06/06/2025 12:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/06/2025 05:38

Expedição de Certidão.
26/05/2025 03:26

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
26/05/2025 00:00

Intimação

ADV: MARDEN DE CARVALHO CALHEIROS LOPES (OAB 16300/AL) - Processo 0700534-53.2024.8.02.0090 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - AUTOR: B1Thiago Silva BarbozaB0 - SENTENÇA Visto em autoinspeção - 2025 Trata-se de Ação Cominatória com Pedido de Tutela Antecipada promovida por THIAGO SILVA BARBOZA, representado por sua genitora, Sra.

ALINE THAIS DOS SANTOS SILVA, ambas devidamente qualificadas através de seu Advogado constituído, em face do ESTADO DE ALAGOAS.

O pleito consubstanciado na exordial tem por objetivo compelir o ente público demandado a fornecer ao demandante as terapias multidisciplinares solicitadas, como forma de salvaguardar o seu direito à saúde.

Ocorre que, à fl. 52 dos autos, a parte autora requereu a desistência da presente ação, bem como a sua extinção sem resolução do mérito.

Ante o exposto, inexistindo motivo para continuação deste feito, HOMOLOGO o pedido de desistência formulado e JULGO EXTINTO o processo, sem resolução de mérito, nos termos do inciso VIII, do art. 485, do Código de Processo Civil.

Outrossim, acaso surja qualquer informação, outro processo deverá ser aberto para as medidas cabíveis.

Sem custas, na forma da lei estatutária.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Após o trânsito em julgado, cumpridas as formalidades legais, arquive-se e dê-se baixa na distribuição.
25/05/2025 11:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/05/2025 09:40

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
23/05/2025 09:39

Autos entregues em carga ao destinatario.
23/05/2025 09:39

Expedição de Certidão.
23/05/2025 09:39

Autos entregues em carga ao destinatario.
23/05/2025 09:38

Expedição de Certidão.
23/05/2025 09:38

Juntada de Outros documentos
23/05/2025 09:08

Extinto o processo por desistência
21/08/2024 09:48

Conclusos para despacho
19/08/2024 13:18

Juntada de Outros documentos
14/08/2024 14:18

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
13/08/2024 13:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
13/08/2024 09:13

Despacho de Mero Expediente
12/08/2024 09:48

Conclusos para despacho
12/08/2024 09:48

Juntada de Outros documentos
05/08/2024 09:38

Juntada de Outros documentos
29/07/2024 13:05

Juntada de Outros documentos
23/07/2024 11:02

Despacho de Mero Expediente
17/07/2024 14:07

Conclusos para despacho
17/07/2024 14:05

Juntada de Outros documentos
17/07/2024 14:05

Juntada de Outros documentos
21/06/2024 12:20

Juntada de Outros documentos
17/06/2024 09:36

Despacho de Mero Expediente
14/06/2024 10:11

Conclusos para despacho
14/06/2024 10:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/06/2024

Ultima Atualização
06/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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