16/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Joélita Santos Vital (OAB 16550/AL) Processo 0700468-36.2023.8.02.0049 - Insanidade Mental do Acusado - Réu: José Caetano Junior - 07.Ante o exposto, não havendo nada que desqualifique a conclusão a que chegou o perito, a fim de que produza seus efeitos jurídicos, HOMOLOGO o laudo pericial de fls. 28-32. 08.Ato contínuo, determino o arquivamento do presente incidente, devendo-se, por conseguinte, dar prosseguimento à ação penal em curso.

Translade-se cópia do presente decisum para os autos principais. 09.Intimações e demais providências necessárias.
18/12/2024 13:09

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
17/12/2024 13:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
17/12/2024 12:17

Proferido despacho de mero expediente
12/12/2024 08:35

Conclusos para despacho
01/10/2024 11:42

Juntada de Outros documentos
01/10/2024 11:41

Juntada de Outros documentos
17/09/2024 12:13

Juntada de Outros documentos
05/03/2024 09:07

Expedição de Certidão.
03/03/2024 22:09

Proferido despacho de mero expediente
08/02/2024 07:48

Conclusos para despacho
30/01/2024 09:56

Juntada de Outros documentos
05/07/2023 11:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/07/2023 11:21

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
03/07/2023 09:06

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
03/07/2023 09:05

Expedição de Certidão.
03/07/2023 08:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
03/07/2023 07:57

Ato ordinatório praticado
03/07/2023 07:38

Juntada de Outros documentos
28/06/2023 12:27

Juntada de Outros documentos
02/06/2023 13:35

Juntada de Outros documentos
02/06/2023 13:34

Juntada de Outros documentos
02/06/2023 13:33

Juntada de Outros documentos
02/06/2023 13:33

Juntada de Outros documentos
02/06/2023 12:23

Expedição de Certidão.
02/06/2023 11:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/06/2023 11:23

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
01/06/2023 09:43

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
01/06/2023 09:43

Expedição de Certidão.
01/06/2023 08:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
31/05/2023 12:42

Juntada de Outros documentos
31/05/2023 09:36

Juntada de Outros documentos
31/05/2023 09:33

Juntada de Outros documentos
30/05/2023 21:06

Revogada a Prisão
24/05/2023 09:26

Conclusos para despacho
23/05/2023 21:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/05/2023 11:07

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
23/05/2023 11:07

Expedição de Certidão.
23/05/2023 09:17

Recebido pelo Distribuidor
22/05/2023 21:52

Proferidas outras decisões não especificadas
16/05/2023 10:07

Conclusos para despacho
15/05/2023 19:11

Juntada de Outros documentos
05/05/2023 11:16

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
04/05/2023 12:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
03/05/2023 23:25

Proferido despacho de mero expediente
28/04/2023 14:03

Conclusos para despacho
26/04/2023 17:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/04/2023 02:57

Expedição de Certidão.
14/04/2023 11:46

Juntada de Outros documentos
12/04/2023 16:27

Juntada de Outros documentos
11/04/2023 11:35

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
11/04/2023 09:43

Juntada de Outros documentos
10/04/2023 13:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
10/04/2023 10:47

Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
10/04/2023 10:47

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
10/04/2023 10:47

Expedição de Certidão.
10/04/2023 10:45

Ato ordinatório praticado
07/04/2023 09:15

Proferido despacho de mero expediente
06/04/2023 09:27

Juntada de Outros documentos
06/04/2023 00:27

Juntada de Outros documentos
04/04/2023 22:27

Juntada de Outros documentos
03/04/2023 11:33

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
02/04/2023 23:02

Proferido despacho de mero expediente
31/03/2023 16:28

Expedição de Certidão.
31/03/2023 16:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/03/2023 12:26

Juntada de Outros documentos
31/03/2023 12:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
31/03/2023 12:06

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
31/03/2023 12:06

Expedição de Certidão.
31/03/2023 11:54

Expedição de Outros documentos.
31/03/2023 11:49

Juntada de Outros documentos
31/03/2023 11:35

Juntada de Outros documentos
30/03/2023 21:42

Juntada de Outros documentos
30/03/2023 14:11

Audiência NAO_INFORMADO NAO_INFORMADO conduzida por NAO_INFORMADO em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
30/03/2023 08:00

Audiência NAO_INFORMADO realizada conduzida por Juiz(a) em/para 30/03/2023 08:00:00, 4ª Vara Criminal de Penedo.
29/03/2023 13:31

Conclusos para despacho
29/03/2023 13:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/03/2023

Ultima Atualização
24/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

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