TJAL - 0700594-90.2020.8.02.0017
1ª instância - Vara do Unico Oficio de Limoeiro do Anadia
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
04/07/2025 09:40
Conclusos para julgamento
-
02/07/2025 09:30
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
16/06/2025 10:14
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
04/06/2025 19:29
Juntada de Outros documentos
-
29/05/2025 20:06
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
-
29/05/2025 19:12
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
-
29/05/2025 18:02
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
-
29/05/2025 04:21
Expedição de Certidão.
-
26/05/2025 11:09
Expedição de Certidão.
-
20/05/2025 07:55
Expedição de Certidão.
-
20/05/2025 00:00
Intimação
ADV: João Luís Lôbo Silva (OAB 5032/AL), Fabiano de Amorim Jatobá (OAB 5675/AL), Karinne Rafaelle Pereira Farias (OAB 9674/AL), Leiliane Marinho Silva (OAB 10067/AL), John Lenon Barbosa de Souza (OAB 14845/AL), Fábio Gustavo Alves de Sá (OAB 8471/RN) Processo 0700594-90.2020.8.02.0017 - Ação Popular - Autor: James Marlan Ferreira Barbosa - Réu: Município de Limoeiro de Anadia, Editora Divulgação Cultural Ltda - Ante o exposto, INDEFIRO o pedido de tutela de urgência incidental, por não estarem presentes os requisitos legais necessários à sua concessão, especialmente o perigo de dano ou risco ao resultado útil do processo.
Intimem-se as partes para tomar ciência da presente decisão.
Aguarde-se o decurso do prazo do despacho de fls. 1620/1621.
Se não houver nenhuma manifestação requerendo a produção de outras provas, voltem-me os autos conclusos para sentença. -
19/05/2025 13:15
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
-
19/05/2025 11:58
Não Concedida a Antecipação de tutela
-
19/05/2025 00:00
Intimação
ADV: João Luís Lôbo Silva (OAB 5032/AL), Fabiano de Amorim Jatobá (OAB 5675/AL), Karinne Rafaelle Pereira Farias (OAB 9674/AL), Leiliane Marinho Silva (OAB 10067/AL), John Lenon Barbosa de Souza (OAB 14845/AL), Fábio Gustavo Alves de Sá (OAB 8471/RN) Processo 0700594-90.2020.8.02.0017 - Ação Popular - Autor: James Marlan Ferreira Barbosa - Réu: Município de Limoeiro de Anadia, Editora Divulgação Cultural Ltda - Assim, dando prosseguimento ao feito, intimem-se as partes para, querendo, no prazo de 10 (dez) dias apresentarem as suas alegações, consoante artigo 7º, V, da Lei n.º 4.717/65.
Após, no mesmo prazo acima, abra-se vista dos autos ao representante do Ministério Público.
Decorrido todos os prazos, retornem os autos conclusos para sentença.
Cumpra-se. -
16/05/2025 17:02
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
-
16/05/2025 13:19
Conclusos para despacho
-
16/05/2025 13:19
Expedição de Certidão.
-
16/05/2025 13:17
Autos entregues em carga ao destinatario.
-
16/05/2025 13:17
Expedição de Certidão.
-
16/05/2025 13:16
Ato ordinatório - Artigo 162, §4º, CPC
-
16/05/2025 13:15
Expedição de Certidão.
-
16/05/2025 13:07
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
-
16/05/2025 11:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
16/05/2025 10:45
Proferido despacho de mero expediente
-
14/02/2025 07:16
Conclusos para despacho
-
14/01/2025 11:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
29/11/2024 02:20
Expedição de Certidão.
-
18/11/2024 08:00
Autos entregues em carga ao destinatario.
-
18/11/2024 08:00
Expedição de Certidão.
-
18/11/2024 07:51
Conclusos para julgamento
-
18/11/2024 07:48
Expedição de Certidão.
-
22/10/2024 19:00
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
27/09/2024 09:03
Juntada de Outros documentos
-
26/09/2024 07:37
Expedição de Carta.
-
25/09/2024 14:15
Juntada de Outros documentos
-
23/09/2024 07:23
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
28/08/2024 09:09
Expedição de Carta.
-
18/06/2024 12:19
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
-
17/06/2024 17:02
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
-
17/06/2024 17:00
Outras Decisões
-
24/04/2024 09:46
Conclusos para despacho
-
24/04/2024 09:45
Expedição de Certidão.
-
17/04/2024 12:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
05/04/2024 12:49
Autos entregues em carga ao destinatario.
-
05/04/2024 12:49
Expedição de Certidão.
-
01/03/2024 12:45
Expedição de Certidão.
-
29/01/2024 02:36
Expedição de Certidão.
-
18/01/2024 09:17
Expedição de Certidão.
-
06/11/2023 12:28
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
-
02/11/2023 13:04
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
-
02/11/2023 12:15
Proferido despacho de mero expediente
-
03/07/2023 11:33
Visto em Autoinspeção
-
14/06/2023 20:16
Juntada de Outros documentos
-
09/03/2023 14:05
Conclusos para despacho
-
09/03/2023 14:04
Juntada de Outros documentos
-
09/03/2023 14:04
Juntada de Outros documentos
-
09/03/2023 14:04
Juntada de Outros documentos
-
30/01/2023 13:16
Juntada de Outros documentos
-
19/12/2022 07:42
Juntada de Outros documentos
-
19/12/2022 07:42
Juntada de Outros documentos
-
19/12/2022 07:42
Juntada de Outros documentos
-
04/08/2022 13:42
Conclusos para despacho
-
04/08/2022 13:41
Reativação de Processo Baixado
-
04/08/2022 13:40
Juntada de Outros documentos
-
26/05/2022 12:02
Juntada de Outros documentos
-
26/05/2022 11:40
Juntada de Outros documentos
-
26/05/2022 11:35
Juntada de Outros documentos
-
10/05/2022 13:33
Baixa Definitiva
-
10/05/2022 13:33
Expedição de Outros documentos.
-
10/05/2022 13:31
Juntada de Outros documentos
-
09/05/2022 11:53
Expedição de Certidão.
-
16/03/2022 11:42
Expedição de Certidão.
-
10/11/2021 06:42
Expedição de Certidão.
-
07/08/2021 01:47
Expedição de Certidão.
-
07/08/2021 01:47
Expedição de Certidão.
-
27/07/2021 07:01
Expedição de Certidão.
-
27/07/2021 07:01
Expedição de Certidão.
-
23/07/2021 01:14
Expedição de Certidão.
-
20/07/2021 15:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
12/07/2021 09:33
Expedição de Certidão.
-
05/07/2021 09:52
Decisão Proferida
-
13/05/2021 12:09
Conclusos para despacho
-
13/05/2021 11:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
03/05/2021 02:23
Expedição de Certidão.
-
22/04/2021 06:56
Autos entregues em carga ao destinatario.
-
22/04/2021 06:56
Expedição de Certidão.
-
12/04/2021 23:15
Juntada de Outros documentos
-
07/04/2021 23:15
Juntada de Outros documentos
-
24/03/2021 11:07
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
-
24/03/2021 11:07
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
-
24/03/2021 11:07
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
-
24/03/2021 11:07
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
-
23/03/2021 10:21
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
-
22/03/2021 07:53
Despacho de Mero Expediente
-
17/03/2021 09:42
Conclusos para despacho
-
10/02/2021 18:15
Juntada de Outros documentos
-
27/01/2021 07:50
Juntada de Outros documentos
-
27/01/2021 07:50
Juntada de Outros documentos
-
20/01/2021 07:58
Juntada de Outros documentos
-
14/01/2021 07:57
Juntada de Outros documentos
-
13/01/2021 19:27
Expedição de Ofício.
-
13/01/2021 11:47
Ato ordinatório praticado
-
13/01/2021 10:00
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
-
13/01/2021 10:00
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
-
13/01/2021 10:00
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
-
12/01/2021 19:50
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
-
12/01/2021 12:43
Despacho de Mero Expediente
-
12/01/2021 12:42
Juntada de Outros documentos
-
12/01/2021 10:06
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
-
12/01/2021 10:06
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
-
12/01/2021 10:06
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
-
12/01/2021 06:32
Expedição de Certidão.
-
11/01/2021 19:50
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
-
11/01/2021 15:25
Decisão Proferida
-
11/01/2021 10:31
Conclusos para despacho
-
11/01/2021 10:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/01/2021 08:43
Expedição de Certidão.
-
07/01/2021 10:01
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
-
07/01/2021 10:01
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
-
07/01/2021 10:01
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
-
06/01/2021 20:04
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
-
06/01/2021 14:58
Autos entregues em carga ao destinatario.
-
06/01/2021 14:58
Expedição de Certidão.
-
06/01/2021 13:14
Despacho de Mero Expediente
-
05/01/2021 11:07
Conclusos para despacho
-
05/01/2021 09:45
Juntada de Outros documentos
-
04/01/2021 11:08
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
-
04/01/2021 11:08
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
-
04/01/2021 11:08
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
-
04/01/2021 08:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
31/12/2020 22:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
31/12/2020 13:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
24/12/2020 22:01
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
-
24/12/2020 16:19
Despacho de Mero Expediente
-
24/12/2020 13:04
Juntada de Outros documentos
-
24/12/2020 12:48
Juntada de Outros documentos
-
21/12/2020 01:33
Expedição de Certidão.
-
21/12/2020 01:33
Expedição de Certidão.
-
19/12/2020 10:47
Juntada de Outros documentos
-
19/12/2020 10:42
Juntada de Outros documentos
-
19/12/2020 10:01
Decisão Proferida
-
19/12/2020 00:10
Retificação de Prazo, devido feriado
-
18/12/2020 20:38
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
18/12/2020 16:03
Conclusos para despacho
-
18/12/2020 11:15
Juntada de Outros documentos
-
11/12/2020 13:35
Juntada de Mandado
-
11/12/2020 13:31
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
11/12/2020 12:27
Expedição de Certidão.
-
11/12/2020 12:21
Expedição de Mandado.
-
11/12/2020 11:52
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
-
10/12/2020 21:10
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
-
10/12/2020 13:33
Autos entregues em carga ao destinatario.
-
10/12/2020 13:33
Expedição de Certidão.
-
10/12/2020 12:29
Expedição de Certidão.
-
10/12/2020 12:06
Conclusos para despacho
-
10/12/2020 11:38
Expedição de Mandado.
-
10/12/2020 09:20
Decisão Proferida
-
09/12/2020 12:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
08/12/2020 10:02
Autos entregues em carga ao destinatario.
-
08/12/2020 10:02
Expedição de Certidão.
-
04/12/2020 15:01
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
-
04/12/2020 13:00
Juntada de Outros documentos
-
03/12/2020 19:31
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
-
03/12/2020 16:06
Despacho de Mero Expediente
-
28/11/2020 12:20
Conclusos para despacho
-
28/11/2020 12:20
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/11/2020
Ultima Atualização
20/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
INTERLOCUTÓRIA • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
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