014 09:04
Recebidos os autos
-
19/05/2014 09:34
Conclusos para despacho
-
16/05/2014 13:13
Recebidos os autos
-
14/05/2014 09:28
Autos entregues em carga
-
13/05/2014 11:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
12/05/2014 10:54
Recebidos os autos
-
12/05/2014 10:40
Classe Processual alterada
-
30/04/2014 13:41
Decisão Proferida
-
29/04/2014 09:42
Conclusos para despacho
-
29/04/2014 08:58
Expedição de Ofício.
-
29/04/2014 08:38
Expedição de Certidão.
-
29/04/2014 08:21
Recebidos os autos
-
28/04/2014 11:44
Remetidos os Autos
-
28/04/2014 11:33
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/05/2025
Ultima Atualização
29/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
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