29/08/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 0702014-86.2024.8.02.0051 - Apelação Cível - Rio Largo - Apelante: Célia Maria Florêncio dos Santos - Apelado: Banco Pan S/A - 'Torno público, para ciência das partes e dos interessados, a teor do art. 383 e 394 do Provimento n.º 13/2023, que: a) o presente processo foi incluído na pauta de julgamento do dia 10/09/2025 às 09:30. 2) o edital da referida pauta de julgamento estará disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico. 3) os entes públicos serão intimados(as) eletronicamente, por meio de seus e-mails institucionais, de todo o teor do edital da pauta de julgamento supracitado, quando interessados. 4) o Sistema de inscrição de Sustentação Oral estará disponível no endereço http://sadv.tjal.jus.br/login nos moldes do Regimento Interno e do Ato Normativo n.º 24/2024. 5) em caso de adiamento do julgamento do processo, o mesmo entrará na pauta em mesa da sessão subsequente e o interessado terá que realizar nova inscrição para sustentação oral.

Publique-se.

Intimem-se.

Maceió, 28 de agosto de 2025.

Silvânia Barbosa Pereira Secretário(a) do(a) 4ª Câmara Cível' - Advs: Bianca Bregantini (OAB: 114340/PR) - Feliciano Lyra Moura (OAB: 21714/PE)
19/08/2025 03:12

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
19/08/2025 00:00

Intimação

ADV: FELICIANO LYRA MOURA (OAB 21714/PE), ADV: BIANCA BREGANTINI (OAB 114340/PR) - Processo 0702014-86.2024.8.02.0051 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - AUTORA: B1Célia Maria Florêncio dos SantosB0 - RÉU: B1Banco Pan S/AB0 - Autos n° 0702014-86.2024.8.02.0051 Ação: Procedimento Comum Cível Assunto: Contratos Bancários Autor: Célia Maria Florêncio dos Santos Réu: Banco Pan S/A ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no artigo 384, §8º, I, do Provimento n.º 13/2023, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas, considerando que já restou oportunizado prazo para a apresentação de razões e contrarrazões recursais, passo a fazer a remessa dos autos ao Egrégio Tribunal de Justiça de Alagoas, competente para o julgamento do recurso.

Rio Largo, 18 de agosto de 2025 ATENÇÃO: DOCUMENTO ASSINADO NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM DO DOCUMENTO.
18/08/2025 13:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18/08/2025 10:47

Remetidos os Autos (:em grau de recurso;7:destino:Tribunal de Justiça) para destino
18/08/2025 10:42

Ato ordinatório praticado
08/08/2025 15:17

Juntada de Outros documentos
18/07/2025 11:11

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
18/07/2025 00:00

Intimação

ADV: BIANCA BREGANTINI (OAB 114340/PR), ADV: FELICIANO LYRA MOURA (OAB 21714/PE) - Processo 0702014-86.2024.8.02.0051 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - AUTORA: B1Célia Maria Florêncio dos SantosB0 - RÉU: B1Banco Pan S/AB0 - Autos n° 0702014-86.2024.8.02.0051 Ação: Procedimento Comum Cível Assunto: Contratos Bancários Autor: Célia Maria Florêncio dos Santos Réu: Banco Pan S/A ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no artigo 384, §8º, I, do Provimento n.º 13/2023 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas, uma vez interposto recurso de apelação pela parte autora, intime-se a parte recorrida para apresentar contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias, conforme o art. 1010,§ 1º do CPC.

Se apresentada apelação adesiva pela parte recorrida (art. 997, §2º do CPC), intime-se a parte contrária para contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do Art. 1.010, §2º do CPC.

Caso as contrarrazões do recurso principal ou do adesivo ventilem matérias elencadas no art. 1.009, §1º do CPC, intime-se o recorrente para se manifestar sobre elas no prazo de 15 (quinze) dias, conforme o art. 1.009, § 2º, do CPC.

Após as providências acima, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça.

Eu, Lucas Antônio Alves Ormindo de Melo Viana, Estagiário de Direito, o digitei.

Rio Largo, 17 de julho de 2025.

ATENÇÃO: DOCUMENTO ASSINADO NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM DO DOCUMENTO.
17/07/2025 13:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
17/07/2025 09:22

Ato ordinatório praticado
10/07/2025 15:01

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
09/07/2025 07:33

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
09/07/2025 00:00

Intimação

ADV: BIANCA BREGANTINI (OAB 114340/PR), ADV: FELICIANO LYRA MOURA (OAB 21714/PE) - Processo 0702014-86.2024.8.02.0051 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - AUTORA: B1Célia Maria Florêncio dos SantosB0 - RÉU: B1Banco Pan S/AB0 -

III- DISPOSITIVO Ante o exposto, rejeito as preliminares arguidas e JULGO IMPROCEDENTE o pedido da exordial, resolvendo o mérito da demanda na forma do art. 487, I, do Código de Processo Civil.

Sucumbente, condeno a parte autora a arcar com as custas e despesas processuais, bem como a pagar honorários em favor do advogado da parte ré, ora fixados em 10% sobre o valor da causa, com base no art. 85, § 2º, do CPC, c/c art. 389, parágrafo único, do Código Civil (redação dada pela Lei n° 14.905, de 28 de junho de 2024), verbas cuja exigibilidade fica suspensa em face da gratuidade da justiça concedida.

Se for interposto recurso de apelação, intime-se a parte adversa para apresentar contrarrazões no prazo legal (art. 183,caput, e/ou 1.010, § 1º, do CPC).

Após, deve ser dada vista ao recorrente caso sejam suscitadas pelo recorrido as matérias referidas no § 1º do art. 1.009, nos termos do § 2º do mesmo dispositivo.

Por fim, remetam-se os autos ao Egrégio TJ/AL, nos termos do 1.010, § 3º, do Código de Processo Civil.

Com o trânsito em julgado, arquivem-se com baixa na distribuição.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se pelo Portal Eletrônico.

Rio Largo,07 de julho de 2025.

Guilherme Bubolz Bohm Juiz de Direito
08/07/2025 13:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
08/07/2025 10:24

Julgado improcedente o pedido
29/05/2025 20:21

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
22/05/2025 12:02

Conclusos para julgamento
21/05/2025 10:48

Juntada de Outros documentos
21/05/2025 09:16

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
21/05/2025 09:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Feliciano Lyra Moura (OAB 21714/PE), Bianca Bregantini (OAB 114340/PR) Processo 0702014-86.2024.8.02.0051 - Procedimento Comum Cível - Autora: Célia Maria Florêncio dos Santos - Réu: Banco Pan S/A - Autos n° 0702014-86.2024.8.02.0051 Ação: Procedimento Comum Cível Assunto: Contratos Bancários Autor: Célia Maria Florêncio dos Santos Réu: Banco Pan S/A ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao art. 384 do Provimento n. 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, abro vista dos autos às partes, para no prazo de 5 (cinco) dias, manifestarem o interesse na produção de outras provas além das que já constam nos autos, especificando.

Justificadamente, os meios pretendidos e os fatos a serem provados.

Eu, Lucas Antônio Alves Ormindo de Melo Viana, Estagiário de Direito, o digitei.

Rio Largo, 15 de maio de 2025.

ATENÇÃO: DOCUMENTO ASSINADO NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM DO DOCUMENTO.
15/05/2025 19:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
15/05/2025 14:42

Ato ordinatório praticado
14/05/2025 20:52

Juntada de Outros documentos
29/04/2025 14:25

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
28/04/2025 13:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/04/2025 12:09

Ato ordinatório praticado
26/04/2025 01:46

Retificação de Prazo, devido feriado
23/04/2025 11:31

Juntada de Outros documentos
04/04/2025 09:15

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
06/03/2025 15:45

Expedição de Carta.
25/02/2025 14:42

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
24/02/2025 19:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
24/02/2025 13:23

Despacho de Mero Expediente
05/11/2024 13:41

Conclusos para despacho
16/10/2024 15:33

Juntada de Outros documentos
15/10/2024 13:30

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
14/10/2024 13:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/10/2024 12:32

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 14/10/2024 12:32:43, 1ª Vara de Rio Largo /Cível e da Infância e Juvent.
17/09/2024 08:43

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
29/08/2024 10:50

Expedição de Carta.
23/08/2024 13:43

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
22/08/2024 13:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
22/08/2024 08:18

Decisão Proferida
21/08/2024 13:28

Audiência instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 14/10/2024 12:00:00, 1ª Vara de Rio Largo /Cível e da Infância e Juvent.
06/08/2024 16:30

Conclusos para despacho
06/08/2024 16:30

Distribuído por prevênção

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/08/2024

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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