08/06/2025 04:00

Expedição de Certidão.
26/05/2025 15:34

Expedição de Certidão.
26/05/2025 14:16

Expedição de Certidão.
11/04/2025 12:28

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
11/04/2025 00:00

Intimação

ADV: CLAUDIJANE JOSINA MONTEIRO BARROS (OAB 12490/AL) Processo 0709355-22.2024.8.02.0001 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Requerente: André Luis de Jesus Jatobá, Luis Otavio de Jesus Jatobá, LUIZ CLAUDIO DE JESUS JATOBÁ - DECISÃO Considerando que os valores devem ser objeto da ação de inventário, consoante já determinado, cabe a Fazenda Pública realizar o pedido de fl. 150 nos próprios autos de inventário.

Arquivem-se os autos.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Maceió , data da assinatura eletrônica.

João Dirceu Soares Moraes Juiz de Direito
10/04/2025 15:41

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
10/04/2025 14:34

Decisão Proferida
26/03/2025 14:27

Conclusos para despacho
13/03/2025 21:35

Juntada de Outros documentos
13/03/2025 15:19

Autos entregues em carga ao destinatario.
13/03/2025 15:19

Expedição de Certidão.
10/03/2025 18:36

Juntada de Outros documentos
28/02/2025 20:10

Juntada de Outros documentos
24/02/2025 17:12

Juntada de Outros documentos
24/02/2025 17:12

Juntada de Outros documentos
20/02/2025 10:51

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
19/02/2025 17:57

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/02/2025 13:26

Decisão Proferida
18/02/2025 21:05

Juntada de Outros documentos
18/02/2025 19:11

Conclusos para despacho
02/02/2025 11:06

Juntada de Outros documentos
30/01/2025 07:17

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
20/01/2025 16:38

Juntada de Alvará
20/01/2025 16:38

Juntada de Alvará
09/01/2025 18:15

Juntada de Outros documentos
09/01/2025 11:08

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
09/01/2025 00:00

Intimação

ADV: CLAUDIJANE JOSINA MONTEIRO BARROS (OAB 12490/AL) Processo 0709355-22.2024.8.02.0001 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Requerente: André Luis de Jesus Jatobá, Luis Otavio de Jesus Jatobá, LUIZ CLAUDIO DE JESUS JATOBÁ - Em cumprimento ao Provimento nº 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, INTIMO/dou vista à(o) Douta(o) Representante da Defensoria Pública, para fins de cumprimento e/ou ciência do(a) Despacho/Decisão/Sentença abaixo transcrito.

Considerando a decisão de fls. 73-76(Luiz Otávio e Luiz Cláudio), em virtude de contato do(a) interessado(a), fica a expedição dos documentos(formal/carta/alvará), agendada para até o dia 20/janeiro/2025, devendo o(s) interessado(s), a partir desta data, imprimí-lo(s) e promover seu cumprimento.

Saliente-se que, se para expedição dos documentos depender de cumprimento de qualquer diligência por parte do interessado, a qual não seja cumprida até a data aqui marcada, novo agendamento deverá ser feito.

OBSERVAÇÃO: Considerando que não cabe a esta Secretaria fazer/elaborar/conferir partilha de valores; assim como, também não cabe analisar documentos insertos no processo, facilitando sobremaneira, quando do peticionamento, que se faça a descrição pormenorizada dos bens/direitos/valores que serão objetos de alvarás, nos termos do art. 620 do CPC; e ainda que, quando se tratar de partilha de valores entre os herdeiros, que se descreva individuadamente os valores em contas, informando-as, inclusive, e não fazendo referência apenas a "contas existentes" ou algo similar; constar o valor cabível herdeiro a herdeiro, conta por conta, se mais de uma existente.

Informando ainda, em sendo conta judicial a chave PIX de cada herdeiro para eventual transferência.

Caso não seja informado, o saque deve ser feito em agência do BRB.

Saliente-se que, como temos uma demanda excessiva de pedidos de emissão de alvarás, tal providência ajuda absurdamente esta Secretaria, quando da expedição dos mesmos.

Compulsar os autos, procurando documentos e numeros de contas, demanda um tempo precioso pra todos, o qual pode ser poupado, quando o pedido já se antecipa, mencionado todos os dados pertinentes para emissão do documento.

Por tal razão, peço aos nobres advogados e advogadas, a compreensão quanto ao que se pede, sob pena de não haver a expedição dos documentos pretendidos, causando atraso e retrabalho.

Dispositivo do Despacho/Decisão/Sentença: DECISÃO Cumpra-se a determinação de fl. 88, por meio do BRBJUS, observando os dados informados às fls. 112.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Maceió , 16 de dezembro de 2024.

João Dirceu Soares Moraes Juiz de Direito
08/01/2025 19:23

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
08/01/2025 15:21

Ato ordinatório praticado
07/01/2025 15:35

Expedição de Ofício.
17/12/2024 11:11

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
16/12/2024 19:19

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
16/12/2024 15:30

Decisão Proferida
05/12/2024 18:52

Juntada de Outros documentos
05/12/2024 18:52

Juntada de Outros documentos
27/11/2024 17:28

Conclusos para despacho
27/11/2024 09:10

Juntada de Outros documentos
25/11/2024 09:22

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
31/10/2024 14:15

Expedição de Ofício.
23/10/2024 16:53

Arquivado Definitivamente
21/10/2024 17:42

Arquivado Definitivamente
21/10/2024 17:42

Expedição de Outros documentos.
18/10/2024 14:50

Juntada de Outros documentos
18/10/2024 14:35

Juntada de Outros documentos
11/10/2024 15:04

Devolvido CJU - Sem Custas a Recolher
10/10/2024 12:31

Remessa à CJU - Custas
07/10/2024 11:24

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
04/10/2024 11:28

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
03/10/2024 13:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
03/10/2024 12:01

Ato ordinatório praticado
26/09/2024 14:29

Expedição de Outros documentos.
24/09/2024 17:33

Devolvido CJU - Sem Custas a Recolher
24/09/2024 15:09

Transitado em Julgado
18/09/2024 18:11

Remessa à CJU - Custas
12/09/2024 18:43

Juntada de Outros documentos
12/09/2024 18:34

Expedição de Ofício.
12/09/2024 18:30

Expedição de Certidão.
11/09/2024 11:31

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
10/09/2024 19:20

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
10/09/2024 14:57

Decisão Proferida
09/09/2024 18:09

Conclusos para despacho
09/09/2024 18:09

Transitado em Julgado
12/08/2024 17:07

Juntada de Outros documentos
12/08/2024 17:07

Juntada de Outros documentos
01/08/2024 11:21

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
31/07/2024 19:55

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
31/07/2024 14:37

Julgado procedente o pedido
23/07/2024 16:06

Conclusos para julgamento
23/07/2024 15:31

Conclusos para despacho
17/06/2024 21:30

Juntada de Outros documentos
14/06/2024 11:18

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
13/06/2024 22:29

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
13/06/2024 14:38

Decisão Proferida
12/06/2024 19:10

Conclusos para despacho
10/06/2024 19:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/06/2024 14:42

Expedição de Certidão.
10/06/2024 14:42

Expedição de Certidão.
07/06/2024 21:20

Juntada de Outros documentos
07/05/2024 11:25

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
06/05/2024 17:33

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
06/05/2024 13:41

Decisão Proferida
02/05/2024 16:29

Conclusos para despacho
02/05/2024 11:36

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
01/05/2024 19:45

Juntada de Outros documentos
30/04/2024 14:41

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
30/04/2024 13:28

Decisão Proferida
29/04/2024 15:58

Conclusos para despacho
29/04/2024 15:46

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
29/04/2024 15:46

Redistribuição de Processo - Saída
29/04/2024 15:33

Remetidos os Autos (:outros motivos) da Distribuição ao destino
29/04/2024 15:32

Expedição de Certidão.
24/04/2024 11:23

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
23/04/2024 19:40

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
23/04/2024 13:58

Decisão Proferida
27/02/2024 22:05

Conclusos para despacho
27/02/2024 22:05

Distribuído por prevênção

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/04/2024

Ultima Atualização
11/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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