30/06/2025 14:39

Autos entregues em carga ao destinatario.
30/06/2025 14:39

Expedição de Certidão.
30/06/2025 14:39

Ato ordinatório praticado
30/06/2025 14:34

Juntada de Outros documentos
09/06/2025 09:20

Juntada de Outros documentos
13/05/2025 20:51

Juntada de Outros documentos
13/05/2025 14:22

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
13/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Laysa de Oliveira Silva (OAB 15693/AL) Processo 0800092-34.2023.8.02.0057 - Ação Civil Pública Infância e Juventude - Requerente: Maria Raquel dos Santos - Tutelado: Wesley Gabriel de Oliveira Souza, Daniel Paulo Sant'anna dos Santos - Defiro o pleito do Ministério Público à fl. 205.

Oficie-se ao Conselho Tutelar para que, no prazo de 10 (dez) dias, realize a busca da professora citada no Plano Individual de Atendimento (fl. 191), apresentando relatório nos presentes autos.

Com as informações da mencionada professora, e havendo interesse desta na guarda da menor, determino, desde já, a realização de estudo psicossocial pelo Programa Família Feliz, no prazo de 20 (vinte) dias.

Após, dê-se vista do feito ao Ministério Público, no prazo legal.

Cumpra-se.
12/05/2025 19:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
12/05/2025 17:38

Decisão Proferida
13/04/2025 14:52

Conclusos para despacho
12/04/2025 13:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/04/2025 07:01

Expedição de Certidão.
01/04/2025 08:36

Autos entregues em carga ao destinatario.
01/04/2025 08:36

Expedição de Certidão.
01/04/2025 08:35

Ato ordinatório praticado
01/04/2025 08:33

Ato ordinatório praticado
01/04/2025 08:32

Expedição de Certidão.
11/03/2025 04:36

Expedição de Certidão.
11/03/2025 04:36

Expedição de Certidão.
28/02/2025 10:49

Autos entregues em carga ao destinatario.
28/02/2025 10:49

Expedição de Certidão.
28/02/2025 10:49

Ato ordinatório praticado
28/02/2025 10:47

Autos entregues em carga ao destinatario.
28/02/2025 10:47

Expedição de Certidão.
28/02/2025 10:45

Ato ordinatório praticado
28/02/2025 09:14

Juntada de Outros documentos
11/10/2024 09:43

Juntada de Outros documentos
11/10/2024 09:08

Juntada de Outros documentos
11/10/2024 07:45

Juntada de Outros documentos
09/10/2024 10:14

Juntada de Outros documentos
07/10/2024 13:41

Conclusos para despacho
05/10/2024 10:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/10/2024 10:16

Juntada de Outros documentos
26/09/2024 12:56

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
26/09/2024 09:21

Expedição de Certidão.
26/09/2024 09:18

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
26/09/2024 09:17

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
26/09/2024 08:22

Juntada de Mandado
26/09/2024 08:21

Juntada de Mandado
26/09/2024 07:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/09/2024 07:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/09/2024 13:06

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
25/09/2024 09:53

Expedição de Ofício.
25/09/2024 09:46

Expedição de Outros documentos.
25/09/2024 08:46

Expedição de Mandado.
25/09/2024 08:44

Juntada de Outros documentos
25/09/2024 08:43

Expedição de Certidão.
25/09/2024 08:40

Expedição de Mandado.
25/09/2024 08:27

Expedição de Ofício.
25/09/2024 08:26

Expedição de Ofício.
25/09/2024 08:25

Expedição de Ofício.
25/09/2024 07:56

Autos entregues em carga ao destinatario.
25/09/2024 07:56

Expedição de Certidão.
13/09/2024 15:54

Decisão Proferida
12/09/2024 09:21

Conclusos para despacho
11/09/2024 19:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/09/2024 12:59

Juntada de Outros documentos
22/07/2024 11:40

Conclusos para despacho
20/07/2024 12:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/07/2024 12:01

Autos entregues em carga ao destinatario.
19/07/2024 12:01

Expedição de Certidão.
19/07/2024 12:00

Ato ordinatório - Artigo 162, §4º, CPC
19/07/2024 11:53

Expedição de Certidão.
15/07/2024 11:23

Juntada de Outros documentos
15/07/2024 11:22

Juntada de Outros documentos
15/07/2024 11:21

Juntada de Mandado
15/07/2024 11:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/07/2024 09:47

Juntada de Outros documentos
22/05/2024 09:13

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
22/05/2024 08:27

Expedição de Ofício.
21/05/2024 13:30

Expedição de Mandado.
30/04/2024 11:29

Expedição de Outros documentos.
30/04/2024 11:29

Expedição de Outros documentos.
30/04/2024 11:05

Apensado ao processo
30/04/2024 10:58

Expedição de Certidão.
22/04/2024 14:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/04/2024 13:13

Juntada de Outros documentos
03/04/2024 13:12

Juntada de Outros documentos
03/04/2024 13:12

Juntada de Outros documentos
03/04/2024 13:11

Juntada de Outros documentos
22/03/2024 00:42

Expedição de Certidão.
19/03/2024 17:27

Juntada de Mandado
19/03/2024 17:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/03/2024 08:15

Juntada de Outros documentos
13/03/2024 12:26

Juntada de Outros documentos
13/03/2024 12:17

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
11/03/2024 14:13

Mandado Recebido na Central de Mandados
11/03/2024 14:13

Expedição de Mandado.
11/03/2024 13:59

Juntada de Outros documentos
11/03/2024 13:50

Juntada de Outros documentos
11/03/2024 12:31

Juntada de Outros documentos
11/03/2024 12:12

Ato ordinatório praticado
11/03/2024 09:05

Autos entregues em carga ao destinatario.
11/03/2024 09:05

Expedição de Certidão.
13/12/2023 17:49

Decisão Proferida
15/11/2023 15:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/09/2023 19:29

Juntada de Outros documentos
16/09/2023 19:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/09/2023 16:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/09/2023 20:06

Conclusos para despacho
01/09/2023 20:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/09/2023

Ultima Atualização
30/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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