22/07/2025 07:12

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
22/07/2025 00:00

Intimação

ADV: MARCELA KARINE DE MELO SOUTO (OAB 9327/AL), ADV: MARCELA KARINE DE MELO SOUTO (OAB 9327/AL), ADV: LEONÍDIO CÍCERO MONTENEGRO ALVES (OAB 3115/AL), ADV: LEONÍDIO CÍCERO MONTENEGRO ALVES (OAB 3115/AL) - Processo 0700360-52.2025.8.02.0076 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - AUTORA: B1Marcela Karine de Melo Souto Parizio PaivaB0 - B1André Luis Parízio Maia PaivaB0 - RÉU: B1Dux Alumínio & VidroB0 - B1Israel da Silva Ferreira de LimaB0 - Diante do exposto, determino a expedição de ofícios ao Banco C6 S/A para, no prazo de 10 (dez) dias, anexar aos autos o comprovante de transferência dos valores penhorados no sistema Sisbajud por meio do protocolo nº 20.***.***/6672-56, e determino a expedição de ofício ao banco BRB para, no mesmo prazo acima citado, prestar explicações acerca da transferência protocolada no sistema Sisbajud.

Expeçam-se os ofícios com cópia dos protocolos de pag. 70/75.

Intime-se.

Cumpra-se.
21/07/2025 19:15

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/07/2025 13:00

Decisão Proferida
21/07/2025 11:37

Juntada de Outros documentos
21/07/2025 03:10

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
21/07/2025 00:00

Intimação

ADV: LEONÍDIO CÍCERO MONTENEGRO ALVES (OAB 3115/AL), ADV: MARCELA KARINE DE MELO SOUTO (OAB 9327/AL), ADV: MARCELA KARINE DE MELO SOUTO (OAB 9327/AL), ADV: LEONÍDIO CÍCERO MONTENEGRO ALVES (OAB 3115/AL) - Processo 0700360-52.2025.8.02.0076 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - AUTORA: B1Marcela Karine de Melo Souto Parizio PaivaB0 - B1André Luis Parízio Maia PaivaB0 - RÉU: B1Dux Alumínio & VidroB0 - B1Israel da Silva Ferreira de LimaB0 - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao art. 384, §7º, I, do Provimento nº 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, expeça-se o alvará conforme acordo e sentença homologatória de fls. 54/55.
18/07/2025 19:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18/07/2025 14:14

Juntada de Outros documentos
18/07/2025 14:14

Juntada de Outros documentos
18/07/2025 14:03

Conclusos para despacho
18/07/2025 14:02

Expedição de Certidão.
18/07/2025 13:49

Expedição de Certidão.
18/07/2025 13:46

Juntada de Outros documentos
18/07/2025 13:36

Ato ordinatório praticado
10/07/2025 13:18

Arquivado Definitivamente
10/07/2025 13:12

Expedição de Outros documentos.
10/07/2025 11:21

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
10/07/2025 11:21

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
10/07/2025 00:00

Intimação

ADV: MARCELA KARINE DE MELO SOUTO (OAB 9327/AL), ADV: LEONÍDIO CÍCERO MONTENEGRO ALVES (OAB 3115/AL), ADV: LEONÍDIO CÍCERO MONTENEGRO ALVES (OAB 3115/AL), ADV: MARCELA KARINE DE MELO SOUTO (OAB 9327/AL) - Processo 0700360-52.2025.8.02.0076 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - AUTORA: B1Marcela Karine de Melo Souto Parizio PaivaB0 - B1André Luis Parízio Maia PaivaB0 - RÉU: B1Dux Alumínio & VidroB0 - B1Israel da Silva Ferreira de LimaB0 - Dispenso o relatório, HOMOLOGO O ACORDO celebrado entre a(s) parte(s) Demandante(s), MARCELA KARINE DE MELO SOUTO PARIZIO PAIVA e ANDRÉ LUIS PARIZIO MAIA PAIVA, e a(s) parte(s) Demandada(s), DUX ALUMÍNIO VIDRO e ISRAEL DA SILVA FERREIRA DE LIMA, em fls. 54/55, para surtir os efeitos de na forma do art. 22, §1º da Lei n.º 9.099/95.

Arquive-se, assegurado às partes, a qualquer tempo, a execução do acordo retro, na hipótese da composição não ser cumprida, desde que compareçam em Juízo para solicitar tal providência, que poderá, inclusive, ser feita de forma verbal, nos termos do inciso IV do art. 52 da Lei n.º 9.099/95.

Sem custas, taxas ou despesas, por incabíveis no 1º grau de jurisdição dos Juizados Especiais Cíveis (art. 54 da supra citada Lei).

Intimem-se as partes.
09/07/2025 19:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
09/07/2025 13:35

Homologada a Transação
02/07/2025 12:52

Conclusos para julgamento
02/07/2025 12:43

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 02/07/2025 12:43:54, 7º Juizado Especial Cível da Capital.
02/07/2025 01:30

Juntada de Outros documentos
17/06/2025 12:50

Expedição de Certidão.
13/06/2025 09:58

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
12/06/2025 10:46

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
09/06/2025 12:40

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
29/05/2025 19:00

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
29/05/2025 11:07

Juntada de Outros documentos
16/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Marcela Karine de Melo Souto (OAB 9327/AL) Processo 0700360-52.2025.8.02.0076 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Marcela Karine de Melo Souto Parizio Paiva, André Luis Parízio Maia Paiva - Diante disso, DEFIRO a tutela de urgência para determinar o bloqueio de ativos financeiros dos requeridos DUX Alumínio & Vidro e Israel da Silva Ferreira de Lima, até o montante de R$ 13.487,56 (treze mil, quatrocentos e oitenta e sete reais e cinquenta e seis centavos), por meio do sistema SISBAJUD.

Caso seja identificada quantia suficiente, determino a imediata transferência dos valores para conta judicial vinculada a este juízo, assegurando a futura satisfação do crédito dos autores.

Ademais, considerando a possibilidade de movimentação de recursos pelos demandados após a tentativa inicial de bloqueio, autorizo a utilização do mecanismo de "teimosinha" do SISBAJUD, para que novas tentativas automáticas de bloqueio sejam realizadas por um prazo de 30 dias ou até que seja atingido o montante determinado.

Tal medida visa evitar frustrações na execução e impedir que os Demandados esvaziem suas contas ao perceberem o bloqueio judicial.

Nos termos do art. 6º, VIII, do Código de Defesa do Consumidor, há previsão expressa para a inversão do ônus da prova em favor do consumidor, sempre que for verossímil a alegação e demonstrada a hipossuficiência técnica ou econômica da parte.

Diante dos elementos colacionados, entendo presentes os requisitos legais, motivo pelo qual DEFIRO a inversão do ônus da prova em favor dos Autores, competindo aos Demandados a comprovação da entrega dos produtos contratados, bem como de que teriam efetuado devidamente a prestação dos serviços contratados Citem-se e Intimem-se as partes Demandadas, através de Oficial de Justiça, desta decisão.

Intimem-se as partes Demandantes.

Citem-se as partes Demandadas para audiência de conciliação designada para o dia 02/07/2025, às 12:00 horas e intimem-se os Demandantes.

Proceda-se o bloqueio on-line por meio do sistema Sisbajud.

Aguarde-se a audiência de conciliação já designada.

Cumpra-se.
15/05/2025 13:19

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
15/05/2025 12:58

Expedição de Carta.
15/05/2025 12:56

Expedição de Carta.
15/05/2025 12:34

Juntada de Outros documentos
15/05/2025 12:33

Decisão Proferida
15/05/2025 10:41

Conclusos para despacho
14/05/2025 23:46

Audiência instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 02/07/2025 12:00:00, 7º Juizado Especial Cível da Capital.
14/05/2025 23:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/05/2025

Ultima Atualização
22/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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