TJAL - 0710822-12.2019.8.02.0001

1ª instância - 13ª Vara Criminal da Capital / Tr Nsito e Auditoria Militar

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Polo Ativo

Partes

POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS

CNPJ: 06.062.642/0001-00

O MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

KELCIO DE CARVALHO FRAGOSO

CPF *71.***.*18-57

Advogados

CRISTIANO BARBOSA MOREIRA

OAB: 7563/AL

CPF *31.***.*16-07

MARIA EUNICE CERQUEIRA DE OLIVEIRA BARBOSA

OAB: 16422/AL

CPF *38.***.*62-81

Testemunhas

Partes

JOSE ROBERTO FERREIRA DE LIMA

CPF *64.***.*01-49

EDSON RODRIGUES DA SILVA

CPF *39.***.*95-57

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 16/05/2025 00:00

    Intimação

    ADV: Cristiano Barbosa Moreira (OAB 7563/AL), Maria Eunice Cerqueira de Oliveira Barbosa (OAB 16422/AL) Processo 0710822-12.2019.8.02.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: Kelcio de Carvalho Fragoso - Encerrada a instrução processual, e não havendo diligência complementar, a MM.

    Juíza, em decorrência do caminhar da hora, concedeu prazo sucessivo às partes de 05 (cinco) dias para apresentação das alegações finais em memoriais, a começar pelo Ministério Público.

    Encerrado o prazo, a MM.

    Juíza determinou que voltem os autos conclusos para a sentença em gabinete.

    Nada mais sendo dito, a MM.

    Juíza mandou encerrar o presente termo que, após lido, assinam.

    Eu, Felipe Alves Pereira, Analista Judiciário da 13ª VCC/Auditoria Militar, digitei e conferi.

    Juíza de Direito: Dra.

    Isys Gabriela Leite Martins Dantas Ministério Público: Dr.

    Carlos Alberto Alves de Melo Testemunha: Edson Rodrigues da Silva Advogado(a): Dr.

    Cristiano Barbosa Moreira - OAB/AL 7.563 Testemunha: Antônio Silva Prado Testemunha: Leonardo Dias de Emery Santana Réu: Kelcio de Carvalho Fragoso

  • 14/01/2025 09:27

    Juntada de Outros documentos

  • 14/01/2025 09:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/12/2024 11:51

    Juntada de Outros documentos

  • 13/12/2024 11:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/11/2024 09:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/11/2024 11:47

    Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.

  • 01/11/2024 13:14

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 01/11/2024 13:14

    Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.

  • 01/11/2024 13:14

    Expedição de Certidão.

  • 01/11/2024 13:09

    Ato ordinatório praticado

  • 01/11/2024 10:19

    Audiência NAO_INFORMADO designada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 14/05/2025 11:45:00, 13ª Vara Criminal da Capital - Trânsito e Auditoria Militar.

  • 30/10/2024 08:32

    Juntada de Outros documentos

  • 30/10/2024 08:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/09/2024 08:49

    Juntada de Outros documentos

  • 24/09/2024 08:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/09/2024 08:42

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/09/2024 10:51

    Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.

  • 09/09/2024 13:03

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 09/09/2024 12:30

    Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.

  • 09/09/2024 12:30

    Expedição de Certidão.

  • 09/09/2024 12:29

    Ato ordinatório praticado

  • 09/09/2024 12:15

    Audiência NAO_INFORMADO cancelada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 11/11/2024 11:45:00, 13ª Vara Criminal da Capital - Trânsito e Auditoria Militar.

  • 21/08/2024 09:17

    Juntada de Outros documentos

  • 21/08/2024 09:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/07/2024 09:36

    Juntada de Outros documentos

  • 17/07/2024 09:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/06/2024 09:26

    Juntada de Outros documentos

  • 04/06/2024 09:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/05/2024 11:27

    Juntada de Outros documentos

  • 02/05/2024 11:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/04/2024 08:21

    Juntada de Outros documentos

  • 01/04/2024 08:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/02/2024 07:49

    Juntada de Outros documentos

  • 28/02/2024 07:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/01/2024 09:04

    Juntada de Outros documentos

  • 15/01/2024 10:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/11/2023 13:27

    Expedição de Certidão.

  • 28/11/2023 13:20

    Expedição de Certidão.

  • 24/11/2023 09:00

    Juntada de Outros documentos

  • 24/11/2023 08:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/10/2023 13:07

    Juntada de Outros documentos

  • 18/10/2023 12:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/09/2023 09:40

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/09/2023 12:24

    Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.

  • 14/09/2023 12:24

    Expedição de Certidão.

  • 05/09/2023 10:32

    Juntada de Outros documentos

  • 05/09/2023 10:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/08/2023 10:09

    Juntada de Outros documentos

  • 02/08/2023 09:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/07/2023 01:40

    Juntada de Outros documentos

  • 06/07/2023 08:11

    Expedição de Certidão.

  • 06/07/2023 08:06

    Juntada de Outros documentos

  • 06/07/2023 08:06

    Juntada de Outros documentos

  • 05/07/2023 10:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/06/2023 09:49

    Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.

  • 19/06/2023 13:54

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 17/06/2023 00:02

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/06/2023 12:15

    Audiência NAO_INFORMADO designada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 15/12/2023 11:30:00, 13ª Vara Criminal da Capital - Trânsito e Auditoria Militar.

  • 16/06/2023 12:03

    Conclusos para despacho

  • 29/05/2023 12:18

    Juntada de Outros documentos

  • 29/05/2023 12:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/04/2023 09:31

    Juntada de Outros documentos

  • 28/04/2023 09:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/03/2023 10:09

    Juntada de Outros documentos

  • 28/03/2023 10:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/02/2023 09:45

    Juntada de Outros documentos

  • 28/02/2023 09:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/02/2023 12:10

    Expedição de Certidão.

  • 06/02/2023 12:05

    Juntada de Outros documentos

  • 19/01/2023 08:47

    Juntada de Outros documentos

  • 19/01/2023 08:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/12/2022 08:48

    Juntada de Outros documentos

  • 13/12/2022 09:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/10/2022 06:35

    Juntada de Outros documentos

  • 18/10/2022 08:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/09/2022 08:21

    Juntada de Outros documentos

  • 21/09/2022 08:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/08/2022 10:30

    Juntada de Outros documentos

  • 12/08/2022 10:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/07/2022 09:03

    Juntada de Outros documentos

  • 12/07/2022 08:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/05/2022 13:22

    Juntada de Outros documentos

  • 26/05/2022 13:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/04/2022 12:27

    Juntada de Outros documentos

  • 25/04/2022 12:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/04/2022 10:06

    Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.

  • 31/03/2022 23:57

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 31/03/2022 13:02

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/03/2022 10:29

    Juntada de Outros documentos

  • 25/03/2022 10:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/08/2021 12:37

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/09/2020 12:48

    Conclusos para despacho

  • 01/09/2020 14:10

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/03/2020 15:48

    Juntada de Outros documentos

  • 11/03/2020 15:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/02/2020 16:26

    Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

  • 18/02/2020 16:26

    INCONSISTENTE

  • 06/02/2020 19:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/02/2020 19:55

    Juntada de Outros documentos

  • 16/01/2020 14:35

    Juntada de Outros documentos

  • 16/01/2020 10:31

    Juntada de Outros documentos

  • 10/01/2020 08:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/12/2019 21:24

    Juntada de Mandado

  • 16/12/2019 21:21

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 09/12/2019 15:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/12/2019 11:23

    Juntada de Outros documentos

  • 06/12/2019 11:22

    Juntada de Outros documentos

  • 26/11/2019 09:33

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 26/11/2019 09:32

    Expedição de Mandado.

  • 06/11/2019 18:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/11/2019 18:25

    Juntada de Outros documentos

  • 14/10/2019 14:24

    Juntada de Outros documentos

  • 14/10/2019 14:24

    Juntada de Outros documentos

  • 11/10/2019 12:03

    Juntada de Outros documentos

  • 10/09/2019 09:29

    Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.

  • 09/09/2019 20:14

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 09/09/2019 15:27

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/08/2019 15:54

    Conclusos para despacho

  • 05/08/2019 15:52

    Juntada de Outros documentos

  • 05/08/2019 15:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/08/2019 13:00

    Juntada de Outros documentos

  • 05/08/2019 13:00

    Juntada de Outros documentos

  • 19/07/2019 10:09

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/06/2019 18:00

    Juntada de Mandado

  • 17/06/2019 17:59

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 17/06/2019 13:41

    Juntada de Mandado

  • 17/06/2019 13:40

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 03/06/2019 19:27

    Juntada de Outros documentos

  • 03/06/2019 17:26

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 03/06/2019 17:25

    Expedição de Mandado.

  • 03/06/2019 17:22

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 03/06/2019 17:22

    Expedição de Mandado.

  • 27/05/2019 14:35

    Juntada de Outros documentos

  • 27/05/2019 14:35

    Juntada de Outros documentos

  • 27/05/2019 14:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/05/2019 17:57

    Juntada de Outros documentos

  • 20/05/2019 16:29

    Juntada de Alvará

  • 20/05/2019 09:26

    Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.

  • 17/05/2019 20:09

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 17/05/2019 14:22

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 13/05/2019 16:33

    Conclusos para despacho

  • 13/05/2019 16:33

    Mudança de Classe Processual - classe_anterior: 280, classe_nova: 283

  • 10/05/2019 13:01

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/05/2019 16:27

    Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.

  • 09/05/2019 16:27

    Expedição de Certidão.

  • 09/05/2019 16:27

    Ato ordinatório praticado

  • 07/05/2019 15:32

    Juntada de Outros documentos

  • 07/05/2019 09:34

    Juntada de Outros documentos

  • 06/05/2019 10:08

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/04/2019 13:02

    Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

  • 30/04/2019 13:02

    INCONSISTENTE

  • 29/04/2019 18:19

    Juntada de Mandado

  • 29/04/2019 18:13

    Juntada de Outros documentos

  • 29/04/2019 18:04

    Expedição de Mandado.

  • 29/04/2019 18:03

    Audiência de custódia realizada conduzida por NAO_INFORMADO em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.

  • 29/04/2019 17:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/04/2019 17:30

    Decretada a prisão preventiva de #{nome_da_parte}.

  • 29/04/2019 13:29

    Juntada de Outros documentos

  • 29/04/2019 13:15

    Juntada de Outros documentos

  • 29/04/2019 13:06

    Audiência NAO_INFORMADO realizada conduzida por Juiz(a) em/para 29/04/2019 14:45:00, Central de Audiência de Custódia.

  • 28/04/2019 06:50

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/02/2020

Ultima Atualização
16/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

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