11/07/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 0736209-53.2024.8.02.0001 - Apelação Cível - Piranhas - Apelante: Manoel Otalicio de Matos - Apelado: Banco Pan Sa - 'Torno público, para ciência das partes e dos interessados, a teor do art. 383 e 394 do Provimento n.º 13/2023, que: a) o presente processo foi incluído na pauta de julgamento do dia 23/07/2025 às 09:30. 2) o edital da referida pauta de julgamento estará disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico. 3) os entes públicos foram intimados(as) eletronicamente, por meio de seus e-mails institucionais, de todo o teor do edital da pauta de julgamento supracitado, quando interessados. 4) o Sistema de inscrição de Sustentação Oral está disponível no endereço http://sadv.tjal.jus.br/login nos moldes do Regimento Interno e do Ato Normativo n.º 24/2024. 5) em caso de adiamento do julgamento do processo, o mesmo entrará na pauta em mesa da sessão subsequente e o interessado terá que realizar nova inscrição para sustentação oral.

Publique-se.

Intimem-se.

Maceió, 10 de julho de 2025.

Silvânia Barbosa Pereira Secretário da 4ª Câmara Cível' - Advs: Thiago Luiz Salvador (OAB: A1933/AM) - Thiago Luiz Salvador (OAB: 37024/PA) - Feliciano Lyra Moura (OAB: 21714/PE)
10/07/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 0736209-53.2024.8.02.0001 - Apelação Cível - Piranhas - Apelante: Manoel Otalicio de Matos - Apelado: Banco Pan Sa - 'DESPACHO Estando o processo em ordem, peço inclusão na pauta de julgamento subsequente.

Maceió, 9 de julho de 2025 Des.

Márcio Roberto Tenório de Albuquerque Relator' - Des.

Márcio Roberto Tenório de Albuquerque - Advs: Thiago Luiz Salvador (OAB: A1933/AM) - Thiago Luiz Salvador (OAB: 37024/PA) - Feliciano Lyra Moura (OAB: 21714/PE)
06/06/2025 09:43

Remetidos os Autos (:em grau de recurso;7:destino:Câmara Técnica) para destino
06/06/2025 09:41

Ato ordinatório praticado
06/06/2025 09:34

Juntada de Outros documentos
29/05/2025 18:54

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
21/05/2025 12:47

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
21/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Feliciano Lyra Moura (OAB 21714/PE) Processo 0736209-53.2024.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Manoel Otalicio de Matos - Réu: Banco Pan Sa - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no artigo 384, §8º, I, do Provimento n.º 13/2023 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas, uma vez interposto recurso de apelação pela parte autora, intime-se a parte recorrida para apresentar contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias, conforme o art. 1010,§ 1º do CPC.

Se apresentada apelação adesiva pela parte recorrida (art. 997, §2º do CPC), intime-se a parte contrária para contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do Art. 1.010, §2º do CPC.

Caso as contrarrazões do recurso principal ou do adesivo ventilem matérias elencadas no art. 1.009, §1º do CPC, intime-se o recorrente para se manifestar sobre elas no prazo de 15 (quinze) dias, conforme o art. 1.009, § 2º, do CPC.

Após as providências acima, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça.
20/05/2025 13:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
20/05/2025 09:11

Ato ordinatório praticado
19/05/2025 15:20

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
19/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Feliciano Lyra Moura (OAB 21714/PE), Thiago Luiz Salvador (OAB A1933/AM), Thiago Luiz Salvador (OAB 37024/PA) Processo 0736209-53.2024.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Manoel Otalicio de Matos - Réu: Banco Pan Sa - Pelo exposto, forte nos argumentos expendidos, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados na inicial, extinguindo o processo com resolução do mérito, na forma do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil.

Em razão da sucumbência mínima, e à luz do artigo art. 86, parágrafo único, do Código de Processo Civil, condeno o autor ao pagamento de despesas e custas processuais, nos moldes art. 82, § 2º, do Código de Processo Civil, assim como ao pagamento de honorários advocatícios sucumbenciais no importe de 15% (quinze por cento) calculado sobre o valor da causa, com fulcro no art. 85, § 2º, do Código de Processo Civil.

Contudo, suspendo o ônus do referido pagamento, em razão da parte autora ser beneficiária da gratuidade da justiça.

Outrossim, condeno o autor ao pagamento da multa por litigância de má-fé prevista no artigo 81 do Código de Processo Civil, na proporção de 5% (cinco por cento) do valor corrigido da causa, em favor da parte contrária.
16/05/2025 13:15

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
16/05/2025 12:27

Juntada de Outros documentos
16/05/2025 11:44

Julgado improcedente o pedido
30/01/2025 11:08

Conclusos para despacho
30/01/2025 11:07

Expedição de Certidão.
29/01/2025 19:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/12/2024 11:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/12/2024 12:37

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
13/12/2024 13:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
13/12/2024 10:35

Ato ordinatório praticado
13/12/2024 10:33

Expedição de Certidão.
14/11/2024 18:11

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
13/11/2024 13:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
13/11/2024 09:13

Ato ordinatório praticado
12/11/2024 17:51

Juntada de Outros documentos
31/10/2024 21:02

Retificação de Prazo, devido feriado
22/10/2024 19:04

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
02/10/2024 12:46

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
02/10/2024 11:21

Expedição de Carta.
01/10/2024 17:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
01/10/2024 13:20

Decisão Proferida
12/09/2024 07:19

Conclusos para despacho
12/09/2024 07:19

Expedição de Certidão.
12/09/2024 07:16

Redistribuição de Processo - Saída
12/09/2024 07:16

Recebimento de Processo de Outro Foro
12/09/2024 07:16

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
11/09/2024 17:35

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
09/09/2024 09:47

Remetidos os Autos (:outros motivos) da Distribuição ao destino
23/08/2024 11:37

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
22/08/2024 20:55

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/08/2024 14:36

Decisão Proferida
30/07/2024 16:42

Conclusos para despacho
30/07/2024 16:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/09/2024

Ultima Atualização
06/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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