16/07/2025 03:11

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
16/07/2025 00:00

Intimação

ADV: SIDNEI JOSÉ DA SILVA (OAB 13785/AL), ADV: ROBÉRIO LIMA ATAÍDE (OAB 14958/AL), ADV: ROBERG GABRIEL FREIRE LIMA ATAIDE (OAB 18964/AL), ADV: AYSLAN WILLAMS BARBOSA OLIVEIRA (OAB 20709/AL) - Processo 0707926-09.2025.8.02.0058 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Seqüestro e cárcere privado - INDICIADO: B1Everton Bruno da Silva RamosB0 - Diante do pedido de liberdade provisória formulado às fls. 202/207, dê-se vista dos autos ao Ministério Público.

Na oportunidade, o parquet também deverá manifestar-se sobre possível aditamento da denúncia, conforme por ele requisitado no início da instrução processual (termo de fl. 192).

Cumpra-se com urgência.
15/07/2025 13:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
15/07/2025 09:37

Despacho de Mero Expediente
14/07/2025 13:13

Conclusos para despacho
12/07/2025 06:47

Expedição de Certidão.
08/07/2025 09:10

Juntada de Outros documentos
02/07/2025 14:04

Expedição de Outros documentos.
01/07/2025 17:40

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
01/07/2025 17:35

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
01/07/2025 16:25

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
01/07/2025 16:09

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
01/07/2025 10:32

Autos entregues em carga ao destinatario.
01/07/2025 10:32

Expedição de Certidão.
17/06/2025 17:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
17/06/2025 13:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
17/06/2025 13:08

Despacho de Mero Expediente
17/06/2025 12:53

Despacho de Mero Expediente
17/06/2025 10:05

Juntada de Outros documentos
17/06/2025 08:11

Conclusos para julgamento
17/06/2025 08:09

Juntada de Outros documentos
13/06/2025 22:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/06/2025 19:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/06/2025 19:50

Juntada de Mandado
11/06/2025 13:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
11/06/2025 11:34

Decisão Proferida
10/06/2025 10:08

Juntada de Outros documentos
10/06/2025 10:05

Juntada de Outros documentos
10/06/2025 09:53

Expedição de Ofício.
10/06/2025 09:37

Conclusos para despacho
09/06/2025 14:33

Expedição de Certidão.
09/06/2025 14:32

Expedição de Certidão.
09/06/2025 14:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/06/2025 14:17

Juntada de Outros documentos
09/06/2025 14:17

Juntada de Outros documentos
09/06/2025 14:11

Expedição de Mandado.
09/06/2025 14:03

Mandado Recebido na Central de Mandados
09/06/2025 14:02

Expedição de Mandado.
09/06/2025 14:02

Mandado Recebido na Central de Mandados
09/06/2025 14:02

Expedição de Mandado.
09/06/2025 13:59

Autos entregues em carga ao destinatario.
09/06/2025 13:59

Expedição de Certidão.
09/06/2025 13:52

Autos entregues em carga ao destinatario.
09/06/2025 13:52

Expedição de Certidão.
09/06/2025 13:46

Evolução da Classe Processual
09/06/2025 09:51

Audiência instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 17/06/2025 10:00:00, Juizado Especial Criminal e da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Arapiraca.
09/06/2025 08:40

Juntada de Outros documentos
06/06/2025 17:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
06/06/2025 13:50

Decisão Proferida
06/06/2025 10:58

Conclusos para despacho
03/06/2025 10:26

Juntada de Outros documentos
02/06/2025 07:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/06/2025 07:19

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
02/06/2025 00:00

Intimação

ADV: Robério Lima Ataíde (OAB 14958/AL), Roberg Gabriel Freire Lima Ataide (OAB 18964/AL), Ayslan Willams Barbosa Oliveira (OAB 20709/AL) Processo 0707926-09.2025.8.02.0058 - Auto de Prisão em Flagrante - Indiciado: Everton Bruno da Silva Ramos - 1.

Cumpra-se com urgência a decisão de fls. 120/126, por se tratar de processo de réu preso; 2.

Dê-se vista dos autos ao Ministério Público para se manifestar sobre o pedido formulado às fls. 131/132.
30/05/2025 13:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
30/05/2025 12:38

Despacho de Mero Expediente
30/05/2025 10:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/05/2025 09:58

Conclusos para despacho
30/05/2025 09:57

Expedição de Certidão.
29/05/2025 18:10

Juntada de Outros documentos
29/05/2025 17:46

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
29/05/2025 07:16

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
28/05/2025 13:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/05/2025 09:56

Recebida a denúncia
27/05/2025 11:31

Conclusos para despacho
26/05/2025 11:22

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 07:25

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
26/05/2025 07:24

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
26/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Robério Lima Ataíde (OAB 14958/AL), Roberg Gabriel Freire Lima Ataide (OAB 18964/AL), Ayslan Willams Barbosa Oliveira (OAB 20709/AL) Processo 0707926-09.2025.8.02.0058 - Auto de Prisão em Flagrante - Indiciado: Everton Bruno da Silva Ramos - Dê-se vista dos autos ao Ministério Público para se manifestar sobre o pedido de fls. 92/98.
24/05/2025 06:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/05/2025 05:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/05/2025 21:17

Expedição de Certidão.
23/05/2025 13:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
23/05/2025 13:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
23/05/2025 11:02

Autos entregues em carga ao destinatario.
23/05/2025 11:02

Expedição de Certidão.
23/05/2025 10:26

Juntada de Outros documentos
23/05/2025 09:15

Ato ordinatório praticado
22/05/2025 21:17

Despacho de Mero Expediente
22/05/2025 10:44

Conclusos para despacho
22/05/2025 10:44

Conclusos para decisão
22/05/2025 04:14

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
22/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Robério Lima Ataíde (OAB 14958/AL), Roberg Gabriel Freire Lima Ataide (OAB 18964/AL) Processo 0707926-09.2025.8.02.0058 - Auto de Prisão em Flagrante - Indiciado: Everton Bruno da Silva Ramos - Intime-se o advogado renunciante para que junte aos autos prova da comunicação da renúncia ao mandante, no prazo de cinco dias, nos termos do art. 112 do CPC, que assim dispõe: O advogado poderá renunciar ao mandato a qualquer tempo, provando, na forma prevista neste Código, que comunicou a renúncia ao mandante, a fim de que este nomeie sucessor, sob pena de comunicação à OAB e permanência como causídico do réu.

Saliente-se que as capturas de tela de fls. 48/49 não se prestam a demonstrar a ciência ao mandante, até porque não dirigida a ele.
21/05/2025 18:28

Juntada de Outros documentos
21/05/2025 14:56

Juntada de Outros documentos
21/05/2025 13:25

Juntada de Outros documentos
21/05/2025 13:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/05/2025 10:04

Despacho de Mero Expediente
20/05/2025 18:11

Juntada de Outros documentos
20/05/2025 09:58

Conclusos para despacho
19/05/2025 20:57

Juntada de Outros documentos
19/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Robério Lima Ataíde (OAB 14958/AL), Roberg Gabriel Freire Lima Ataide (OAB 18964/AL) Processo 0707926-09.2025.8.02.0058 - Auto de Prisão em Flagrante - Indiciado: Everton Bruno da Silva Ramos - "Em relação à alegação da Defesa de que outras pessoas interferiram na prisão em flagrante, observo que, considerando o que preceitua o art. 301 do CPP, "qualquer pessoa do povo poderá" prender quem quer que esteja em flagrante, não havendo falar em ilegalidade, tendo sido realizada a prisão nos termos dos arts. 301 e 302 da legislação processual penal.

Inexistentes, portanto, vícios formais ou materiais que venham a macular o Auto de Prisão em Flagrante, HOMOLOGO-O.

Ademais, verifico que as condutas se inserem nos tipos penais previstos nos artigos 148, §1°, I, 147, §1° e 213 do Código Penal.

No contexto dos autos, entendo que a garantia da ordem pública estará ameaçada com a liberdade do agente, não havendo, neste caso, outras medidas menos gravosas que a prisão cautelar capazes de salvaguardar a integridade física, psíquica e a vida da vítima.

Isto posto, com fulcro nos arts. 311, 312 e 313, I e III, todos do CPP, CONVERTO A PRISÃO EM FLAGRANTE EM PRISÃO PREVENTIVA, devendo o sr.

EVERTON BRUNO DA SILVA RAMOS permanecer segregado.

Deixo de aplicar Medidas Protetivas de Urgência, ao menos por ora, por entender incompatíveis com o decreto prisional. 1) Expeça-se o competente mandado de prisão, encaminhando-o à autoridade policial e à central de mandados da Polícia Civil. 2) Atualize-se o Banco Nacional de Mandados de Prisão e o histórico de partes.

Aguarde-se em Cartório a juntada do respectivo Inquérito Policial e, em seguida, dê-se vista dos autos ao Ministério Público.

Decisão publicada em audiência.

Presentes intimados.

Cumpra-se."
16/05/2025 16:40

Juntada de Mandado
16/05/2025 13:09

Juntada de Outros documentos
16/05/2025 13:08

Juntada de Outros documentos
16/05/2025 13:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
16/05/2025 11:17

Prisão em Flagrante em Prisão Preventiva
16/05/2025 10:12

Juntada de Outros documentos
16/05/2025 09:43

Audiência instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 16/05/2025 10:00:00, Juizado Especial Criminal e da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Arapiraca.
16/05/2025 09:04

Conclusos para despacho
16/05/2025 09:04

Juntada de Outros documentos
16/05/2025 08:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/05/2025

Ultima Atualização
16/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO • Arquivo

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