TJAL - 0700453-31.2018.8.02.0053

1ª instância - 2ª Vara Civel de Sao Miguel dos Campos

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Polo Ativo

Partes

MUNICIPIO DE BARRA DE SAO MIGUEL

CNPJ: 12.263.869/0001-08

Advogados

LUIS CAUBI CAVALCANTE DE SOUZA FILHO

OAB: 17192/AL

CPF *89.***.*61-99

LUCIANA ARRUDA ALMEIDA

OAB: 11452/AL

CPF *14.***.*10-47

MONICA TEODORO DOS SANTOS

SARAH BORBA CALADO

Polo Passivo

Partes

POSTO BARRA MAR POUSADA

CNPJ: 08.836.314/0001-30

Advogados

MONICA TEODORO DOS SANTOS

JOSE CARDOSO DOS SANTOS FILHO

CPF *48.***.*14-04

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/07/2025 03:16

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 09/07/2025 00:00

    Intimação

    ADV: JOSÉ CARDOSO DOS SANTOS FILHO (OAB 4106/AL) - Processo 0700453-31.2018.8.02.0053 - Execução Fiscal - Impostos - EXEQUENTE: B1Município de Barra de São MiguelB0 - EXECUTADO: B1Posto Barra Mar PousadaB0 - Relação: 0379/2025 Teor do ato: Ante exposto, EXTINGO O FEITO sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, III, do Código de Processo Civil.

    Retirem-se os autos da suspensão.

    Deixo de condenar a parte ao pagamento das custas, com fundamento na isenção prevista no art. 44, I, da Resolução n. 19.

    Deixo de condenar ao pagamento de honorários, por força do princípio da causalidade.

    Certificado o trânsito em julgado, ausente pendências, arquivem-se os autos.

    Publique-se.

    Registre-se.

    Intime-se.

    São Miguel dos Campos, data da assinatura eletrônica.

    Advogados(s): Sarah Borba Calado (OAB 12383/AL), Mônica Teodoro dos Santos (OAB 15398/AL), Luis Caubi Cavalcante de Souza Filho (OAB 17192/AL)

  • 08/07/2025 09:38

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 01/07/2025 17:03

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 29/06/2025 04:03

    Expedição de Certidão.

  • 18/06/2025 11:04

    Expedição de Certidão.

  • 13/06/2025 13:07

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 13/06/2025 12:23

    Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

  • 09/06/2025 13:10

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 09/06/2025 07:52

    Conclusos para julgamento

  • 09/06/2025 07:51

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 09/06/2025 07:50

    Expedição de Certidão.

  • 29/05/2025 17:20

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 25/05/2025 05:20

    Expedição de Certidão.

  • 14/05/2025 14:07

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 14/05/2025 00:00

    Intimação

    ADV: Sarah Borba Calado (OAB 12383/AL), Mônica Teodoro dos Santos (OAB 15398/AL), Luis Caubi Cavalcante de Souza Filho (OAB 17192/AL) Processo 0700453-31.2018.8.02.0053 - Execução Fiscal - Exequente: Município de Barra de São Miguel - Executado: Posto Barra Mar Pousada - Intime-se a Fazenda para, no prazo de 10 (dez) dias, dar prosseguimento ao feito, sob pena de extinção por abandono, nos termos do art. 485, III, c/c art. 183, caput, ambos do Código de Processo Civil - CPC.

    Desatendida a providência, voltem-me os autos conclusos para sentença.

    Havendo requerimento, façam-se os autos conclusos para decisão.

    Retirem-se os autos da suspensão.

    Intime-se.

    Cumpra-se.

  • 13/05/2025 13:09

    Expedição de Certidão.

  • 13/05/2025 13:06

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 13/05/2025 12:37

    Despacho de Mero Expediente

  • 21/02/2025 10:40

    Conclusos para decisão

  • 21/02/2025 10:40

    Expedição de Certidão.

  • 25/11/2023 12:57

    Expedição de Certidão.

  • 14/11/2023 14:09

    Expedição de Certidão.

  • 14/11/2023 12:32

    Ato ordinatório praticado

  • 29/08/2022 11:03

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 26/08/2022 13:03

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 26/08/2022 09:44

    Expedição de Certidão.

  • 26/08/2022 09:42

    Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

  • 10/08/2022 10:57

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 09/08/2022 13:04

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 09/08/2022 10:54

    Decisão Proferida

  • 08/08/2022 09:56

    Conclusos para despacho

  • 04/08/2022 21:20

    Juntada de Outros documentos

  • 01/08/2022 02:31

    Expedição de Certidão.

  • 21/07/2022 11:38

    Expedição de Certidão.

  • 21/07/2022 11:38

    Ato ordinatório praticado

  • 21/07/2022 11:34

    Reativação de Processo Suspenso

  • 21/07/2022 11:33

    Expedição de Certidão.

  • 28/05/2022 02:13

    Expedição de Certidão.

  • 18/05/2022 17:22

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 17/05/2022 13:03

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 17/05/2022 09:36

    Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

  • 24/02/2022 10:35

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 23/02/2022 16:04

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 23/02/2022 09:48

    Decisão Proferida

  • 15/02/2022 10:38

    Conclusos para despacho

  • 15/02/2022 10:21

    Juntada de Outros documentos

  • 11/02/2022 01:55

    Expedição de Certidão.

  • 31/01/2022 11:42

    Expedição de Certidão.

  • 31/01/2022 10:22

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 28/01/2022 14:01

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 28/01/2022 13:49

    Despacho de Mero Expediente

  • 27/01/2022 15:34

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 26/01/2022 08:39

    Conclusos para despacho

  • 15/12/2021 08:38

    Expedição de Certidão.

  • 01/11/2021 02:01

    Expedição de Certidão.

  • 21/10/2021 10:48

    Expedição de Certidão.

  • 21/10/2021 08:19

    Despacho de Mero Expediente

  • 13/10/2021 09:18

    Conclusos para despacho

  • 06/10/2021 13:07

    Juntada de Outros documentos

  • 24/09/2021 02:04

    Expedição de Certidão.

  • 14/09/2021 10:48

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 13/09/2021 14:39

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 13/09/2021 11:01

    Expedição de Certidão.

  • 09/09/2021 14:07

    Despacho de Mero Expediente

  • 02/09/2021 11:16

    Conclusos para despacho

  • 02/09/2021 10:23

    Decorrido prazo de nome_da_parte em 02/09/2021.

  • 18/07/2021 02:50

    Expedição de Certidão.

  • 07/07/2021 22:48

    Expedição de Certidão.

  • 17/06/2021 16:46

    Despacho de Mero Expediente

  • 15/06/2021 10:59

    Conclusos para despacho

  • 14/06/2021 01:05

    Juntada de Outros documentos

  • 09/06/2021 12:21

    Juntada de Outros documentos

  • 18/05/2021 01:34

    Expedição de Certidão.

  • 07/05/2021 17:45

    Expedição de Certidão.

  • 07/05/2021 16:28

    Ato ordinatório praticado

  • 07/05/2021 16:09

    Expedição de Mandado.

  • 26/04/2021 16:40

    Despacho de Mero Expediente

  • 26/04/2021 10:27

    Conclusos para despacho

  • 26/04/2021 10:05

    Juntada de Outros documentos

  • 30/03/2021 01:39

    Expedição de Certidão.

  • 19/03/2021 13:03

    Expedição de Certidão.

  • 19/03/2021 13:02

    Juntada de Outros documentos

  • 19/03/2021 13:02

    Juntada de Outros documentos

  • 17/03/2021 14:57

    Despacho de Mero Expediente

  • 17/03/2021 10:52

    Conclusos para despacho

  • 25/02/2021 06:32

    Decisão Proferida

  • 23/02/2021 18:00

    Conclusos para despacho

  • 23/02/2021 10:51

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/02/2021 00:07

    Expedição de Certidão.

  • 21/01/2021 13:31

    Expedição de Certidão.

  • 21/01/2021 13:29

    Juntada de Outros documentos

  • 14/01/2021 13:09

    Despacho de Mero Expediente

  • 14/01/2021 12:19

    Conclusos para despacho

  • 06/08/2020 14:23

    Juntada de Outros documentos

  • 23/04/2020 12:18

    Decisão Proferida

  • 02/03/2020 09:23

    Conclusos para despacho

  • 27/02/2020 09:05

    Expedição de Certidão.

  • 08/11/2019 21:48

    Retificação de Prazo, devido feriado

  • 14/10/2019 10:25

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 11/10/2019 20:29

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 11/10/2019 13:00

    Ato ordinatório praticado

  • 10/10/2019 11:47

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 09/10/2019 20:53

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 08/10/2019 13:43

    Despacho de Mero Expediente

  • 16/08/2019 12:35

    Conclusos para despacho

  • 16/08/2019 09:51

    Expedição de Certidão.

  • 01/07/2019 21:20

    Juntada de Outros documentos

  • 01/07/2019 12:50

    Juntada de Mandado

  • 12/06/2019 15:49

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 29/05/2019 12:16

    Expedição de Mandado.

  • 24/05/2019 10:44

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 23/05/2019 20:38

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 23/05/2019 13:29

    Despacho de Mero Expediente

  • 23/05/2019 11:33

    Conclusos para despacho

  • 23/05/2019 09:52

    Expedição de Certidão.

  • 23/05/2019 09:51

    Decorrido prazo de nome_da_parte em 23/05/2019.

  • 23/04/2019 15:20

    Juntada de Outros documentos

  • 22/02/2019 12:06

    Juntada de Mandado

  • 14/02/2019 08:35

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 16/12/2018 12:01

    Juntada de Mandado

  • 11/12/2018 17:26

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 21/11/2018 12:44

    Expedição de Mandado.

  • 21/08/2018 12:50

    Visto em correição

  • 09/08/2018 10:24

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 08/08/2018 15:30

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 08/08/2018 12:46

    Despacho de Mero Expediente

  • 30/07/2018 13:29

    Conclusos para despacho

  • 30/07/2018 10:34

    Expedição de Certidão.

  • 18/07/2018 15:21

    Juntada de Outros documentos

  • 08/06/2018 14:35

    Juntada de Outros documentos

  • 14/05/2018 19:46

    Expedição de Mandado.

  • 09/05/2018 12:48

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 07/05/2018 21:52

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 07/05/2018 11:02

    Despacho de Mero Expediente

  • 25/04/2018 19:00

    Conclusos para despacho

  • 25/04/2018 19:00

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/04/2018

Ultima Atualização
09/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

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