18/08/2025 13:34

Conclusos para julgamento
18/08/2025 10:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/08/2025 16:43

Juntada de Outros documentos
08/08/2025 03:12

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
08/08/2025 00:00

Intimação

ADV: MIRELE VIEIRA DA SILVA (OAB 19448/AL), ADV: DIEGO MONTEIRO BAPTISTA (OAB 153999/RJ) - Processo 0701339-74.2025.8.02.0056 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - AUTORA: B1Bernadete da Silva PereiraB0 - RÉU: B1Banco Santander (BRASIL) S/AB0 - I.

Intimem-se as partes para que esclareçam se pretendem produzir novas provas, justificando e especificando sua finalidade, no prazo de cinco dias.

II.

Advirto que o requerimento genérico e a inércia serão interpretados como anuência ao julgamento do feito no estado em que se encontra.

III.

Passado o prazo sem manifestação, certifique e retornem os autos conclusos para sentença.
07/08/2025 13:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/08/2025 12:15

Despacho de Mero Expediente
24/07/2025 01:00

Conclusos para decisão
18/07/2025 20:42

Juntada de Outros documentos
01/07/2025 17:58

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
16/06/2025 13:12

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
15/06/2025 15:03

Ato ordinatório praticado
11/06/2025 19:11

Juntada de Outros documentos
29/05/2025 17:40

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
22/05/2025 00:25

Juntada de Outros documentos
15/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Mirele Vieira da Silva (OAB 19448/AL) Processo 0701339-74.2025.8.02.0056 - Procedimento Comum Cível - Autora: Bernadete da Silva Pereira - À luz do exposto, INDEFIRO A TUTELA DE URGÊNCIA, ante a ausência dos requisitos do art. 300, caput, do CPC.

CONCEDO a gratuidade da Justiça, porquanto a parte autora declarou a insuficiência de recursos para pagar as custas, as despesas processuais e os honorários advocatícios, na forma do art. 98 do CPC/15, e não há elementos que evidenciem a falta de seus pressupostos legais.

No mais, embora o Código de Processo Civil estabeleça que a audiência não será marcada apenas se ambas as partes manifestarem desinteresse na composição consensual (art. 334, §4º), diante das peculiaridades da causa, conclui-se que a possibilidade de acordo é diminuta, de modo que a manutenção de audiência de conciliação, neste caso, importaria postergação irrazoável da prestação jurisdicional, o que iria frontalmente de encontro aos postulados de celeridade e da razoável duração do processo, dispostos no art. 5º, inciso LXXVIII, da Constituição da República, e no art. 4º, do CPC.

Desse modo, dispenso, por ora, a audiência de conciliação, ao tempo em que determino a citação da parte ré para, querendo, apresentar contestação, no prazo legal.

Não obstante, ressalto que a dispensa da audiência não constitui embaraço ao direito à conciliação, uma vez que as partes poderão, a qualquer momento, solicitá-la (art. 3º, §3º, do CPC).

Havendo manifestação, vista à parte autora.

Após, venham os autos conclusos.
14/05/2025 13:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/05/2025 11:04

Decisão Proferida
12/05/2025 16:36

Conclusos para despacho
12/05/2025 16:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/05/2025

Ultima Atualização
18/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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