TJAL - 0703025-77.2022.8.02.0001
1ª instância - 16ª Vara Civel da Capital / Fazenda Estadual
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
15/04/2025 09:22
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
06/04/2025 23:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
31/03/2025 01:56
Expedição de Certidão.
-
31/03/2025 01:56
Expedição de Certidão.
-
20/03/2025 15:53
Autos entregues em carga ao destinatario.
-
20/03/2025 15:53
Expedição de Certidão.
-
20/03/2025 15:53
Autos entregues em carga ao destinatario.
-
20/03/2025 15:53
Expedição de Certidão.
-
03/02/2025 11:42
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
-
03/02/2025 00:00
Intimação
ADV: Murilo Augusto Marciliano (OAB 11402/AL) Processo 0703025-77.2022.8.02.0001 - Mandado de Segurança Cível - Impetrante: Ariana da Silva Gama *48.***.*73-66 - Diante do exposto, com lastro no art. 1º da Lei 12.016/2009, confirmo a liminar concedida, tornando-a definitiva, apenas para liberar o bem apreendido pelo Termo de Apreensão nº 376282 (fl. 32) e DANFE nº 33.494 (fl. 36), independente do pagamento do tributo.
Sem custas.
Sem honorários.
Publique-se.
Intimem-se.
Registre-se.
Maceió, 30 de janeiro de 2025 José Cícero Alves da Silva Juiz de Direito -
30/01/2025 21:09
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
-
30/01/2025 14:59
Julgado procedente o pedido
-
29/01/2025 10:27
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
27/01/2025 16:16
Conclusos para julgamento
-
20/01/2025 10:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
20/01/2025 00:24
Expedição de Certidão.
-
20/01/2025 00:24
Expedição de Certidão.
-
09/01/2025 10:50
Autos entregues em carga ao destinatario.
-
09/01/2025 10:50
Expedição de Certidão.
-
09/01/2025 10:49
Autos entregues em carga ao destinatario.
-
09/01/2025 10:49
Expedição de Certidão.
-
09/01/2025 10:42
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
-
09/01/2025 00:00
Intimação
ADV: Murilo Augusto Marciliano (OAB 11402/AL) Processo 0703025-77.2022.8.02.0001 - Mandado de Segurança Cível - Impetrante: Ariana da Silva Gama *48.***.*73-66 - Ex positis, indefiro os requerimentos de fls. 85/86.
Conceda-se vistas ao Ministério Público, para, querendo, ofertar seu parecer no prazo de 10 (dez) dias.
Após, voltem-me os autos conclusos para sentença.
Intime-se.
Cumpra-se com prioridade (art. 471, II, do Provimento CGJ/AL nº 13, de 24 de maio de 2023 c/c art. 1º do Provimento nº 36, de 13 de dezembro de 2023).
Maceió, 08 de janeiro de 2025.
José Cícero Alves da Silva Juiz de Direito -
08/01/2025 19:13
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
-
08/01/2025 18:23
Decisão Proferida
-
05/02/2024 13:07
Conclusos para despacho
-
28/04/2023 13:40
Visto em Autoinspeção
-
29/04/2022 12:25
Conclusos para despacho
-
29/04/2022 12:25
Conclusos para despacho
-
25/04/2022 13:50
Juntada de Outros documentos
-
11/04/2022 15:05
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
-
08/04/2022 23:47
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
-
08/04/2022 23:02
Ato ordinatório - Artigo 162, §4º, CPC
-
15/03/2022 13:36
Juntada de Mandado
-
15/03/2022 13:34
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
03/03/2022 13:02
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
11/02/2022 08:20
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/02/2022 01:11
Expedição de Certidão.
-
10/02/2022 23:12
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
01/02/2022 09:36
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
-
31/01/2022 23:18
Autos entregues em carga ao destinatario.
-
31/01/2022 23:18
Expedição de Certidão.
-
31/01/2022 23:17
Mandado Recebido na Central de Mandados
-
31/01/2022 23:16
Expedição de Mandado.
-
31/01/2022 23:15
Mandado Recebido na Central de Mandados
-
31/01/2022 23:12
Expedição de Mandado.
-
31/01/2022 21:11
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
-
31/01/2022 19:23
Decisão Proferida
-
31/01/2022 14:15
Conclusos para despacho
-
31/01/2022 14:15
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
31/01/2022
Ultima Atualização
03/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
INTERLOCUTÓRIA • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
INTERLOCUTÓRIA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0749576-81.2023.8.02.0001
Leosias Dias de Carvalho3
Caixa Seguros S.A.
Advogado: Velames Advocacia
1ª instância - TJAL
Ajuizamento: 19/11/2023 18:40
Processo nº 0700264-39.2023.8.02.0001
Michelle Lins Teles Monteiro
Estado de Alagoas
Advogado: Manoella da Costa Lins
1ª instância - TJAL
Ajuizamento: 04/01/2023 17:50
Processo nº 0002273-83.2021.8.02.0001
Jose Nunes de Arruda Neto
Algas - Gas de Alagoas S/A
Advogado: Manuela Mendonca de Araujo
1ª instância - TJAL
Ajuizamento: 21/06/2024 09:56
Processo nº 0718964-29.2024.8.02.0001
Maria Petrucia de Amorim Maximo
Estado de Alagoas
Advogado: Rita de Cassia Coutinho
1ª instância - TJAL
Ajuizamento: 19/04/2024 10:01
Processo nº 0759482-61.2024.8.02.0001
Monica Maria Eloi Raposo Bispo
Estado de Alagoas
Advogado: Antonio Pimentel Cavalcante
1ª instância - TJAL
Ajuizamento: 06/12/2024 16:05