12/08/2025 18:35

Remetidos os Autos (:em grau de recurso;7:destino:Tribunal de Justiça) para destino
08/08/2025 11:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/08/2025 15:10

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
04/08/2025 00:00

Intimação

ADV: FÁBIO FRASATO CAIRES (OAB 14063A/AL), ADV: ARIENI BIGOTTO (OAB 38157/PR) - Processo 0735976-90.2023.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Cartão de Crédito - AUTOR: B1Eustacio Vieira da SilvaB0 - RÉU: B1Banco BMG S/AB0 - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no artigo 384, §8º, I, do Provimento n.º 13/2023 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas, uma vez interposto recurso de apelação, intime-se a parte recorrida para apresentar contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias, conforme o art. 1010,§ 1º do CPC.

Se apresentada apelação adesiva pela parte recorrida (art. 997, §2º do CPC), intime-se a parte contrária para contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do Art. 1.010, §2º do CPC.

Caso as contrarrazões do recurso principal ou do adesivo ventilem matérias elencadas no art. 1.009, §1º do CPC, intime-se o recorrente para se manifestar sobre elas no prazo de 15 (quinze) dias, conforme o art. 1.009, § 2º, do CPC.

Após as providências acima, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça.
01/08/2025 13:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
01/08/2025 10:47

Ato ordinatório praticado
04/06/2025 22:59

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
13/05/2025 10:09

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
13/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Fábio Frasato Caires (OAB 14063A/AL), Arieni Bigotto (OAB 38157/PR) Processo 0735976-90.2023.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Eustacio Vieira da Silva - Réu: Banco BMG S/A - POSTO ISSO, sem mais delongas, com fulcro no art. 487, I, do Código de Processo Civil, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO formulado na inicial.

Sem prejuízo, condeno o(a) Autor(a) ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, estes últimos no importe de 20%(vinte por cento) sobre o valor atualizado da causa, com fulcro no art. 85, do Código de Processo Civil, ficando dispensada sua exigibilidade por deferir à parte autora os benefícios da gratuidade da justiça, nos termos do art. 98, do Diploma Processual supra.

No caso de oposição de Embargos de Declaração manifestamente protelatórios, aplicar-se-á multa de até 2% (dois por cento) sobre o valor da causa, nos termos do art. 1.026, §2º, do Código de Processo Civil e,em caso de reincidência, a multa será elevada em até 10% (dez por cento), nos termos do §3º do mesmo dispositivo legal.

Acaso haja a interposição de Recurso de Apelação, proceda-se na forma do art. 1.010, do Código de Processo Civil e, encerradas as formalidades de estilo, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas, com as nossas homenagens.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Maceió,09 de maio de 2025.

Marclí Guimarães de Aguiar Juíza de Direito
12/05/2025 19:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
12/05/2025 14:22

Julgado improcedente o pedido
04/12/2024 17:36

Conclusos para julgamento
15/10/2024 10:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/10/2024 22:40

Juntada de Outros documentos
03/10/2024 10:05

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
02/10/2024 13:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
02/10/2024 12:53

Ato ordinatório praticado
17/05/2024 22:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/05/2024 09:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/05/2024 10:04

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
30/04/2024 19:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
30/04/2024 17:00

Ato ordinatório praticado
19/02/2024 17:01

Juntada de Outros documentos
09/02/2024 13:15

Juntada de Outros documentos
24/01/2024 10:06

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
22/01/2024 19:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
22/01/2024 18:22

Decisão Proferida
08/01/2024 08:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/12/2023 17:19

Conclusos para despacho
07/11/2023 16:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/10/2023 11:20

Juntada de Outros documentos
05/09/2023 22:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/08/2023 09:38

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
25/08/2023 19:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
25/08/2023 13:01

Despacho de Mero Expediente
24/08/2023 10:00

Conclusos para despacho
24/08/2023 10:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/08/2023

Ultima Atualização
01/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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