07/07/2025 10:09

Remetidos os Autos (:em grau de recurso;7:destino:Câmara Técnica) para destino
07/07/2025 09:40

Expedição de Certidão.
18/06/2025 10:11

Juntada de Outros documentos
02/06/2025 08:18

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
02/06/2025 00:00

Intimação

ADV: Maya Freitas Vizu (OAB 13159/AL), Maria do Perpétuo Socorro Maia Gomes (OAB 15710A/AL), Veruska Azevedo Portela (OAB 8966/AL) Processo 0702353-86.2023.8.02.0081 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Maira Isabele de Lima Alves - Réu: Nu Pagamentos S/A - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao art. 384 do Provimento n. 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, fica intimada a parte recorrida, através de seu(sua) advogado(a), para dar cumprimento ao determinado na sentença prolatada pelo(a) MM.

Juiz(a) de Direito do 10º JECC de páginas 168/170 dos autos, juntando no prazo da Lei as contrarrazões.
30/05/2025 13:22

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
30/05/2025 10:24

Ato ordinatório praticado
29/05/2025 19:34

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
29/05/2025 14:56

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
14/05/2025 15:18

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
14/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Maya Freitas Vizu (OAB 13159/AL), Maria do Perpétuo Socorro Maia Gomes (OAB 15710A/AL), Veruska Azevedo Portela (OAB 8966/AL) Processo 0702353-86.2023.8.02.0081 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Maira Isabele de Lima Alves - Réu: Nu Pagamentos S/A - Diante do exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados por MAIRA ISABELE DE LIMA ALVES, com fundamento no art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, em razão da ausência de ilicitude por parte da instituição financeira e da caracterização de culpa exclusiva da consumidora e de terceiro, nos termos do art. 14, §3º, inciso II, do Código de Defesa do Consumidor.

Sem custas e honorários advocatícios por expressa determinação legal (artigo 55 da Lei 9.099/95).

Após o prazo recursal, inexistindo recurso ou peticionamento de cumprimento de sentença, certifique-se a situação processual, arquivando-se em seguida.

Na hipótese de oposição de embargos declaratórios, intime-se a parte embargada para, em 5 dias, apresentar impugnação, voltando-me os autos conclusos para sentença.

Em caso de interposição de recurso, seguindo a sistemática do art. 1.010, § 3º do CPC, intime-se a parte recorrida para, em 10 dias, apresentar contrarrazões.

Findo o prazo, com ou sem manifestação, remetam-se os autos à Turma Recursal da 1ª Região.

Havendo o retorno dos autos da Turma Recursal, intimem-se as partes.

Na ausência de manifestação no pazo de 05 (cinco) dias, arquive-se.

P.R.I.

Maceió(AL), data da assinatura eletrônica.

Aída Cristina Lins Antunes Juiza de Direito
13/05/2025 19:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
13/05/2025 15:49

Julgado improcedente o pedido
26/04/2024 10:39

Conclusos para despacho
25/04/2024 16:11

Juntada de Outros documentos
24/04/2024 09:19

Expedição de Outros documentos.
24/04/2024 09:18

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 24/04/2024 09:18:42, 10º Juizado Especial Cível da Capital.
23/04/2024 17:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/04/2024 15:59

Juntada de Outros documentos
23/04/2024 10:37

Expedição de Certidão.
08/03/2024 11:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/03/2024 07:26

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
22/02/2024 14:02

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
21/02/2024 13:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/02/2024 08:59

Expedição de Carta.
21/02/2024 08:56

Ato ordinatório praticado
21/02/2024 08:54

Juntada de Outros documentos
09/02/2024 13:35

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
08/02/2024 13:16

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
08/02/2024 11:28

Decisão Proferida
07/02/2024 11:57

Conclusos para despacho
05/02/2024 15:41

Juntada de Outros documentos
03/01/2024 01:58

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
19/12/2023 13:18

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/12/2023 07:56

Ato ordinatório praticado
18/12/2023 19:08

Audiência instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 24/04/2024 09:00:00, 10º Juizado Especial Cível da Capital.
18/12/2023 19:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/12/2023

Ultima Atualização
30/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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