28/05/2025 17:47

Sobrestamento/ Processo Suspenso
23/05/2025 17:21

Expedição de tipo_de_documento.
14/05/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 14/05/2025.
13/05/2025 17:51

Suspensão/Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas
13/05/2025 11:40

Expedição de tipo_de_documento.
13/05/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 0724603-67.2020.8.02.0001/50001 - Embargos de Declaração Cível - Maceió - Embargante: Estado de Alagoas - Embargado: Marcos Antônio dos Santos Silva - 'DESPACHO Considerando a determinação de suspensão imediata de todos os processos, sejam individuais ou coletivos, que discutam a aplicabilidade da coisa julgada na ação coletiva nº 0019396-90.2004.8.02.001 em relação às demandas que pleiteiam reajuste remuneratório em decorrência do aumento da carga horária dos servidores da Polícia Civil do Estado de Alagoas , conforme decisão proferida pelo Excelentíssimo Desembargador Carlos Cavalcanti de Albuquerque Filho nos autos nº 0804245-19.2025.8.02.0000, DETERMINO que o presente feito seja encaminhado à Secretaria para que sejam adotadas as providências necessárias à sua suspensão, em conformidade com as diretrizes estabelecidas pelo Egrégio Tribunal de Justiça de Alagoas.

Após deliberação da Corte de Justiça Alagoana sobre a retomada da tramitação regular da matéria aqui debatida, venham-me os autos conclusos.

Cumpra-se.

Maceió, datado e assinado eletronicamente.

George Leão de Omena Juiz Relator' - Des.

Juiz 2 Turma Recursal Unificada - Advs: GABRIELY GOUVEIA COSTA (OAB: 11137/AL) - Pedro Arnaldo Santos de Andrade (OAB: 13534/AL) - Larissa Oliveira de Melo Ribeiro (OAB: 13205/AL)
12/05/2025 20:33

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
12/05/2025 14:01

Intimação / Citação à PGE
08/05/2025 16:46

Proferido despacho de mero expediente
23/04/2025 22:28

Expedição de tipo_de_documento.
23/04/2025 14:00

Retirado de Pauta
27/03/2025 17:32

Expedição de tipo_de_documento.
27/03/2025 14:00

Adiado
26/03/2025 15:43

Ciente
24/03/2025 19:47

Juntada de Outros documentos
24/03/2025 19:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/03/2025 03:33

Expedição de tipo_de_documento.
25/02/2025 19:09

Intimação / Citação à PGE
24/02/2025 19:44

Expedição de tipo_de_documento.
24/02/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 24/02/2025.
21/02/2025 20:38

Expedição de tipo_de_documento.
21/02/2025 13:02

Incluído em pauta para 21/02/2025 13:02:39 local.
20/02/2025 20:56

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
20/02/2025 19:12

Solicitação de dia para Julgamento - Relator
11/02/2025 19:28

Conclusos para julgamento
05/02/2025 17:26

Intimação / Citação à PGE
30/01/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 30/01/2025.
29/01/2025 14:05

Expedição de tipo_de_documento.
28/01/2025 18:24

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/01/2025 15:12

Proferido despacho de mero expediente
11/11/2024 11:24

Ciente
08/11/2024 12:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/08/2024 15:27

Conclusos para julgamento
01/08/2024 15:27

Expedição de tipo_de_documento.
01/08/2024 15:27

Redistribuído por tipo_de_distribuicao_redistribuicao em razão de Impedimento
01/08/2024 15:27

Redistribuído por Prevenção em razão de motivo_da_redistribuicao
01/08/2024 10:40

Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) da Distribuição ao destino
04/05/2023 19:29

Expedição de tipo_de_documento.
04/05/2023 14:00

Retirado de Pauta
12/04/2023 14:59

Expedição de tipo_de_documento.
04/04/2023 14:09

Incluído em pauta para 04/04/2023 14:09:08 local.
31/03/2023 07:19

Solicitação de dia para Julgamento - Relator
15/02/2023 15:01

Conclusos para julgamento
06/02/2023 14:01

Redistribuído por Sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
06/02/2023 14:01

Redistribuído por tipo_de_distribuicao_redistribuicao em razão de Impedimento
02/01/2023 19:01

Distribuído por sorteio
02/01/2023 16:09

Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) da Distribuição ao destino
02/01/2023 14:48

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para destino
26/09/2022 17:08

Certidão sem Prazo
23/09/2022 10:35

Conclusos para julgamento
23/09/2022 10:34

Ciente
19/09/2022 18:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/09/2022 19:16

Expedição de tipo_de_documento.
08/09/2022 19:02

Ato ordinatório praticado
16/08/2022 17:05

Incidente Cadastrado
16/08/2022 17:04

Incidente Cadastrado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/08/2024

Ultima Atualização
11/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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