TJAL - 0700376-16.2025.8.02.0202

1ª instância - Vara do Unico Oficio de Agua Branca

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS

O MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JAMES FELIX DA SILVA

CPF *28.***.*52-32

Advogados

GENTIL NETO SILVA

OAB: 18239/AL

Terceiro

Partes

RAFAELA DA SILVA DOS SANTOS LOPES

CPF *34.***.*18-90

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 18/07/2025 13:52

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/07/2025 11:11

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 18/07/2025 00:00

    Intimação

    ADV: GENTIL NETO SILVA (OAB 18239/AL) - Processo 0700376-16.2025.8.02.0202 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Leve - RÉU: B1James Felix da SilvaB0 - Em cumprimento ao Provimento nº 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas e de acordo com a Resolução nº 2/2022, do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas, o Réu devidamente citado, decorreu prazo sem qualquer manifestação e ao tempo que INTIME-SE de imediato a Defensoria Pública Estadual para apresentar resposta à acusação, no prazo de 20 (vinte) dias, considerando a prerrogativa que tem da contagem do prazo em dobro.

  • 17/07/2025 13:20

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 17/07/2025 09:24

    Autos entregues em carga ao destinatario.

  • 17/07/2025 09:24

    Expedição de Certidão.

  • 17/07/2025 09:22

    Ato ordinatório praticado

  • 18/06/2025 14:21

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/05/2025 18:43

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 28/05/2025 17:01

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 28/05/2025 16:51

    Juntada de Mandado

  • 26/05/2025 11:44

    Expedição de Mandado.

  • 26/05/2025 11:40

    Retificação de Classe Processual

  • 22/05/2025 05:40

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 22/05/2025 00:00

    Intimação

    ADV: Gentil Neto Silva (OAB 18239/AL) Processo 0700376-16.2025.8.02.0202 - Auto de Prisão em Flagrante - Indiciado: James Felix da Silva - Ante o exposto e considerando que nesse estágio processual prevalece a regra do "in dubio pro societate", em sede de juízo prelibatório RECEBO a DENÚNCIA ofertada pelo Ministério Público em todos os seus termos.

  • 21/05/2025 13:44

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 21/05/2025 13:28

    Recebida a denúncia

  • 19/05/2025 13:23

    Juntada de Outros documentos

  • 15/05/2025 08:41

    Conclusos para decisão

  • 14/05/2025 21:07

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/05/2025 15:44

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 14/05/2025 13:31

    Expedição de Certidão.

  • 14/05/2025 00:00

    Intimação

    ADV: Gentil Neto Silva (OAB 18239/AL) Processo 0700376-16.2025.8.02.0202 - Auto de Prisão em Flagrante - Indiciado: James Felix da Silva - Em cumprimento ao disposto no artigo 383 e 384, do Provimento n.º 13/2023, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas e, tendo sido pautada Audiência Custódia, para o dia 13 de maio de 2025, às 10 horas, a seguir, passo a expedir os atos necessários à realização da mesma.

  • 13/05/2025 13:39

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 13/05/2025 12:41

    Juntada de Outros documentos

  • 13/05/2025 12:36

    Juntada de Outros documentos

  • 13/05/2025 12:34

    Juntada de Outros documentos

  • 13/05/2025 12:32

    Juntada de Outros documentos

  • 13/05/2025 12:32

    Juntada de Outros documentos

  • 13/05/2025 10:52

    Audiência de custódia realizada conduzida por dirigida_por em/para 13/05/2025 10:52:36, Vara do Único Ofício de Água Branca.

  • 13/05/2025 09:06

    Juntada de Outros documentos

  • 13/05/2025 08:42

    Autos entregues em carga ao destinatario.

  • 13/05/2025 08:42

    Expedição de Certidão.

  • 13/05/2025 08:41

    Ato ordinatório praticado

  • 13/05/2025 08:38

    Audiência instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 13/05/2025 10:00:00, Vara do Único Ofício de Água Branca.

  • 13/05/2025 08:36

    Juntada de Outros documentos

  • 13/05/2025 08:36

    Juntada de Outros documentos

  • 13/05/2025 08:35

    Expedição de Certidão.

  • 13/05/2025 08:35

    Expedição de Certidão.

  • 13/05/2025 08:05

    Juntada de Outros documentos

  • 13/05/2025 08:05

    Conclusos para despacho

  • 13/05/2025 08:01

    Juntada de Outros documentos

  • 13/05/2025 00:50

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/05/2025

Ultima Atualização
18/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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