04/07/2025 08:26

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
03/07/2025 17:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
03/07/2025 14:41

Denegada a Segurança
01/07/2025 19:35

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
01/07/2025 07:32

Conclusos para despacho
30/06/2025 03:43

Expedição de Certidão.
18/06/2025 13:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/06/2025 21:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
17/06/2025 18:02

Autos entregues em carga ao destinatario.
17/06/2025 18:02

Expedição de Certidão.
17/06/2025 18:01

Despacho de Mero Expediente
17/06/2025 07:43

Conclusos para despacho
16/06/2025 19:00

Juntada de Outros documentos
13/06/2025 13:23

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
06/06/2025 08:15

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
05/06/2025 13:23

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
05/06/2025 06:52

Ato ordinatório praticado
04/06/2025 15:33

Juntada de Outros documentos
04/06/2025 11:03

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
02/06/2025 12:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/06/2025 11:55

Juntada de Mandado
29/05/2025 19:10

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
29/05/2025 12:50

Expedição de Certidão.
29/05/2025 12:48

Expedição de Mandado.
28/05/2025 08:12

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
28/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Ricardo Claudino Cardoso (OAB 11681/AL) Processo 0700732-03.2025.8.02.0043 - Mandado de Segurança Cível - Impetrante: Salete Alves dos Santos - 1) Notifique-se a autoridade coatora, para que esta tome ciência da presente decisão e para que preste as informações que entender necessárias, no prazo de 10 (dez) dias, tendo em vista a urgência do caso, a teor do artigo 7º, I da Lei n. 12.016/09. 2) Apresentadas as informações, dê-se vista ao impetrante para manifestar-se quanto aos documentos e manifestações apresentados, no prazo de 05 (cinco) dias. 3) Findo o prazo concedido quando da notificação, dê-se vista ao representante do Ministério Público para que manifeste sua opinião no prazo máximo de 10 (dez) dias (art. 12, Lei n. 12.016/09).

Após, voltem-me os autos conclusos.

Observe-se o Cartório quanto à urgência na tramitação do presente feito.

Intimem-se.

Notifiquem-se.

Cumpra-se.

Providências necessárias.

Cumpra-se.
27/05/2025 13:24

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
27/05/2025 09:59

Decisão Proferida
26/05/2025 10:53

Conclusos para despacho
26/05/2025 08:16

Conclusos para despacho
24/05/2025 13:45

Juntada de Outros documentos
16/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Ricardo Claudino Cardoso (OAB 11681/AL) Processo 0700732-03.2025.8.02.0043 - Mandado de Segurança Cível - Impetrante: Salete Alves dos Santos - Em análise aos autos, observa-se que a petição inicial não preenche os requisitos estabelecidos pelos artigos 319 e 320 do Código de Processo Civil, apresentando defeitos e irregularidades capazes de dificultar o julgamento de mérito.

Desse modo, em atenção ao artigo 321 do Código de Processo Civil, determino a intimação da parte autora, por meio de seu advogado, para que a emende ou complete, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito, nos seguintes termos:
15/05/2025 13:22

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/05/2025 15:17

Despacho de Mero Expediente
13/05/2025 10:55

Conclusos para despacho
13/05/2025 10:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/05/2025

Ultima Atualização
28/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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