21/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Márcio Irineu da Silva (OAB 306306/SP), Sara Cristina Veloso Martins Menezes (OAB 22650 A/RN) Processo 0701381-82.2024.8.02.0081 - Cumprimento de sentença - Autor: Joacir Vitoriano Vasconcelos - Réu: Philco Eletronicos Sa - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao art. 384 do Provimento n. 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, fica a parte exequente intimada para receber o alvará expedido de fls. 152 dos autos, no prazo de 05 (cinco) dias.
27/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Sara Cristina Veloso Martins Menezes (OAB 22650 A/RN) Processo 0701381-82.2024.8.02.0081 - Cumprimento de sentença - Autor: Joacir Vitoriano Vasconcelos - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao art. 384 do Provimento n. 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, tendo em vista o depósito judicial realizado, intime-se a parte demandante para requerer o que entender de direito, no prazo de 05 (cinco) dias.
24/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Márcio Irineu da Silva (OAB 306306/SP) Processo 0701381-82.2024.8.02.0081 - Cumprimento de sentença - Réu: Philco Eletronicos Sa - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao art. 384 do Provimento n. 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, fica intimada a parte demandada, para se manifestar sobre a petição de fls.137 , no prazo de 5 (cinco) dias.
23/01/2025 19:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
23/01/2025 14:57

Ato ordinatório praticado
23/01/2025 11:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/01/2025 13:30

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
20/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Márcio Irineu da Silva (OAB 306306/SP), Sara Cristina Veloso Martins Menezes (OAB 22650 A/RN) Processo 0701381-82.2024.8.02.0081 - Cumprimento de sentença - Autor: Joacir Vitoriano Vasconcelos - Réu: Philco Eletronicos Sa - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao art. 384 do Provimento n. 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, fica intimada a parte exequente, para se manifestar sobre a petição de fls.131-133 , no prazo de 15 (quinze) dias.
17/01/2025 13:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
17/01/2025 09:23

Ato ordinatório praticado
16/01/2025 13:25

Juntada de Outros documentos
15/01/2025 13:06

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
15/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Márcio Irineu da Silva (OAB 306306/SP), Sara Cristina Veloso Martins Menezes (OAB 22650 A/RN) Processo 0701381-82.2024.8.02.0081 - Cumprimento de sentença - Autor: Joacir Vitoriano Vasconcelos - Réu: Philco Eletronicos Sa - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao art. 384 do Provimento n. 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, fica intimada a parte executada para pagar o valor da Sentença no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10 (dez por cento) sobre o valor da condenação, conforme dispõe o art. 523, §1º, do CPC, em consonância ainda com precedente do STJ.
14/01/2025 13:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
14/01/2025 12:50

Ato ordinatório praticado
14/01/2025 12:48

Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
14/01/2025 12:44

Transitado em Julgado em #{data}
10/01/2025 14:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/01/2025 13:15

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
09/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Esrom Batalha Santana (OAB 8185/AL), Márcio Irineu da Silva (OAB 306306/SP), Sara Cristina Veloso Martins Menezes (OAB 22650 A/RN) Processo 0701381-82.2024.8.02.0081 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Joacir Vitoriano Vasconcelos - Réu: Philco Eletronicos Sa, Posto Autorizado Araujo e Araujo Ltda - Me - SENTENÇA Vistos, etc.

Dispensa-se o relatório nos termos do art. 38 da lei 9.099/95.

Tendo em vista que as partes chegaram a um acordo (cf. fls. 115/117), RESOLVO O MÉRITO desta lide HOMOLOGANDO a transação efetuada, na forma do art. 22 da Lei n.º 9.099/95 e art. 487, inciso III, alínea b, do CPC.

As partes renunciaram ao prazo recursal.

Certifique-se o trânsito em julgado e arquive-se, assegurado às partes, a qualquer tempo, a execução do acordo retro, na hipótese de a composição não ser cumprida, desde que compareçam em Juízo para solicitar tal providência, que poderá, inclusive, ser feita de forma verbal, nos termos do inciso IV do art. 52 da Lei n.º 9.099/95.

Havendo requerimento de execução, desarquive-se e dê-se seguimento, seguindo com as formalidades de praxe.

Caso seja realizado o depósito judicial, desarquive-se e expeça-se alvará.

Exclua-se a demandada Posto Autorizado Araujo e Araujo LTDA - ME do polo passivo da demanda, conforme requerido, tendo em vista, a concordância do demandante.

Custas e honorários advocatícios dispensados, em virtude do disposto no art. 54, parágrafo único, da Lei nº 9.099/95.

Intimem-se as partes, incluindo os nomes dos respectivos advogados.

Baixe-se o feito.

Maceió(AL), data da assinatura eletrônica.

Aída Cristina Lins Antunes Juiza de Direito
08/01/2025 19:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
08/01/2025 13:18

Homologada a Transação
10/12/2024 14:45

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
09/12/2024 13:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
09/12/2024 10:34

Conclusos para julgamento
09/12/2024 10:34

Juntada de Outros documentos
09/12/2024 10:30

Audiência NAO_INFORMADO NAO_INFORMADO conduzida por NAO_INFORMADO em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
09/12/2024 00:55

Juntada de Outros documentos
07/12/2024 11:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/12/2024 10:26

Juntada de Outros documentos
16/09/2024 22:16

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
29/08/2024 14:14

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
28/08/2024 19:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
28/08/2024 15:55

Expedição de Carta.
28/08/2024 15:54

Ato ordinatório praticado
21/08/2024 12:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/08/2024 13:50

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
14/08/2024 21:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
14/08/2024 21:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
14/08/2024 20:02

Ato ordinatório praticado
14/08/2024 19:59

Ato ordinatório praticado
13/08/2024 11:47

Audiência NAO_INFORMADO realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 09/12/2024 09:30:00, 10º Juizado Especial Cível da Capital.
12/08/2024 13:13

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
31/07/2024 09:27

Expedição de Carta.
31/07/2024 09:26

Ato ordinatório praticado
29/07/2024 09:15

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
29/07/2024 09:13

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
18/07/2024 16:55

Juntada de Outros documentos
05/07/2024 13:27

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
04/07/2024 13:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
04/07/2024 10:00

Expedição de Carta.
04/07/2024 09:58

Expedição de Carta.
04/07/2024 09:54

Ato ordinatório praticado
04/07/2024 09:52

Juntada de Outros documentos
28/06/2024 17:51

Audiência NAO_INFORMADO cancelada conduzida por Juiz(a) em/para 15/10/2024 09:30:00, 10º Juizado Especial Cível da Capital.
28/06/2024 17:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/06/2024

Ultima Atualização
21/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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