01/07/2025 15:58

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
13/06/2025 09:29

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
09/06/2025 11:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
06/06/2025 07:52

Ato ordinatório praticado
05/06/2025 10:25

Juntada de Outros documentos
29/05/2025 18:15

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
26/05/2025 11:13

Conclusos para despacho
26/05/2025 11:13

Expedição de Certidão.
26/05/2025 11:07

Juntada de Outros documentos
23/05/2025 11:40

Juntada de Outros documentos
22/05/2025 11:55

Juntada de Outros documentos
21/05/2025 12:54

Juntada de Outros documentos
21/05/2025 12:45

Expedição de Ofício.
21/05/2025 12:38

Expedição de Carta.
19/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Pedro Henrique de Oliveira Nunes (OAB 18348/AL) Processo 0700264-17.2025.8.02.0018 - Procedimento Comum Cível - Autor: Cícero Farias Neto - Isto posto, DEFIRO o pedido de tutela de urgência para determinar que a empresa demandada PROCEDA AO IMEDIATO FORNECIMENTO DE ENERGIA NA UNIDADE CONSUMIDORA Nº 003003445215, de titularidade do autor, situada na Zona Rural do Município de Jaramataia/AL, no prazo máximo de 5 (cinco) dias, sob pena de multa diária no valor de R$ 1.000,00 (mil reais), limitada a R$ 30.000,00 (trinta mil reais), em caso de descumprimento, sem prejuízo de outras medidas cabíveis.

CITE-SE a parte requerida para, querendo, apresentar contestação no prazo legal, sob pena de revelia.

INTIME-SE a parte requerida para cumprimento imediato da presente decisão.

Considerando a relação de consumo estabelecida entre as partes, DEFIRO a inversão do ônus da prova, nos termos do art. 6º, VIII, do Código de Defesa do Consumidor.

DEFIRO os benefícios da justiça gratuita à parte autora, nos termos do art. 98 e seguintes do CPC.

Expedientes necessários.
16/05/2025 13:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
16/05/2025 08:49

Concedida a Antecipação de tutela
15/05/2025 11:14

Conclusos para despacho
15/05/2025 11:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/05/2025

Ultima Atualização
01/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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